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13/Out/2015 - 13h00

DPVAT: Bahia é 1ª estado em indenizações por morte no Norte e Nordeste

DPVAT: Bahia é 1ª estado em indenizações por morte no Norte e Nordeste Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

De acordo com dados do Anuário Estatístico 2014 do DPVAT (seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre), a Bahia é o estado das regiões Norte e Nordeste com maior número de indenizações por morte no trânsito pagas pelo órgão. No Brasil, o estado tem a quinta maior quantidade. No ano passado, foram 3.269 casos, com redução de 5% em comparação a 2013, quando foram registradas 3.452 ocorrências pagas. Em relação ao total de indenizações, o estado teve aumento de 36% neste mesmo período - de 22.678 em 2013 para 30.776 no ano passado. Todas as pessoas que sofreram acidentes de trânsito no Brasil têm o direito de solicitar o benefício, sem necessidade de apuração da culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O prazo para solicitação é de até três anos, a contar da data do acidente, para casos de morte ou reembolso de despesas médicas (Dams). Para casos de invalidez permanente, este prazo tem início quando esta condição for confirmada. Em 2014, foram cerca de R$ 3 bilhões investidos em indenizações no país. O DPVAT é pago por todos os condutores juntamente com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para programas de educação. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.

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