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07/Out/2015 - 08h00

TSE reabre ação eleitoral contra campanha de Dilma e Temer

TSE reabre ação eleitoral contra campanha de Dilma e Temer Foto: Reprodução

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte. O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado ontem com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria. Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação. As informações são da Agência Brasil. 

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