Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo. “A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer. De acordo com a Agência Brasil, o primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos. O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos. Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.

Mesmo após a instalação de uma adutora da Embasa no Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, os moradores continuam reclamando de problemas no abastecimento. Segundo eles, há 20 dias, a localidade está sem água nas torneiras. Em nota, a Embasa informou que a adutora do distrito ainda não foi inaugurada e que, por enquanto, não está sendo feita leitura nem cobranças para os usuários. A distribuidora não falou sobre a previsão para inauguração das instalações. Por fim, explicou que a distribuição de água ocorre por setores.

O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA) identificou, pela primeira vez na Bahia, a nova cepa da dengue: a sorotipo 2 (DENV-2) pertencentes ao genótipo II – cosmopolita. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) nesta quinta-feira (8). A cepa foi identificada em oito amostras nos municípios de Feira de Santana (6) e Camaçari (2), na região metropolitana. Após a identificação feita pelo Lacen-BA, a Sesab emitiu um alerta para os núcleos regionais de saúde e para as secretarias municipais sobre a importância da detecção precoce de sinais e sintomas da dengue. Conforme o alerta da Sesab, este genótipo é o mais disseminado no mundo. No entanto, ainda não há dados suficientes para associá-lo a maior transmissão e gravidade dos casos. Entre as recomendações feitas pela secretaria estão: atualizar e executar os planos municipais de contingência das arboviroses; mobilizar e orientar a população sobre a situação epidemiológica local e as estratégias de prevenção e controle da dengue; desenvolver ações de rotina no combate ao mosquito Aedes aegypti, como forma de conter a disseminação do vírus; atualizar profissionais de saúde em todos os níveis de atenção da rede pública e privada sobre os sinais e sintomas da doença, diagnóstico, diagnóstico diferencial e manejo clínico adequado.

Na terça-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Dom Basílio, João Marcos Oliveira (PP), o Marcão, e emitiram nova decisão, desta vez excluindo a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 6 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do recurso, manteve a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2020, bem como a multa imputada no valor de R$ 1 mil. No recurso, o gestor comprovou a efetiva prestação de serviço pelo escritório Franca & Gutemberg Advogados Associados, através da apresentação de relatório de atividade, descaracterizando a irregularidade que motivou a determinação do ressarcimento.

Cinco pessoas foram presas e cerca de 450kg de drogas foram apreendidas, na última quarta-feira (7) no centro da cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. O flagrante foi realizado após uma denúncia anônima. Segundo a polícia, uma equipe foi enviada ao local onde encontrou um caminhão onde estavam 203 kg de maconha, 75 kg de cocaína, 170 kg de insumos para preparação, além de uma espingarda calibre 12. O veículo de carga era usado para fazer a entrega da droga. A droga estava dividida em sacos e tabletes, além de estarem armazenadas em caixas de papelão. Os suspeitos foram encaminhados ao Complexo de Sobradinho, de onde serão transferidos ao presídio e ficarão à disposição da justiça.

A Praça Armindo Azevedo encontra-se abandonada pelo Poder Público. No local, alguns bancos foram arrancados e os tocos que sobraram estão provocando acidentes com as pessoas que circulam na região. Durante as comemorações do desfile de 7 de setembro, o transeunte Fernando Leal acabou se machucando em um dos tocos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou como aconteceu o incidente. “Estava assistindo ao desfile nas imediações do Banco Itaú e, quando estava indo embora, tropecei em uma ponta de ferro. Só não cortei meu pé porque a sola é dura. Isso está um perigo”, alertou. Segundo Leal, muitas pessoas tropeçaram nos tocos ao longo do desfile. Ele apelou para prefeitura para correção do problema. “O setor que faz esse tipo de manutenção tem que vir aqui serrar esses tocos ou trocar os bancos para evitar a ocorrência de acidentes”, cobrou. Em 2016, há seis anos, a nossa reportagem já havia registrado que os bancos da praça estavam sendo serrados e furtados. Na época, meliantes levaram os bancos e deixaram apenas os tocos para trás. De lá pra cá, ao que parece, o Poder Público não tomou providências para restaurar o patrimônio público.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado informa sobre vagas de estágio para Auxiliar de Farmácia (nível técnico e superior), cujas atividades consistem no atendimento aos clientes e na organização de produtos e medicamentos. O valor da bolsa é de R$ 500 e o período de estágio é de segunda à sábado, de 14h às 19h. Para o segmento de vendas e atendimento (nível médio), o salário é de R$ 550 e as atividades incluem atendimento, vendas e organização de produtos. O período é de: segunda à sexta-feira, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Para Repositor/Estoquista (nível médio), o salário é de R$ 550 e as atividades são para controle de estoque, atendimento e reposição de mercadorias. O período é de segunda à sexta-feira, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Por fim, para Auxiliar de Logística (nível médio), a bolsa estágio é de R$ 550. As atividades incluem controle de estoque, atendimento, reposição de mercadorias e atendimento geral. O período é de segunda à sexta-feira, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “nome da vaga”. Maiores informações no número: (77) 99864-5069. 

Na última quarta-feira (07), policiais rodoviários federais prenderam no município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, um homem apontado como integrante da facção criminosa Comando Vermelho. O fato ocorreu durante fiscalização com foco no combate ao crime no quilômetro 677 da BR-116. Durante abordagem a um ônibus que fazia a linha Rio de Janeiro/Fortaleza, um casal de passageiros apresentou documentos de identificação falsos aos policiais. Após averiguação mais aprofundada, a equipe identificou o casal. O homem possuía uma extensa ficha criminal, com passagens por homicídio, porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal e tráfico, além de um mandado de prisão em seu desfavor. Com o casal foram encontrados drogas, celulares, relógios e dinheiro em espécie. Os dois indivíduos foram encaminhados à Polícia Judiciária local juntamente com o material apreendido.

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Um novo buraco se abriu na galeria de esgoto localizada na Rua Manoel Leobino da Silva, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado, e os moradores estão indignados. Isso porque o serviço de restauração do local havia sido feito recentemente. Ao site Achei Sudoeste, o morador Inácio José de Souza disse que, além do mau cheiro insuportável, há o medo de uma tragédia anunciada, visto que, para desviar do buraco, os motoristas acabam batendo na árvore bem perto de sua residência. A árvore está totalmente danificada por conta das batidas. “Todo mundo aqui tá sofrendo”, disse. Ele relatou ainda que a prefeitura já precisou consertar o buraco mais de cinco vezes. “Quebra direto. Eles consertam num dia e, no outro, o concreto cai. É uma vergonha”, criticou. O morador pediu providências do Poder Público para sanar o problema em definitivo.

Durante as comemorações de 7 de setembro, profissionais da enfermagem dos municípios de Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras e Guajeru saíram às ruas vestidos de preto para protestar contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que, através de liminar, suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a enfermeira Ivanete Lima Leite falou que, depois de mais de 30 anos de luta, o direito conquistado pela categoria foi revogado de forma arbitrária. “Um direito que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República e apenas um único ministro, não sei se de forma coerente ou não, derrubou toda uma conquista de tantos trabalhadores incansáveis como os da enfermagem”, lamentou. Durante a pandemia, Leite lembrou que muitos enfermeiros e técnicos de enfermagem perderam suas vidas trabalhando na linha de frente contra a Covid-19 e o mínimo que se esperava era reconhecimento. “Achávamos que, após a crise econômica causada pela pandemia ser reestabelecida, nós seríamos reconhecidos. Hoje, nosso sentimento é de indignidade de ver a engrenagem da saúde ser tão desvalorizada, precarizada e sobrecarregada. Tá parecendo que somos palhaços”, resumiu. O protesto foi marcado pelo coro: “o ministro pagou com traição a quem no Covid te deu a mão...”.

A cadela da raça pitbull, que foi baleada cinco vezes por um policial militar na cidade de Camacan, extremo sul da Bahia, passou por um procedimento cirúrgico e recebeu alta médica. Belinha, como é chamada, precisou passar por um implante de placa e extensor depois de ter fratura nas duas patas dianteiras. De acordo com o G1, a cirurgia foi realizada na quarta-feira (7) e ela foi liberada para voltar para casa. No mesmo dia, sofreu uma convulsão e os veterinários que a acompanham monitoram a situação. Existe a possibilidade de o animal desenvolver transtornos neurológicos. Além da equipe médica, Belinha é acompanhada pela ONG Bicharada, de Itabuna, cidade vizinha de Camacan. A entidade informou que o policial pagou o primeiro atendimento, mas não se comprometeu com os demais custos. O caso foi registrado na delegacia e, durante o depoimento, o homem, que estava de folga na hora dos disparos, disse que atirou para defender a filha. Segundo o policial, a cadela estava solta, sem coleira e focinheira, e iria atacar a garota. A tutora do animal, no entanto, negou as informações. De acordo com ela, a cadela é dócil, tem contato com outras crianças em casa e não atacaria a menina. A Polícia Civil segue com as investigações e vai utilizar imagens de câmeras de segurança que teriam flagrado a ação para apurar a ocorrência. A reportagem tentou contato com o PM, mas não conseguiu ouvir um posicionamento.

A rainha Elizabeth II, do Reino Unido, morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia. A Família Real, incluindo o filho mais velho e herdeiro da monarca, Charles, e sua esposa Camilla, os príncipes Andrew e Edward, além do neto da monarca, príncipe William foram até o castelo para serem informados do falecimento. Charles automaticamente se tornou o novo rei. Aos 73 anos, ele será o monarca mais velho a ser coroado na história britânica. A coroação, uma cerimônia simbólica, deve ocorrer em até um ano. Ele usará o título Charles III. Nos próximos dias, ele passará pelos países do reino em uma viagem de luto. Além disso, será realizado o funeral, assim como uma série de celebrações. Médicos expressaram preocupação com a saúde da rainha Elizabeth II nesta quinta-feira, afirmando que a monarca britânica de 96 anos deveria permanecer sob supervisão médica. A soberana com o reinado mais longo da Grã-Bretanha sofria de “problemas de mobilidade episódicos” desde o final do ano passado, de acordo com o Palácio de Buckingham. “Após uma avaliação mais aprofundada esta manhã, os médicos da rainha estão preocupados com a saúde de Sua Majestade e recomendaram que ela permaneça sob supervisão médica”, afirmou o palácio em comunicado anteriormente. “A rainha continua confortável e em Balmoral”, completou. Em outubro passado, Elizabeth passou uma noite no hospital e foi forçada a reduzir seus compromissos públicos desde então. Na quarta-feira, ela cancelou uma reunião virtual com ministros seniores depois de ser aconselhada a descansar por seus médicos.

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas. Porém, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do apurado em julho, ou 1,8 milhão de toneladas a menos. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a redução na estimativa de julho para agosto ocorreu devido à influência de questões climáticas. “As principais variações negativas ocorreram no Paraná (-865.300 t), em Goiás (-559.010 t), em Minas Gerais (-532.786 t), no Ceará (-70.185 t), em Alagoas (-24.753 t), no Espírito Santo (-30 t) e no Piauí (-10 t). Mas vale ressaltar que a área colhida alcançou 73 milhões de hectares, 6,5% maior (mais 4,5 milhões de hectares) que a área colhida em 2021, e 0,1% maior (mais 61,1 mil hectares) que no mês anterior. Esses números mostram que os produtores têm investido no aumento da produção da safra devido aos preços elevados das commodities agrícolas”.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (08), ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Mário Negromonte, em razão de denúncia apresentada pela “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial” contra o prefeito e o pregoeiro do município de Ibicoara, Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil e Renan Pires Silva, respectivamente. A decisão determinou a suspensão, por unanimidade, do pregão presencial nº 021/2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tinha como objeto a “prestação de serviços de gerenciamento, manutenção, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de transportes, para a frota de veículos e máquinas do município ou a serviço deste”. De acordo com o denunciante, o documento contém irregularidade na exigência prévia e ilegal de rede de empresas credenciadas como requisito para habilitação técnica. Como pontua o conselheiro Mário Negromonte, tal exigência se configura ilegal no contexto em que foi inserida, como requisito para qualificação técnica, não somente por extrapolar o previsto no artigo 30 da Lei nº 8.666/93, mas também por impor às empresas licitantes que venham a incorrer em custos anteriormente à celebração do contrato. Em seu voto, o relator ainda ressaltou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), fundamentando que no edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica. Após a suspensão, ficou autorizado aos gestores a publicação de novo edital sem tal exigência. Cabe recurso da decisão.

A final da Libertadores da América entre Flamengo e Athletico-PR será a quinta da história entre duas equipes do Brasil. Após derrotar o Vélez Sarsfield (Argentina) por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (7) no Maracanã, o Rubro-Negro e o Furacão disputarão o título da competição continental no dia 29 de outubro, no estádio Monumental de Guayaquil (Equador). De acordo com a Agência Brasil, a última decisão continental entre dois brasileiros foi conquistada pelo Palmeiras, que derrotou o Flamengo por 2 a 1, na prorrogação, no dia 27 de novembro de 2021 no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). Em 2020 o Verdão também ficou com o título, ao superar o Santos por 1 a 0 no estádio do Maracanã. A primeira edição da Libertadores com final brasileira foi em 2005, quando o São Paulo derrotou o Athletico-PR. Um ano depois o time do Morumbi voltou a buscar a conquista continental, mas o troféu ficou com o Internacional.

A Coelba e a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizam nesta quinta-feira (08) uma operação de combate a furto de energia elétrica na cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na ação foram identificadas mais de 40 irregularidades no Conjunto Habitacional Brisas. Técnicos da Coelba estão eliminando os furtos e realizando novas instalações com mais proteções para evitar novos “gatos” de energia dos moradores. Os proprietários das residências flagradas na operação foram notificados e poderão responder pelo crime de furto, além de pagamento de multa, de acordo com o consumo irregular que será aplicada pela Coelba. Os casos foram registrados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Brumado.

Uma mulher é investigada por mandar imagens pornográficas da própria filha, para homem que conheceu nas redes sociais. A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra ela nesta quinta-feira (8), na cidade de Camaçari, que fica na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o G1, detalhes sobre a idade da vítima não foram divulgados, por se tratar de uma pessoa menor de idade, mas a PF informou que ela é uma criança. A mulher foi encontrada a partir de uma investigação, que começou neste ano. A criança e a família são acompanhadas pelo Conselho Tutelar de Camaçari, que avaliará as medidas que devem ser adotadas, junto com a polícia. A mulher responderá por crime de exploração sexual infantil.

O prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (UB), pediu pela 5ª vez, neste mandato, afastamento das atividades por quinze dias para tratar de assuntos de interesse particular. Com isso, o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (UB), o Nal, assume o comando do executivo da cidade beija flor. Segundo informou a assessoria da prefeitura ao site Achei Sudoeste, Azevedo assume o cargo, nesta quinta-feira (08), pela quinta vez, cumprindo as diretrizes traçadas dentro de um espírito de gestão compartilhada e tocando os projetos em execução e lançando novos para serem realizados.

A diretoria da Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) recebeu uma denúncia anônima de que as vagas de emprego oferecidas por empresa terceirizada no presídio de Brumado podem estar sendo usadas para fins eleitorais. De acordo com a entidade, os candidatos a deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT), e deputado federal, Ricardo Maia (MDB), poderiam estar sendo beneficiados politicamente com as indicações das quase 190 vagas de emprego na unidade prisional. A Aucib abriu uma investigação para encontrar as provas necessárias para formular denúncias no Ministério Público Eleitoral (MPE), na Polícia Federal (PF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). No dia 19 de maio deste ano, Maia visitou a unidade. Embora o presídio ainda não tinha sido inaugurado, a empresa terceirizada contratou centenas de funcionários que já receberam o primeiro mês de salários. A Aucib também investiga porque essas pessoas estão trabalhando, quando não há um preso sequer na carceragem.

A Justiça suspendeu, na terça-feira (6), o concurso público da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) para preenchimento de 134 vagas de professores auxiliares nível “A”. A decisão do juiz Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, barra ainda a nomeação e posse dos aprovados até que as irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sejam esclarecidas. De acordocom o jornal Correio, na Ação Civil Pública, ajuizada pelo MP-BA no dia 26 de agosto, o promotor de justiça Adriano Assis aponta uma série de irregularidades. Segundo o documento, após a realização da prova no dia 9 de junho, o MP-BA passou a receber diversas reclamações sobre as instruções dadas aos candidatos quanto a necessidade de identificação de todas as folhas de resposta com nome completo, rubrica ou número de CPF. O MP informa ainda que procurou a Uneb para esclarecer as denúncias, mas não houve retorno. Por conta do “aparente desinteresse de cooperação por parte Universidade”, o Ministério Público diz que decidiu proceder com a investigação por meio dos candidatos que fizeram as denúncias. No decorrer da apuração, também foram identificados problemas para composição das bancas examinadoras, modificações nas bancas durante o período de correção das provas objetivas, uso irregular do caráter eliminatório da prova de títulos, entre outras irregularidades. Com isso, a Justiça decidiu que a Uneb deverá apresentar, no prazo de 30 dias, cópias das folhas de resposta da prova escrita, além de um levantamento dos documentos reclamados de todos os municípios em que se realizou o exame.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ibotirama, no oeste da Bahia, Jean Charles Alexandre (PSB), foi preso na manhã desta quinta-feira (8). Um PM, ainda não identificado, também teve um mandado de prisão cumprido por policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudeoste. Os dois são acusados na morte de Marcello Leite Fernandes, de 39 anos, executado por disparos de arma de fogo em julho deste ano. Um terceiro envolvido conseguiu fugir e é procurado, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Com os investigados, foram apreendidos três pistolas, celulares, documentos e computadores, além de diversas peças de motocicletas. Todo o material será encaminhado para a sede do DHPP, em Salvador, e posteriormente levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Essa é a segunda vez em quatro anos que Jean Charles Alexandre é preso. Em 2018, o edil, que era também presidente da Câmara local, foi detido após ser flagrado por policiais militares com uma pistola ponto 40, que é de uso restrito da polícia.

De abril a junho, foram produzidas 20,319 milhões de dúzias de ovos no estado, 4,2% a mais do que a maior marca anterior, registrada no 4º trimestre de 2021 (19,492 milhões de dúzias). A produção do 2º trimestre de 2022 também ficou 5,2% acima do 1º trimestre (19,320 milhões) e 4,7% superior à do 2º trimestre do ano passado (19,407 milhões). No Brasil, a produção de ovos de galinha foi de 998,8 milhões de dúzias no 2º trimestre de 2022, a maior para esse período desde o início da série histórica. Ficou 1,8% acima do registrado no 1º trimestre (980,9 milhões de dúzias) e 0,04% maior do que a do 2º trimestre do ano passado (998,5 milhões de dúzias). São Paulo segue como maior produtor de ovos do país, com 27,3% do total nacional no 2º trimestre de 2022. A Bahia fica no 11º lugar, com 2,0%.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (05), os artistas de Brumado voltaram à Câmara de Vereadores para defender o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município (veja aqui), bem como para cobrar a criação de um Conselho Municipal de Cultura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o artista plástico Robson Trindade disse que o pleito é antigo e precisa do apoio dos vereadores para ser viabilizado. Segundo frisou, há 32 anos, a classe artística do município já reivindicava o seu espaço, com provocações ao Poder Público. “A cultura faz parte da economia criativa, movimenta toda uma cadeia de trabalhadores”, argumentou.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão imediata da venda, em todo o Brasil, de todos os telefones celulares da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria e também a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12. A pasta ainda aplicou multa à fabricante Apple Computer Brasil no valor de R$ 12.274.500. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira em processo instaurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em dezembro passado. A Senacon explica que a Apple foi processada por vender os smartphones, a partir do lançamento do iPhone 12, sem o respectivo carregador de energia para tomada de parede. “As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros”. Ao se defender, a Apple alegou, segundo a secretaria, que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por “preocupação ambiental” e “para estimular o consumo sustentável”. A Senacon, no entanto, avaliou que os argumentos da companhia não foram suficientes, “uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus”. O órgão reforça que, apesar de já ter sido multada pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de ser alvo de outras condenações judiciais, a Apple não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores até hoje. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, avisa a Senacon. “A empresa ainda pode recorrer da decisão”, completa.