A sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta última segunda-feira (04.05) foi aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva (PSL) que cumprimentou a todos e solicitou que a secretária da mesa diretora, vereadora Liu Vasconcelos (PCdoB) fizesse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos a secretária fez a leitura do material do pequeno e do grande expediente, quando constaram:

EM APRESENTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº

007/2015 – que ‘REDENOMINA NOME DE LOGADOURO PÚBLICO’

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 006/2015 – que “Institui obrigações quanto a limpeza, conservação e regularização de terrenos baldios e passeios, por parte dos respectivos proprietários, no âmbito do Município de Brumado, e dá outras providências”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO N° 021/2015

AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO LOBO E SILVA

O Vereador Alessandro Lôbo e Silva, com assento nesta Casa Legislativa, vêm nos termos regimentais, requerer através da Presidência, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, a adoção das providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública visando debater a necessidade de instituir e regulamentar o serviço de transporte individual de passageiros denominado MOTOTAXI e de mercadorias denominado MOTOFRETE, no nosso Município de Brumado.

Para que os vereadores pudessem fazer comentários a respeito do material do expediente o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Fizeram uso da palavra:

José Ribeiro – Parabeniza o material apresentado. Comenta sobre solicitação de audiência Pública de autoria do vereador Alessandro Lôbo. Fala sobre a solicitação de sua autoria que denomina loteamento dizendo que é uma motivação para os moradores.

Castilho Viana – Comenta sobre o material e destaca o requerimento de solicitação de audiência para discutir sobre regularização de mototaxi e motofrete. Fala que é um assunto discutido pelas policias, pois é um artificio utilizado pelos meliantes em assaltos. Fala que desta forma estaria protegendo os que trabalham honestamente.

Santinho – Fala que é necessário a iluminação das ruas e também locais públicos para que sejam inibidas práticas de atos obscenos e também de droga. Comenta sobre a regularização dos serviços de mototaxis e motofrete.

Agno Meira – Parabeniza o material do expediente. Destaca a solicitação do vereador José Ribeiro e a solicitação de audiência pública. Faz ressalva sobre requerimento dizendo que também deveria se discutir o sistema de transporte coletivo em Brumado.

José Carlos dos Reis - Fala sobre o material do expediente e frisa a sua importância. Comenta sobre o requerimento e diz que é muito relevante e faz sugestão de se convidar autoridades públicas dessa área pra que se tenham informações sobre as leis para essa regulamentação. Fala que extra-oficial o executivo estará encaminhando projeto para essa regulamentação.

Liu Vasconcelos – Parabeniza todo material do expediente. Destaca a denominação do loteamento Malhada Branca solicitada pelo vereador José Ribeiro. Fala que o projeto de lei terá seu apoio. Fala que é necessária mais atenção para a fiscalização. Observa que é necessário o cumprimento das leis. Parabeniza o vereador Alessandro pela solicitação da audiência pública.

Após a votação do material do expediente o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até dez minutos para as considerações finais. Fizeram uso:

Castilho Viana – Fala sobre reunião com Valec para tratar sobre a ponte da comunidade de Itaquaraí. Explica que os moradores estão reivindicando o direito da construção da ponte na localidade que era anteriormente atendendo à solicitação de todos os moradores.

Alessandro Lôbo – Fala sobre o falecimento da mãe da funcionária Josi Cristina. Fala sobre o campeonato do Espinheiro. Fala que esteve na prefeitura e conversou com o secretário Claudio Feres e Acácia Gondim sobre a implantação do curso de medicina em Brumado. Fala que o termo de aceitação foi encaminhado e está em análise no MEC. Informa que o deputado Solla se colocou a disposição para ajudar na implantação do curso. Fala que voltou a ligar e disse que terá agenda em Vitória da Conquista e será realizada uma comissão para ir ao encontro do deputado. Fala que encontrou com o deputado Waldenor Pereira e também conversou com o mesmo sobre a necessidade de colaboração nesta conquista. Salienta que será um marco para o desenvolvimento de Brumado. Fala que conversou com o superintendente de trânsito sobre a audiência pública. Fala que solicitará que seja na última segunda-feira do mês. Observa que deverão ser convidadas as autoridades da área e também os mais interessados que são os mototaxistas e motofrete. Fala que Brumado só poderá ter 120 profissionais em razão da Lei que prevê este número pelo número de habitantes. Fala que a audiência deverá ser realizada em horário que eles possam participar. Observa que serão visitadas as locadoras destacando a importância da participação. Comenta sobre um caso de uma senhor que necessita fazer uma cirurgia e orientou que procurasse a secretaria de saúde municipal.

José Ribeiro Neves – Fala sobre a Divina Providência e cita algumas ações realizadas pela instituição. Fala que fará uma Moção de Aplauso a Associação. Comenta sobre a CPI e diz que foi criado um documento solicitando a instalação da CPI. Fala que não só ele como os vereadores que assinaram estão de acordo que sejam averiguadas as irregularidades denunciadas pelo vereador Romar. Fala sobre reunião na capital do Estado com o secretário de segurança e participaram o vereador Édio da Silva Pereira e pessoas de Brumado em razão da passeata realizada em prol da segurança. Fala que segundo informações as obras deverão ser iniciadas em dois meses e conclusão em quatro meses em razão de ser de material pré-moldado. Fala que estão sendo capacitados 700 policiais e será retirada uma margem para Brumado. Fala que pretendem fazer parceria com a guarda municipal da cidade. Fala sobre monitoramento da cidade e que o custo é a manutenção.

José Carlos dos Reis – Faz prestação de contas sobre ações de seu mandato. Protocolada na CEAP ofício solicitando informações sobre a obra da Unidade Prisional. Fala que ainda a secretaria não acertou com a Coelba e a Embasa para a realização da obra. Parabeniza a sociedade organizada de Brumado pela caminhada que já vem colhendo frutos Destaca a importância da realização de outras solicitando outros direitos. Justifica que a sua ausência na semana e logo em seguida feriado e que a Comissão logo após analisando os aspectos legais sobre criação e formação de CPI vai realizar parecer. Fala que estarão se reunindo na semana e que estão no prazo legal. Fala que o secretário de saúde ficou de fornecer todo o material encaminhado para o MEC para que possam levar nas audiências com as autoridades. Informa que uma comissão de Cristalândia vira para conversar com o secretario de infraestrutura sobre a situação do cemitério de Cristalância.

José Carlos de Jonas – Fala sobre as estradas e diz que quando as solicitações são atendidas agradece. Fala que ficou muito satisfeito em ver as máquinas na região de Ubiraçaba realizando o patrolamento das estradas. Fala que os diretores das escolas passarão o nome das estradas para que seja realizado o serviço de patrolamento na zona rural. Fala sobre o não recebimento de água através dos carros pipa em razão da situação das estradas. Fala que quando terminarem as obras de Ubiraçaba irão para Lagoa do Facão e Serra Escura. Fala sobre o campeonato de Espinheiro e que o time da Vila estará disputando a final e convida a todos para irem prestigiar.

Santinho – Fala sobre o convite da Paroquia Bom Jesus. Fala que estará visitando a Rádio. Agradece ao convite da Associação do bairro São José. Fala sobre curso de radialista. Preço do gás na região abaixo do praticado em Brumado. Fala sobre as estradas vicinais.

Catoze – Parabeniza toda equipe do bairro São Félix pela organização do campeonato. Fala que foi escolhido para dar pontapé inicial junto com o secretário de esportes. Fala sobre a Rua da Estação e diz que está abandonada. Fala que os moradores solicitaram que leve a reivindicação ao executivo municipal. Fala sobre o problema das praças do bairro São Félix. Fala sobre a necessidade de limpeza do loteamento Malhada Branca. Agradece André por mandar resolver o problema do esgoto no terreno na Rua Major Jovino Brito. Passa o restante do tempo para José Ribeiro Neves – que faz uma correção sobre informação da reunião em Salvador que falou sobre licitação para o setor administrativo empresa terceirizada nos presídios e também em Brumado. Passa para José Carlos de Jonas - Fala sobre a Rua 02 de novembro e diz que os moradores cobraram melhorias. Fala que irá até secretariade infraestrutura.

Líderes

José Carlos dos Reis – Fala sobre esporte e sua importância.

Santinho – Fala sobre ruas e diz que já falou com secretário para resolução do problema de buracos.

Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira, 11 de maio em seu horário regimental.