Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Alessandro Lôbo (PSL) e Silva que cumprimentou a todos e solicitou que o secretário da Mesa Diretora, vereador Weliton Lopes (SDD) realizasse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
EM APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2015 – que “Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Brumadense ao Deputado Federal NEWTON CARDOSO JÚNIOR”.
AUTORIA: VEREADORA LIU VASCONCELOS
PROJETO DE LEI N° 003/2015 que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a transferir, através de doação, Rede Elétrica no Município de Brumado, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), e dá outras providências.”
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 002/2015 que “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providências.”
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO – MESA DIRETORA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015 – que “Concede o Titulo de Cidadão Brumadense a José de Souza Ribeiro”.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
INDICAÇÃO N° 007/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer a Extensão da Rede de Energia para atender à unidade consumidora do cemitério da comunidade de Ubiraçaba, no nosso município de Brumado-Bahia.
INDICAÇÃO N° 008/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se proceder ao patrolamento e roçagem das estradas vicinais que fazem parte da Região do Arrecife. Estradas vicinais estas, que passamos a enumerar:
INDICAÇÃO N° 009/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se construir Redutor de velocidade nas ruas da sede do Distrito de Cristalândia, no nosso Município, BRUMADO-BAHIA.
INDICAÇÃO N° 010/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O vereador Alessandro Lobo e Silva, com assento nesta casa legislativa vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, seja determinado ao Setor competente, a colocação de placas de sinalização no cruzamento da Rua Rio de Contas com a Avenida João Paulo I, neste município.
INDICAÇÃO N° 011/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE COLOCAR BRAÇOS DE TEMPO NA RUA NICANOR RODRIGUES, APARTIR NO Nº 147 NO BAIRRO ESCONSO
INDICAÇÃO N° 012/2015
AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR PEREIRA
O Vereador Manoel Romar Pereira, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, junto com a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma nova escada de acesso na Rua Armindo da Silva Leite, situada no Bairro Novo Brumado.
INDICAÇÃO N° 013/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o alargamento e a elevação da altura da Ponte situada na: Rua Israel Dias de Oliveira que interliga os Bairros Monsenhor Fagundes e Santa Tereza.
REQUERIMENTO N° 007/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTÍCA EM RUAS E AVENIDAS, na cidade de Brumado – BA.
REQUERIMENTO N° 008/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO PLUVIAL, na cidade de Brumado - BA.
REQUERIMENTO N° 009/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a implantação de Projetos de Criação de Peixes em Cativeiros, no município de Brumado - BA.
REQUERIMENTO N° 010/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a construção de uma barragem no Rio do Antonio, entre as localidades de Campo Seco e Espinheiro - Vila Presidente Vargas, município de Brumado – BA.
REQUERIMENTO N° 011/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da Presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor RUI COSTA, este requerimento solicitando a construção de uma barragem no rio São João, no distrito de Itaquaraí, município de Brumado - BA.
REQUERIMENTO N° 012/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, REQUERER do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Dr. Manoel Gomes de Mendonça Neto, informações acerca da instalação do sistema de telefonia móvel nas comunidades de Ubiraçaba e Lagoa Funda, no Município de Brumado, tendo em vista a delonga em sua efetivação (Ubiraçaba), bem como a sua instabilidade (Lagoa Funda), conforme justificativa abaixo.
REQUERIMENTO N° 013/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, requerer da presidência desta casa, após ouvir o Plenário, que seja enviado através de oficio ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, este requerimento solicitando a implantação de PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO e USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, no município de Brumado - BA.
MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE N° 001/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais por meio desta Presidência, depois de ouvido o Plenário desta Câmara de Vereadores, e, se aprovada, solicitar da mesa desta casa que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares de JOSÉ ANTÔNIO PESSOA DIAS, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 24 de fevereiro de 2015, na cidade de Brumado/BA.
MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE N° 002/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais por meio desta Presidência, depois de ouvido o Plenário desta Câmara de Vereadores, e, se aprovada, solicitar da mesa desta casa que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares de JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 01 de fevereiro de 2015, na cidade de Brumado/BA.
MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE N° 003/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos Termos Regimentais por meio desta Presidência, depois de ouvido o Plenário desta Câmara de Vereadores, e, se aprovada, solicitar da mesa desta casa que seja encaminhada esta Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares de ZEZITO CHAVES SANTOS, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 05 de janeiro de 2015, na cidade de Brumado/BA.
Para que os vereadores pudessem fazer uso da palavra para falar sobre o material do expediente o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Fizeram uso:
José Ribeiro Neves – Faz considerações sobre o material apresentado e parabeniza os vereadores. Comenta sobre o Projeto para agraciar o Sr. Zuzu pela contribuição que deu ao município. Fala que Brumado agora realmente reconheceu o trabalho de Seu Zuzu. Parabeniza as indicações dos vereadores e espera que após aprovadas sejam colocadas em prática para o benefício de toda população.
Romar Pereira – Comenta sobre a indicação de sua autoria que solicita nova escada na Avenida Centenário. Solicita urgência ao gestor.
José Carlos dos Reis – faz comentários sobre o material do expediente. Destaca as indicações de sua autoria e a necessidade urgente de atendimento das mesmas pro parte do executivo municipal.
Santinho – Fala sobre a pauta e parabeniza os vereadores. Parabeniza o vereador José Carlos dos Reis. Destaca as indicações de nºs 08 e 09. Fala sobre as carências da comunidade. Fala também sobre a indicação do vereador Romar Pereira e ressalta a sua importância. Solicita assinar a Moção de Pesar de autoria do vereador Weliton Lopes.
Castilho Viana – Fala sobre a dúvida surgida em sua pessoa com relação a gerar ou não custo ao Município no projeto de doação de terreno para a Coelba. Solicita que seja encaminhado ao legislativo o valor para que tudo fique esclarecido. Ressalta que precisa saber a fonte do recurso. Fala sobre a solicitação de assinatura da Moção. Fala que a indicação de nº 08 que solicita patrolamento e roçagem são dois importantes e que a cada sessão são solicitados esses serviços e uma indicação solicitando de forma geral estaria contemplando todo o município.
Édio da Silva Pereira – Destaca a solicitação de patrolamento na zona rural. Fala que concorda com Castilho para uma ação integrada em toda zona rural. Fala que é necessário um planejamento porque têm alunos que não estão vindo para a escola porque as estradas não possuem condições de trafegabilidade. Fala que tem três máquinas em uma só região para que os alunos não sejam prejudicados. Destaca o requerimento 012/2015 que trata sobre o sistema de telefonia. Comenta sobre o fato. Fala sobre a necessidade do projeto de esgoto, resíduos sólidos para estar em conformidade com a lei e pelo bem da população.
Weliton Lopes – Registra a indicação de nº 07 de autoria do vereador José Carlos dos Reis e diz que também fez uma indicação solicitando esse benefício e diz que já foi informado da colocação do poste. Fala sobre a indicação que solicita patrolamento e roçagem destacando que outras regiões também necessitam deste serviço. Comenta sobre indicação de sua autoria que solicita alargamento da ponte da Rua Israel Dias e diz que é necessária em razão da ponte ser utilizada por muitos veículos. Fala que o requerimento está à disposição para que o vereador Édio possa assinar. Fala que está em busca da verdade sobre o sistema para que a população não continue sem saber o porquê do serviço de telefonia móvel não funcionar. Fala sobre o requerimento de 03/2015 e diz que é de fato uma discussão importantíssima. Comenta sobre a visita do vereador José Carlos de Jonas a Sabará.
José Carlos de Jonas – Fala sobre as indicações e destaca a necessidade do patrolamento. Fala que visitou algumas comunidades como o Estoque e pode verificar a urgência do serviço visto que os alunos estão sem vir para a escola.
Considerações finais
José Carlos de Jonas – Fala sobre a visita realizada a cidade de Sabará. Ressalta a importância do desenvolvimento do projeto em Brumado para a saúde da população e desenvolvimento do Município. Fala que fará um requerimento para que o prefeito realize esta importante obra. Fala sobre a estradas e diz que viu a situação precária em que se encontram. Fala sobre a falta de água no interior do Município e diz que o prefeito precisa verificar essa situação. Fala que existem poços que foram instalados e ainda não funcionam em decorrência de problema na rede de abastecimento. Fala sobre a iluminação pública e as deficiências. Fala que está sendo cobrado constantemente porque as pessoas pagam e as lâmpadas não funcionam.
José Ribeiro Neves – Fala sobre a nova diretoria da Cooperativa Agropecuária. Fala que participou no final de semana da posse da nova diretoria da CDL. Comenta sobre a questão do aterro sanitário e diz que algumas reuniões têm sido realizadas e o CREA já está realizando o projeto e que Brumado está dentro do prazo. Fala que participou do 6º Congresso do Modera. Destaca a importância da participação da população. Fala que o novo presidente é Capitão Henrique com uma nova diretoria. Fala sobre as faixas de pedestres das ruas de Brumado e salienta o risco que as pessoas estão correndo pela ausência das mesmas. Fala que é preciso se tomar providências urgentes. Questiona para onde estão indo os recursos das multas. Comenta também sobre a problemática da falta de lâmpadas e a cobrança da população que paga a taxa de iluminação. Ressalta que não seria mais necessário ter que cobrar esse serviço. Fala que é injusto. Fala que tem certeza que o gestor tem conhecimento desses fatos e não resolve. Fala que é uma luta de todos.
Édio da Silva Pereira – Fala sobre o calçadão da Avenida Centenário para poder aumentar a via. Fala que irá levar esse fato ao prefeito na reunião que terá na terça-feira. Fala sobre a necessidade de construir um estacionamento para idosos, deficientes e também para moto taxistas. Fala sobre a necessidade das empresas divulgarem seu balanço social para se conhecer o trabalho que faz pela sociedade. Comenta sobre o não recolhimento da CEFEM no município. Fala que é uma luta que seu mandato vai abraçar por ser uma questão de grande importância para o Município. Fala que esteve com a diretora da Embasa e diz que o projeto está bastante adiantado para localidades da zona rural. Fala que seu mandato irá cobrar com muito empenho a questão de água para a zona rural. Fala sobre a questão do gás e diz que foi uma afronta o não encaminhamento das planilhas de custo para o legislativo e diz que irá entrar com representação contra os proprietários. Fala que tudo leva a crer na formação de cartel na venda de gás no município. Fala que é preciso se dar uma resposta a população. Comenta sobre o caso dos guardas e as horas extras recebidas por um guarda municipal. Informa aos moradores do Jacaré e região que felizmente os recursos estão empenhados e a licitação acontecerá no próximo dia 16 de março para construção da quadra.
Santinho – Saúda Museu. Fala sobre o serviço de limpeza e patrolamento que está sendo realizado na comunidade. Fala que está cobrando do secretário André para realizar esse serviço na comunidade de André. Comenta sobre a iluminação pública e a necessidade de atender as solicitações da população. Comenta sobre a obra do bairro Dr.Juracy e toda a celeuma para seu término. Fala que com o término aparecem muitas pessoas dizendo serem os pais da obra. Ressalta que sua pessoa esteve diretamente ligada a essa obra e solicitação de sua conclusão, inclusive solicitando a construção de dois banheiros. Fala que esteve na audiência sobre as contas da prefeitura e diz que foi muito proveitosa com esclarecimentos importantes para todos. Fala que esteve com o secretário de infraestrutura para falar sobre a ocupação do passeio causando transtorno aos transeuntes. Fala que é preciso tomar providências.
Romar Pereira – Fala que é de responsabilidade da Comar cuidar do serviço de limpeza da comunidade de Cristalândia que não está realizando. Fala que deveria entregar os distritos para Davi. Fala que a comunidade está muito chateada. Fala que não mentiu com relação ao aparelho de Raio X. Ressalta que realmente o aparelho está quebrando. Fala que esteve com o secretário que garantiu o conserto do aparelho. Fala que é necessário realizar o serviço de capina no município. Passa o restante de seu tempo para José Carlos dos Reis que faz uso do tempo para falar que o final de semana esteve visitando localidades rurais ouvindo as solicitações. Fala que as estradas estão apresentando situação de risco para os moradores, em especial para os alunos. Passa o restante para Weliton Lopes que inicia o assunto relativo à saúde – SUS. Fala que todos sabem que Brumado é sede de região que atende mais de 400 mil pessoas. Fala que gostaria de chamar a atenção dos vereadores dos municípios vizinhos que parecem não enxergar o que vem acontecendo com a saúde de seu município. Fala que municípios pactuados com Brumado estão causando muito transtorno para a cidade por não gerirem com honradez os recursos destinados para a área de saúde – Guajeru, Malhada de Pedras, Aracatu. Comenta que estão orientando as mulheres a parirem aqui em Brumado e também as causas ortopédicas a não virem de ambulância e sim de carro próprio. Fala que a população não tem culpa, mas é preciso ter atenção para a utilização dos recursos. Frisa que são perfeitos estelionatários e irresponsáveis da região.
José Carlos Alves Meira – Faz apelo para o secretário resolver o problema da Coronel Santos que toda vez que chove fica interditada. Fala que a Praça dos Garis está acabada e é urgente a necessidade de reforma. Fala que tem visto praças bonitas em outros bairros e se questiona se o bairro São Félix não merece este benefício também. Destaca que na Malhada Branca as ruas estão esburacadas e necessitando de recuperação urgente. Fala que na Lagoa do Arroz está sendo realizado o patrolamento e parabeniza os responsáveis pelo serviço. Passa o restante para José Carlos de Jonas que diz que solicitará a recuperação da estrada no distrito de Ubiraçaba. Fala sobre a estrada do Espinheiro que sai no Arrecifinho e que ficou mais de seis meses penitência e agora conquistaram o benefício e são três máquinas. Fala que o serviço será realizado em um curto período de tempo para poder beneficiar outras comunidades. Fala sobre a Vila Presidente Vargas e cobra do secretário André a realização do serviço nas quadras e as pessoas estão cobrando destaca que existem outros serviços essenciais que precisam ser realizados na Vila. Fala que André conhece essas solicitações. Fala que os moradores cobram dos vereadores
Castilho Viana – Fala sobre a problemática da telefonia móvel em Ubiraçaba e Lagoa Funda e ressalta que em sua opinião foi uma promessa eleitoral e sem o mínimo de responsabilidade. Fala sobre a pavimentação da rua que mora o secretário de infraestrutura. Destaca que a empresa só faz com autorização da prefeitura municipal. Fala que irá conversar com a empresa e solicitar explicações sobre a obra e a não conclusão do serviço. Fala que não acredita que o Estado tenha determinado e que a empresa não realizaria sem orientação do município. Fala sobre a liberação de material por parte do setor de transporte para barganhar favores no período de eleição. Fala que ira apurar. Comenta sobre as faixas de pedestres e que concorda com o vereador José Ribeiro e diz que se passaram dois anos arrecadando multas e as faixas não foram pintadas. Não existe explicação lógica. Fala sobre o governo Dilma e sobre as ações do governo.
José Carlos dos Reis – Fala que está aguardando verificar o que irá acontecer com os órgãos do Município. Fala que terá que buscar na história para lembrar-se da luta para trazer todos esses órgãos para Brumado a iniciar do governo do prefeito Dr. Juracy. Fala que é uma tristeza ver que esses órgãos estão indo para outros municípios. Faz duras críticas as ações que vem sendo realizada e que estão prejudicando o município. Faz leitura de um cordel de autoria do Sr. Antônio Torres.
Weliton Lopes – Fala que considerou a melhor fala do discurso do vereador José Carlos dos Reis. Fala que tudo se culpa FHC. Fala que está faltando recurso no Pronatec. Um excelente programa. Continua seu discurso falando sobre os municípios que vem abusando da utilização dos recursos de Brumado enquanto gerem de forma errado os recursos destinados para a saúde de seus municípios. Fala que é como se Brumado fechasse o hospital e começasse a mandar todos os pacientes para Vitória da Conquista. Faz apelo aos vereadores que cumpram seus papeis e fiscalize. Fala que cabe aos vereadores denunciarem. Ressalta a importância dos Conselhos Municipais de Saúde. Pede aos prefeitos que invistam os recursos da saúde conforme necessidade de sua população. Destaca que pacientes estão fazendo cadastro em Brumado com endereços daqui sendo que residem em outros municípios. Destaca que a assessoria do prefeito não está funcionando. Fala que Aguiberto resolveu o problema da João Paulo e não houve a divulgação dos atos realizados pela sua gestão municipal. Fala que o gabinete é improdutivo. Destaca que quando a bomba estoura vão em busca dos vereadores. Comenta sobre o veto e diz que foi um recado político. Fala que quer discutir esse assunto claramente. Fala que está acontecendo um problema político. Comenta que o prefeito está muito mal assessorado. Um gabinete que não produz um ofício e nenhum projeto acaba acontecendo o que vem ocorrendo em Brumado. Fala que no ano que vem todos estarão nas portas correndo atrás de votos. Fala que o prefeito Eduardo dava uma estrutura política para os vereadores da situação. Passa para Castilho Viana que destaca que a crise e falta de gerenciamento tem que ser enxergada por parte do prefeito Aguiberto. Fala que empreiteiros mandam mais na própria cidade que o prefeito.
Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira em seu horário regimental.
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