O procurador federal Oscar Costa Filho ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Ceará pedindo, liminarmente, a suspensão da validade da redação do Enem 2016 e a sua anulação. Filho fundamenta seu pedido no que classifica como “vazamento” do tema da redação do exame pelo próprio Ministério da Educação. Em outubro de 2015, o MEC divulgou uma foto em que desmentia boatos de que o tema da redação do Enem do ano passado havia vazado. A foto, no entanto, mostrou o tema que acabou aplicado na prova de redação do Enem em 2016: intolerância religiosa. Para o procurador, a “violação do sigilo” da informação compromete a “lisura” do exame. Por meio de nota, o Inep informou que “o gráfico que apoia o desenvolvimento da redação do Enem 2016 é baseado em um estudo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de domínio público” e que “trata-se de uma coincidência de assuntos que não afeta o Enem 2016 por não se tratar de um vazamento”.