Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
Economia
Mercado revisa para cima projeção de crescimento do PIB Foto: iStock

O Relatório Focus, que mede a percepção do mercado sobre a economia brasileira, apontou a expectativa de crescimento maior do PIB do país em 2019, que subiu de 0,88% para 0,91%. O relatório foi divulgado pelo Banco Central (BC) na manhã desta segunda-feira, 28. No mês passado, a projeção era de expansão de 0,87% neste ano. Para 2020, o BC manteve a previsão de crescimento de 2% ? índice estável há um mês. De acordo com a Veja, a expectativa do mercado em relação à taxa básica de juros, a Selic, também foi revisada. O Focus aponta que, ao fim de 2019, a Selic atingiria nova mínima histórica, de 4,5%, apostando em dois cortes consecutivos pelo Comitê de Política Econômica (Copom). Hoje, a Selic está em 5,5% e o Copom se reúne na próxima quarta-feira, 30. De acordo com o relatório, o BC deve promover corte de 0,5% na alíquota. O relatório também reviu suas expectativas para a inflação neste e no próximo ano. A previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de elevação de 3,26% para alta de 3,29%. A percepção da atividade industrial sofreu piora, de acordo com o mercado. Há um mês, o BC apostava em uma queda de 0,65%, enquanto agora aposta-se em um recuo de 0,73%. Em 2020, porém, a expectativa é de que a indústria avance 2,10% ? resultado mais tímido do que previsto há quatro semanas, quando o Focus previa crescimento de 2,29% para o setor.

Caixa já pagou 42% do valor disponível para saque imediato do FGTS Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Caixa Econômica Federal pagou, até sábado (26), mais de R$ 16,9 bilhões do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 40,3 milhões de trabalhadores. Já receberam o dinheiro correntistas do banco e os nascidos entre janeiro e março que foram pessoalmente às agências do banco. Assim, até agora, a Caixa atendeu cerca de 42% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados e já liberou 42% dos R$ 40 bilhões previstos, de acordo com balanço divulgado pelo banco. Para facilitar o atendimento, 2.342 agências abriram em horário estendido na sexta-feira, 25, e no sábado, 26. O atendimento em horário estendido continuará na segunda-feira, 28. Segundo o banco, o movimento nas agências foi tranquilo. Conforme anunciado dias atrás, a Caixa antecipou o calendário do saque imediato do FGTS para mais de 52 milhões de trabalhadores. De acordo com o novo cronograma, todos os pagamentos deverão ser feitos pelo banco ainda em 2019. A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem ônus.

Conta de luz vai ficar mais cara no mês de novembro Foto: iStockphoto/Getty Images

As contas de luz terão cobrança adicional em novembro, quando será acionada a bandeira tarifária vermelha nível 1 para as tarifas, devido à expectativa de menor produção nas hidrelétricas, principal fonte de geração de energia elétrica no Brasil, informou nesta sexta-feira, 25, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As bandeiras resultam em cobranças adicionais para os consumidores quando saem do patamar verde para o amarelo ou para o vermelho. Com isso, a taxa extra nas tarifas será de 4,169 reais a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Em outubro, vigorou a bandeira amarela, com taxa de 1,50 reais a cada 100 kWh consumidos. “Novembro normalmente se caracteriza pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional. Todavia, o regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico”, informou a Aneel. As vazões abaixo da média histórica nos reservatórios deverão exigir maior acionamento do parque de termelétricas, que têm custo de geração superior, informou a agência. As bandeiras passaram a ser aplicadas pela Aneel nas contas de luz a partir de 2015, com o objetivo de sinalizar aos consumidores a oferta de energia e repassar de imediato às tarifas alguns custos que eram carregados pelas distribuidoras e repassados posteriormente aos clientes, no momento de reajustes tarifários anuais. A bandeira tarifária que vai vigorar em dezembro será divulgada pela Aneel no dia 29 de novembro.

Com leve expansão, arrecadação é maior para setembro em 5 anos Foto: Reprodução

A arrecadação das receitas federais somou R$ 113,933 bilhões, em setembro de 2019, informou a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês do ano passado, com crescimento de 0,06% (descontada a inflação). Apesar da leve expansão, é o melhor resultado para o mês desde 2014, quando chegou a R$ 118,829 bilhões. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a estabilidade da arrecadação em setembro é pontual. “Só pode dizer que é desaceleração quando há repetidos movimentos na mesma direção”, disse Malaquias. Em setembro, a Receita destacou a arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Trabalho. A arrecadação desse imposto em setembro de 2019 foi R$ 9, 817 bilhões, com crescimento real de 7,89% em comparação ao mesmo período do ano anterior. “Tal resultado reflete o crescimento do item Participação nos Lucros ou Resultados e dos rendimentos do trabalho assalariado e de aposentadoria dos setores público e privado”, diz o órgão. O Imposto sobre Operações Financeiras teve arrecadação de R$ 3,452 bilhões, apresentando crescimento real de 8,44%, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Receita, o resultado “reflete, principalmente, o bom desempenho na concessão de créditos. Outro destaque apontado pela receita foi o Imposto de Importação/IPI-Vinculado. A arrecadação relativa ao mês de setembro de 2019, para ambos os impostos, somou R$ 5,551 bilhões, com crescimento real de 3,85%, em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com a Receita, esse aumento é resultado do crescimento de “11,72% no valor em dólares das importações, combinado a fatores relativos a taxa de câmbio e alíquotas médias efetivas”, afirma a Receita.

Brasil cai 15 posições na lista de facilidade em fazer negócios Foto: ThinkStock/Veja

O Brasil caiu 15 posições no ranking de facilidade para fazer negócios do Banco Mundial. Neste ano, o país ficou em 124º lugar, ante o 109º lugar na lista do ano passado, apesar de ter registrado uma ligeira melhora em sua nota geral, conforme relatório divulgado na quarta-feira 23. Nesta quinta, 24, o Ministério da Economia lamentou o resultado, mas disse que o ranking não conseguiu avaliar medidas implementadas pelo governo Bolsonaro. O estudo usa dados de maio do ano passado até maio deste ano. “O resultado não foi nada bom para o Brasil. Uma queda para 124º é algo para se lamentar e trabalhar para reverter, como temos feito deste o início do ano”, afirmou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. O secretário lembrou, contudo, que os dados para confecção da lista foram coletados entre fevereiro e março, não captando algumas ações positivas já implementadas. “A diminuição da taxa básica de juros a um nível recorde, a retomada da geração de empregos, a lei da liberdade econômica, a aprovação do cadastro positivo e a aprovação da reforma da Previdência são alguns exemplos de que o Brasil muda de rumo”, afirmou a secretaria comandada por Costa, em nota à imprensa. No Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter como meta levar o país para o grupo dos 50 primeiros colocados até o fim de 2022. O ranking analisa a facilidade de fazer negócios em 190 economias, com notas mais altas indicando que as regulações do ambiente de negócios são mais propícias ao empreendedorismo. No geral, a nota brasileira foi calculada em 59,1, sobre 58,6 no ranking anterior.

Abertura de empresas cresce 20,7% até agosto, aponta Serasa Foto: G1

O número de empresas abertas em agosto de 2019 chegou aos 284.143, 1% a mais do que em julho, de acordo com o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Segundo o indicador, de janeiro a agosto foram abertas 2,1 milhões empresas, 20,7% a mais do que o mesmo período de 2018. Na comparação com agosto do ano passado, o número de novos empreendimentos subiu 16,6%. Os dados mostram ainda que nos oito primeiros meses do ano os microempreendedores individuais representam 82% do total, enquanto 6,8% dos novos empreendimentos são de natureza Sociedade Limitada e 5,4% são Empresas Individuais. Os MEIs voltaram a apresentar maior crescimento na variação anual, de 18,7% na relação com agosto de 2018, seguido pelas Sociedades Limitadas e queda das Empresas Individuais, de acordo com a Agência Brasil baseando-se nos dados do Serasa. De janeiro a agosto de 2019, 53,1% das novas empresas estão concentradas no Sudeste do país, seguido pelo Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. A Região Norte mostrou alta de 21,8% entre agosto de 2018 e agosto de 2019. Em seguida aparece o Centro-Oeste, com 17,2%; Sudeste, 14,9%; Nordeste, 14,9%, e Sul, 12,4%. Na variação mensal, apenas o Sudeste cresceu, com 2,7% de novas empresas, enquanto todas as outras regiões apresentaram queda no nascimento de novas organizações. Quando analisados os setores, serviços representa 68,2% de todos os novos empreendimentos em 2019, seguido por comércio, 23,6%, e indústria, 7,5%. O setor de serviços continua puxando a alta no país, com variação anual de 24,7% entre agosto do ano passado e deste ano. Comparado com o mesmo mês de 2018, o setor de indústria apresentou crescimento de 15,5% e o de comércio, 10,7%.

Petrobras eleva preços do gás de cozinha para residência e indústria Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Petrobras anunciou reajuste médio de 5% no preço do gás de cozinha (GLP) para as residências, em botijões de 13 quilos, e de 3% no produto para os consumidores industriais e comerciais (embalagens acima de 13 quilos), a partir desta terça-feira, 22, nas refinarias da petroleira. O último reajuste havia sido feito em 5 de agosto. De acordo com a Veja, os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional. O reajuste para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) estimou que o aumento residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, enquanto o GLP industrial terá variação de 2,9% a 3,2%, dependendo do polo de suprimento. “A diferença de preço entre o GLP empresarial e o residencial está praticamente igual, o que é um bom sinal para o mercado”, afirmou, em nota, o sindicato. Com o reajuste, o preço médio do botijão de 13 quilos nas refinarias passará de 24,06 reais para 25,26 reais. A Petrobras entrega o GLP para ser envasado pelas distribuidoras. Já o gás industrial passará a custar 2.009,34 reais por tonelada. Deste agosto, o produto era vendido por 1.950,80 reais por tonelada nas refinarias da estatal. Os preços são para pagamentos à vista e sem os tributos.

Imposto de Renda: Receita Federal notifica 330 mil contribuintes na malha fina

A Receita Federal informou nesta sexta-feira, 18, que está notificando por carta 330.000 contribuintes que estão na malha fina do Imposto de Renda de 2019. A ação visa alertar o contribuinte sobre sua situação fiscal e incentivar a autorregularização. As cartas começaram a ser enviadas na segunda quinzena deste mês. Somente receberão a correspondência aqueles que estão na malha fina e podem fazer as correções sozinhos. Segundo a Receita, as comunicações referem-se a casos em que as informações constantes nos sistemas da Receita Federal apresentam indícios de divergências que podem ser resolvidas com o envio de uma declaração retificadora. Para saber se você está na malha fina, é preciso fazer a consulta através do site na Receita. Clique em “Extrato da DIRPF” e acesse a declaração utilizando código de acesso ou certificado digital.  Caso não tenha código de acesso, é necessário ter em mãos o número do recibo das últimas duas declarações de IR para acessar o sistema. De acordo com a Veja, a declaração retida em malha fiscal apresenta a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada.

Pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para as empresas Foto: Reprodução

O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo o jornal Estadão, tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos. Hoje, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário.

Mercado projeta taxa básica de juros a 4,50% ao ano Foto: iStock

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central estimam que a taxa básica de juros da economia, a Selic, deva encerrar 2019 a 4,50% ao ano. Os dados são do Boletim Focus desta segunda-feira, 21. Na semana anterior, a queda prevista era de 4,75% ao ano. Hoje, a Selic está em 5,50% ao ano, menor patamar da história. O Copom (Comitê de Política Monetária) se reúne na próxima semana para definir sobre a taxa. A aposta em uma queda mais acentuada nos juros começou a ganhar força após o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, que veio com deflação de 0,04%. No Focus da semana anterior, o top 5 (grupo das cinco instituições financeiras que mais acertam previsões), era de 4,75%. O Banco Central já havia sinalizado que irá dar continuidade a ajustes adicionais nos juros para estímulo da economia. Porém, com o resultado fraco da inflação, a aposta ganhou força. No boletim desta semana, os analistas de mercado voltaram a revisar para baixo o índice de inflação. A aposta é que o IPCA encerre o ano em 3,26%. Foi a 11ª semana consecutiva de queda. Caso a inflação encerre o ano neste patamar, estará abaixo da meta de inflação definida pelo governo, que é de 4,25% neste ano. Porém, ainda continua dentro da margem de erro, que é de um e meio ponto percentual para baixo ou para cima, variando entre 2,75% e 5,75%.  O mercado também revisou a previsão de inflação para 2020, de 3,73% para 3,66%. A meta para o próximo ano é de 4%, com variação entre 2,5% e 5,5%. A aposta do mercado é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça a 0,88%. A revisão, após seis semanas de estabilidade, foi ligeira, de 0,01 ponto percentual. Com isso, o mercado ainda aposta que o crescimento da economia brasileira será menor que em 2017 e 2018, quando o PIB ficou em 1,1%. O Produto Interno Bruto é a soma dos produtos e serviços de um país em um determinado período. O único índice que não apresentou variação nesta semana foi o câmbio. O mercado financeiro projeta que o dólar encerre o ano vendido a 4 reais. A taxa é inferior ao valor da moeda na última sexta-feira, em que fechou vendida a 4,12 reais.

A área econômica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência. A intenção é apresentar o plano como uma agenda de “transformação” do Estado. De acordo com interlocutores da equipe econômica, as propostas têm sido debatidas internamente nos últimos meses e só não foram apresentadas ainda para evitar ruídos no Legislativo e afastar problemas na aprovação da reforma da Previdência, considerada prioridade e cuja tramitação deve ser concluída nesta semana. De acordo com o G1, o pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Várias das medidas já foram comentadas por autoridades do Ministério da Economia nos últimos meses.

Serviços de Sedex e PAC dos Correios sofrem reajuste médio de 6,34% Foto: Reprodução/EPTV

Os serviços de encomendas dos Correios (Sedex e PAC), para postagens por pessoa física, tiveram um reajuste médio de 6,34%. As tarifas foram elevadas na segunda-feira e confirmadas pela estatal nesta terça-feira (15). Trata-se do segundo aumento no ano. Em fevereiro, os Correios já tinham anunciado um reajuste de 8,03%. O novo aumento é superior ao dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses (2,89%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. De acordo com o G1, o novo reajuste vale para para os serviços Sedex (Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12) e PAC, mas os Correios não informaram o reajuste médio para cada tipo de encomenda, alegando “sigilo comercial”. “A tabela de serviços de Encomendas para postagens do varejo, ou seja, pessoa física, foi reajustada com uma média ponderada de 6,34%. O índice é uma média nacional, que varia de acordo com o tipo de postagem, origem e destino. A atualização dos preços ocorre para equilibrar o impacto dos custos na prestação dos serviços. Destacamos que esse reajuste não se aplica aos clientes que possuem contratos com os Correios”, informou a estatal, em nota. A empresa disse ainda que, por tratar-se de um “mercado concorrencial”, a atualização dos preços visa uma “readequação do impacto dos custos na prestação dos serviços”.

Governo federal garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

Todos os beneficiários do Programa Bolsa Família contarão com 13º este ano. Nesta terça-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assina a Medida Provisória que garante o incremento na parcela de dezembro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa. Promessa de campanha de Bolsonaro, a medida reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do país, aumentando o poder de compra da parcela mais pobre da população brasileira. O pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia. “O presidente Jair Bolsonaro não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressalta o ministro Osmar Terra. Ele lembra que o Bolsa Família passou por vários aperfeiçoamentos de gestão no atual governo, o que possibilitou combater fraudes no programa. Como parte do aprimoramento, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu na identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa. Em outra frente, o Ministério iniciou a convocação de mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de R$ 5,8 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.

A sequência de cortes na taxa básica de juros (Selic) e a redução dos juros cobrados pelos bancos para o financiamento da casa própria deixaram a portabilidade do crédito imobiliário mais atraente para o brasileiro – e têm feito aumentar o número de pedidos da modalidade. Ao transferir a dívida para outro banco, o consumidor pode conseguir reduzir o valor das parcelas, melhorar as condições do empréstimo e economizar dinheiro. Dados do Banco Central mostram que os pedidos de portabilidade efetivados em 2019 cresceram 102% em relação ao ano passado. De janeiro a agosto, foram 1.605 efetivações de financiamentos imobiliários, totalizando R$ 608,2 milhões, contra 794 nos 9 primeiros meses de 2018, que somaram R$ 335,8 milhões. De acordo com o G1, em agosto (último dado disponível), o número de pedidos saltou para 1.761, ante 764 em julho. Os números de portabilidade de financiamento imobiliário neste ano já superam também o total registrado em 2018, quando foi verificado um aumento de 453% nos pedidos em relação ao ano anterior.

Atividade econômica sobe 0,07% em agosto, indica BC Foto: iStockphoto/Getty Images

A atividade econômica do país em agosto teve alta de 0,07% em comparação ao mês anterior, indicou o IBC-Br, divulgado nesta segunda-feira, 14, pelo Banco Central. O índice é considerado como “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), indica uma retomada lenta na economia do país. Na comparação com agosto do ano passado, o indicador caiu 0,73%. No acumulado de 12 meses, o IBC-Br registrou crescimento de 0,87% e, no ano, a taxa acumulada é de 0,66%. De acordo com a Veja, o IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio, serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. O indicador oficial, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nem sempre  IBC-Br e o PIB vem com resultados semelhantes. no acumulado do segundo trimestre do ano, por exemplo, o indicador do Banco Central registrou queda de 0,13%, indicando a chamada recessão técnica, após também ter registrado baixa no trimestre anterior. O PIB, entretanto, cresceu 0,4% no mesmo período, afastando a possibilidade de recessão técnica.

Turismo baiano é o que mais cresce no Brasil, segundo IBGE Foto: Rennan Calixto/GOVBA

O índice de serviços relacionados ao turismo baiano cresceu em 2,8%, segundo pesquisa divulgada nessa sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo como órgão, a Bahia é o terceiro estado que mais cresceu em todo o Brasil. Em agosto, o índice referente às atividades de serviços relacionadas ao setor cresceu 2,8%, enquanto no Brasil foi negativo (-2,9%). No mês de julho, a Bahia também teve resultado positivo (0,9%). Em ambas as comparações, o Estado teve quatro resultados positivos seguidamente para o setor. Vale ressaltar que em julho o resultado nacional também foi negativo (-4,2%). Com os índices de agosto, as atividades de serviço ligadas ao turismo na Bahia mantiveram o desempenho positivo no acumulado no ano de 2019 (2,3%) e nos 12 meses (2,5%). Considerando esses dois índices, o turismo no estado tem o melhor ano desde 2014, quando, em agosto, as variações eram 10,8% e 9,0% respectivamente. No Brasil como um todo, o agregado de atividades ligadas ao turismo cresce acima da Bahia tanto no acumulado no ano (2,4%) quanto nos 12 meses encerrados em agosto (2,9%).

Governo arrecada valor recorde de R$ 8,9 bilhões em leilão de petróleo Foto: Divulgação/OGX

O leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás desta quinta-feira, 10, arrecadou cerca de 8,9 bilhões de reais, mais que o dobro dos 3,2 bilhões de reais de bônus previsto inicialmente para as 36 áreas do certame. Esse foi o primeiro de três leilões de petróleo programados para este ano pelo governo federal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o leilão superou todas as expectativas. Sob regime de concessão, a licitação desta quinta-feira ofertou blocos nas bacias de Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba, Campos e Santos. Participaram do leilão 15 multinacionais e duas empresas brasileiras, dentre elas, a Petrobras. De acordo com a Veja, as petroleiras QPI, do Catar, Petronas, da Malásia, e Total, da França, fizeram a maior oferta no leilão, arrematando o bloco C-M-541 (bacia de Campos) com bônus de 4,029 bilhões de reais, segundo informações da reguladora ANP. Em parceira com a BP, a Petrobras arrematou o bloco C-M-477 (bacia de Campos), com bônus de 2,045 bilhões de reais. Um consórcio integrado por Shell, Chevron e QPI levou o bloco C-M-659 (Campos), com bônus de 714 milhões de reais. O mesmo consórcio (Shell-Chevron-QPI) arrematou o bloco C-M-713 (Campos), com bônus de 550,81 milhões de reais. A Petronas também arrematou sozinha o bloco C-M-661 (Campos), pagando bônus de 1,115 bilhão, segundo a ANP. Os bônus de assinatura apresentados nos lances devem ser pagos até 27 de dezembro, e a assinatura dos contratos de concessão está prevista para 14 de fevereiro do ano que vem. Já os blocos localizados nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe acabaram não tendo interessados. Esses blocos tiveram a oferta questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial de risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Na manhã nesta quinta, grupos de ambientalistas protestavam contra a oferta destas áreas.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou nesta quinta-feira, 10, que a safra de 2019/2020 de grãos no país deve ser recorde. Segundo o primeiro levantamento do órgão para essa safra, a produção brasileira está estimada em 245,8 milhões de toneladas, com aumento de 1,6% em relação ao período anterior. Quanto à previsão da área plantada total no país, a expectativa da companhia é que sejam cultivados 63,9 milhões hectares, uma variação para mais de 1,1% em comparação à safra 2018/2019. De acordo com a Veja, a produção brasileira de soja deve puxar o recorde. São estimados 120,4 milhões de toneladas, aumento de 4,7% ante o ciclo anterior. Além de uma recuperação na produtividade média, após uma safra afetada pela seca em alguns Estados, a Conab projetou aumento de 1,9% na área plantada de soja, para 36,6 milhões de hectares. Com isso, o Brasil pode se tornar o maior produtor global da commodity em 2019/2020, passando os Estados Unidos. O estudo aponta ainda que o milho (primeira safra) tem produção estimada em 26,3 milhões de toneladas, 2,5% acima à de 2018/19, com um crescimento de 1% na área, totalizando 4,14 milhões hectares. O milho da segunda safra, no entanto, que representa cerca de 70% do total do grão, só começará a ser plantado após a colheita da soja. A produção de feijão, devido a problemas de chuva na colheita nas safras anteriores, indica queda de 3,9% na área a ser cultivada. A cultura perde espaço para o milho e a soja, que apresentam melhor rentabilidade. O arroz tem produção estimada em 10,6 milhões de toneladas, resultado 1,9% superior à safra de 2018/2019, mesmo com redução de 0,6% na área a ser cultivada, totalizando 1,7 milhão de hectares. No caso do algodão, a Conab informou que houve aumento de 1,2% na área cultivada, alcançando 1,6 milhão de hectares. Em relação ao trigo, a safra de 2019 ainda não foi totalmente colhida e a projeção é que este cereal alcance cerca de 5,1 milhões de toneladas. Para o levantamento, a Conab consultou 900 informantes, entre os dias 22 e 28 de setembro, para buscar dados relacionadas à intenção de plantio das culturas de verão que se iniciam. As produtividades estimadas para a safra refletem condições normais de rendimento e são apuradas com a análise estatística das séries históricas e dos pacotes tecnológicos, existentes na base de dados do órgão.

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal. A proposta foi analisada mais de um mês depois de chegada ao Congresso do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao próximo ano. A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, conforme prevê a Constituição. Porém, como até aquele mês os congressistas ainda não tinham analisado o texto, acabaram realizando o chamado “recesso branco”, uma espécie de recesso informal. O texto prevê a destinação de emendas parlamentares de bancadas estaduais para o do fundo de financiamento de campanhas para as eleições de 2020. O valor final do fundo eleitoral, no entanto, será definido durante as discussões da Lei Orçamentária de 2020, que será analisada em dezembro. O Congresso rejeitou um destaque (sugestão de alteração do texto) que estabelecia uma regra para assegurar ganho real no reajuste do salário mínimo. A proposta previa a seguinte fórmula: “Os reajustes do salário mínimo para 2020 corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste e, a título de aumento real, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2018”. O texto aprovado pelo Congresso prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, nos termos da proposta enviada pelo Poder Executivo.

Caixa corta juros para o crédito imobiliário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) que as taxas de juros de suas linhas de crédito imobiliário, com recursos da poupança, terão uma redução de até um ponto percentual. A redução se aplica a créditos com saldo devedor atualizado pela taxa referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, também, do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). De acordo com o banco, a taxa efetiva mínima para imóveis residenciais será de 7,5% ao ano e a máxima será de 9,5% ao ano, mais a taxa referencial. As taxas anteriores variavam de 8,5% a 9,75% ao ano, mais TR. Na linha com correção da inflação, a taxa continua entre 2,95% e 4,95% ao ano, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esses valores não foram alterados nesta semana. “A Caixa, como o banco da habitação e banco de todos brasileiros, procura dar melhores condições e alternativas para os clientes realizarem o sonho da casa própria”, afirmou o presidente da instituição, Pedro Guimarães.

Captação líquida da poupança bate recorde em setembro

Depois de alternar resultados negativos e positivos nos últimos meses, a caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional do país, registrou captação líquida recorde para meses de setembro. No mês passado, os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 8,72 bilhões, informou hoje (4) o Banco Central. Este é o maior valor para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Em setembro do ano passado, os correntistas tinham depositado R$ 8,54 bilhões a mais do que tinham retirado. Apesar do recorde do último mês, a poupança acumula saques líquidos em 2019. De janeiro a setembro, os brasileiros retiraram R$ 6,06 bilhões a mais do que depositaram na caderneta. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 25,5 bilhões. Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018 – captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança está se tornando menos atrativa porque os juros básicos estão no menor nível da história, em 5,5% ao ano. Mesmo assim, o investimento tem conseguido garantir rendimentos acima da inflação, que está em níveis baixos. Nos 12 meses terminados em setembro, a poupança rendeu 4,13%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 3,22% no mesmo período. Na próxima quarta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de setembro.

Pesquisa do IBGE aponta que aluguel é maior item de despesa dos baianos

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (4), aponta que o aluguel é o item de despesa de consumo que mais pesa no orçamento das famílias baianas, em todas as faixas de renda. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), feita com dados levantados em 2018, os baianos gastam, em média, R$ 428,96 mensais com aluguel. O valor representa 12,5% da despesa total das famílias. Detalhadamente, esse percentual se torna maior para as famílias com menor renda: 17,6% na faixa de rendimento até R$ 1.908. Nas casas com renda superior a R$ 23.850, o percentual é de 9,6%. O segundo maior item de despesa levantando pela POF também está relacionado à moradia: serviços de energia elétrica, água e esgoto, gás, telefone e internet. Eles correspondem a 6,8% das despesas, uma média de R$ 231,25 mensais.

Governo quer extinguir multa de 10% do FGTS em demissão Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para acabar com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que empresas devem pagar ao governo em demissões sem justa causa. A informação foi divulgada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em entrevista ao portal G1. “Essa multa vai acabar. Hoje, o valor dessa multa, em 2019, é da ordem de 5,7 bilhões de reais. Estimamos que, em 2020, esse valor vai ser um pouco acima de 6 bilhões de reais”, declarou Rodrigues. A multa adicional de 10% foi instituída em 2001, numa contribuição social criada para compensar perdas inflacionárias do fundo. De acordo com o secretário, não haverá qualquer alteração na taxa de 40% que as empresas devem pagar aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Segundo Rodrigues, o objetivo da mudança é reduzir encargos trabalhistas e dar mais espaço ao governo para gastos no Orçamento de 2020. A multa de 10% do FGTS não vai para o demitido e sim para a União, que então repassa o valor para o fundo de garantia. O secretário afirma que esse adicional contribui para o aumento do teto de gastos e sua extinção faz parte de um pacote de medidas. “Essas são medidas associadas à recomposição do espaço orçamentário em 2020, e elas vão permitir que a gente tenha um valor de despesas discricionárias próximo de 100 bilhões de reais. Existem mais três outras medidas, que serão anunciadas nas próximas semanas. Todas são por medida provisória”, declarou.

Senado mantém abono e retira R$ 76,4 bilhões da PEC da Previdência Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica na madrugada desta quarta-feira, 2, e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial na reforma da Previdência. A alteração eliminou 76,4 bilhões de reais da economia esperada em dez anos pelo texto. De acordo com o a Veja, a votação em separado desse dispositivo foi solicitada pela bancada do Cidadania. O governo precisava garantir 49 votos favoráveis ao trecho, mas só teve 42 apoiadores – enquanto 30 parlamentares votaram pela derrubada. Treze senadores que haviam apoiado o texto-base da reforma traíram o governo e ajudaram a derrubar a mudança no abono salarial. A lista de infiéis inclui senadores que costumam votar alinhados ao governo, como Dario Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC). Líder da maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que virou o voto para ajudar a derrubar a mudança. Também foram favoráveis à reforma, mas contrários à mudança no abono salarial, os senadores Alessandro Vieira (CDD-SE), Alvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flávio Arns (Rede-PR), Jorge Kajuru (CDD-GO), Katia Abreu (PDT-TO), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Reguffe (Podemos-DF), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).  Outros dois senadores que votaram favoráveis ao texto-base foram embora antes da votação do destaque sobre o abono: Marcos Rogério (DEM-RO) e Telmário Mota (PROS-RR). Já o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), foi na direção contrária: votou contra a reforma, mas apoiou a mudança no abono. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (998 reais), a quem recebe até 1.364,43 de reais por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos.

Depois de três meses em queda, a produção industrial brasileira cresceu 0,8% em agosto, na comparação com julho, segundo divulgou nesta terça-feira (1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se do melhor resultado para meses de agosto desde 2014 (0,9%). De acordo com o G1, a alta registrada em agosto é também o melhor resultado mensal desde junho do ano passado, quando houve avanço de 12,6%, na comparação com o mês imediatamente anterior. Segundo o IBGE, a recuperação em agosto foi puxada pela indústria extrativa, que cresceu 6,6% no mês, impulsionada pelo aumento na extração de minério de ferro, petróleo e gás.

Arquivo