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18/Mai/2015 - 14h00

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora pode despejar estudantes residentes em Salvador

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora pode despejar estudantes residentes em Salvador Foto: Divulgação

Um grupo de estudantes da cidade de Livramento de Nossa Senhora, residentes em Salvador, entrou com uma ação civil público no Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeitura da cidade requisitando a reforma da residência estudantil localizada na capital do estado ou aluguel de um novo espaço. Segundo Lucas Moreira, presidente da Residência Estudantil, o imóvel não apresenta estrutura suficiente para acomodar todos os 32 estudantes que residem no local. A casa possui apenas quatro quartos de aproximadamente 4m² e 3 cômodos muito pequenos na área externa. O estudante informou a reportagem do site Brumado Notícias que a residência descumpre com as cláusulas estipuladas pelo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emitido pelo Ministério Público em 22 de dezembro de 2014, reconhecido e assinado pelo prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), secretário de educação e estudantes. 

Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora pode despejar estudantes residentes em Salvador Foto: Divulgação

Além disso, segundo ele, a localização é de difícil acesso a mercados, farmácias, longe do restaurante universitário da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e fora da área de circulação dos ônibus gratuitos, aumentando as despesas dos estudantes. Em resposta à ação civil ajuizada pelos residentes, foi locado um novo imóvel supostamente incompatível com as necessidades dos estudantes, pois, de acordo com o presidente da residência estudantil, apesar de estado de conservação, ele não acomoda todos os estudantes que residem atualmente na república. Através do oficio n° 83/2015, os estudantes foram comunicados que a atual residência teve seu contrato cancelado desde o mês de março e que os gastos assumidos pela prefeitura não serão mais efetuados, exigindo a saída imediata dos estudantes, que se recusaram a sair da casa. Diante da negativa, uma representante da prefeitura exigiu a entrega da chave do novo imóvel, ameaçando trocar as fechaduras e proibindo a entrada dos estudantes. Lucas Moreira destacou que os estudantes estão ameaçados de despejo.

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