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Guanambi: 17º BPM recebe mais 30 alunos para início do curso de formação de soldados Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última semana, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guanambi, a 141 km de Brumado, recepcionou 30 alunos que irão iniciar o curso de formação de soldados com duração de nove meses. Durante esse período, os alunos terão instruções de tiro policial, policiamento ostensivo geral, policiamento de trânsito, emergências pré-hospitalares, gerenciamento de crises, policiamento em grandes eventos, policiamento de choque, direitos humanos, direito penal e processual penal, inteligência policial, educação física, dentre outras. Além dessas matérias, os alunos irão estagiar nas ruas de Guanambi através do policiamento ostensivo a pé e em rádio patrulhamento e serão submetidos a jornada de instrução policial militar que irá avaliar a capacidade física, técnica e psicológica de cada aluno para o atendimento de ocorrências de alta complexidade. Ao final do curso, os alunos serão designados para atuarem nas unidades operacionais da região sudoeste, fortalecendo ainda mais a segurança da população.

PM faz parto de gestante que aguardava atendimento no estacionamento do Hospital de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), fez o parto de uma jovem gestante que aguardava atendimento no estacionamento do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, na madrugada deste sábado (21). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a gestante já teria chegado ao local em trabalho de parto. A jovem esteva dentro de um veículo aguardando o atendimento, quando a guarnição da PM percebeu o ocorrido e resolveu realizar o parto de emergência. Após a ação dos militares, a mãe e a bebê foram atendidas pela equipe médica da unidade de saúde. Mãe e filha passam bem. De acordo com a PM, a bebê se chama Maria Vitória. Horas após o ocorrido, a guarnição retornou ao local e fez uma visita para a mãe e sua filha. Emocionada, a jovem agradeceu a ajuda imprescindível dos policiais militares.

Prefeitura de Malhada de Pedras confirma realização do São João 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, confirmou nesta sexta-feira (20), a realização dos festejos juninos em 2022. Após dois anos de paralisação por causa da Covid-19, o novo coronavírus, o evento será realizado pela administração do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto.  O “Arraiá do Sessentão”, nome idealizado em virtude dos 60 anos de emancipação política da cidade, acontecerá nos dias 24 e 25 de junho. A Prefeitura Municipal já confirmou a presença das bandas Canários do Reino, Edgar Mão Branca, Forró Beijo Apimentado e Mariana Fagundes. A festa promete ser uma das melhores já realizadas pelo município.

'Os combustíveis são caros na Bahia porque Rui Costa sempre atualizou as alíquotas', aponta ACM Neto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Questionado acerca do alto valor da gasolina praticado no Estado, o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB), respondeu que a questão é uma responsabilidade compartilhada entre os Governos Federal e Estadual. “Sobre a gasolina e os combustíveis incidem impostos e uma tributação, tanto federal quanto estadual. O esforço para controlar essa alta dos preços inaceitável dos combustíveis tem que partir tanto do Governo Federal quanto dos Governos Estaduais”, explicou. Segundo Neto, ao longo dos anos, Rui Costa fez com que o preço de referência sobre o qual incide a alíquota do ICMS do combustível na Bahia fosse um dos mais elevados do Brasil. “Essa é a verdade. O caminho para controlarmos os preços dos combustíveis no país é o diálogo. Tem que sentar o Governo Nacional com os Governos Estaduais para, juntos, vermos o que cada um pode ceder. Cada um precisa fazer sua parte”, afirmou.

17º BPM recebe 8 novos policiais que irão reforçar a segurança em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Sediado em Guanambi, a 141 km de Brumado, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recepcionou oito novos policiais que se apresentaram após a conclusão do curso de formação. Os novos policiais militares, formados no 9° Batalhão de Ensino Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, foram distribuídos para diversas unidades da Região Sudoeste. Com a chegada dos soldados, o 17º BPM irá reforçar o policiamento na cidade através da Companhia de Emprego Tático Operacional e do Rádio Patrulhamento da 1ª Companhia. Para o comandante do 17º Batalhão, o número ainda não é o ideal em virtude da necessidade operacional, mas, mesmo assim, terá um impacto importante para a melhoria no policiamento ostensivo.

Trio tem mandado cumprido por homicídio em Riacho de Santana Foto: Divulgação/PC

Uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial (DT) de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, com o apoio de investigadores da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) prendeu, na quinta-feira (19), os autores do homicídio de Erivelton da Silva Rocha, ocorrido no dia 26 de março. Os envolvidos estavam com a prisão preventiva decretada pela Justiça e tiveram os mandados cumpridos nos bairros Mato Verde e AABB. O corpo de Erivelton foi encontrado dentro de um carro, na Rua Caetité, com marcas de tiros. Em depoimento, o autor dos disparos disse ter praticado o crime após ter seu aparelho de celular furtado pela vítima. O trio foi submetido aos exames de lesões corporais e está à disposição da Justiça. Eles devem ser encaminhados para o sistema prisional.

Rui Costa vai autorizar obras de abastecimento de água, estrada e esportes em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governador Rui Costa (PT) estará na próxima segunda-feira (23), na cidade de Brumado. Às 9h, vai assinar ordens de serviço para obras nas áreas de abastecimento de água, estrada e esportes. Além disso, vai autorizar a Secretaria de Saúde do Estado a formalizar com a prefeitura local cessão de equipamentos de saúde. Costa também vai inaugurar o Espaço Colaborar (Coworking), cuja implantação contou com a participação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti). Uma ordem de serviço será assinada pelo governador para a construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Cristalândia, Tapera, Morrinhos, Barreiro Branco, Roça de Baixo, Várzea do Mocó e Várzea da Areia. O trabalho será realizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). Na oportunidade, ainda será assinada ordem serviço para pavimentação da BA-148, no trecho entre o Acesso Norte e Brumado. 

Tratamento inédito no Brasil tenta reduzir chance de volta de câncer cerebral Foto: Divulgação

Uma equipe médica do Paraná reportou a realização inédita no Brasil, em caráter de pesquisa, de uma sessão de Terapia Fotodinâmica Intraoperatória, junto à aplicação do corante 5-ALA, para o tratamento de um câncer cerebral grave. O procedimento promete diminuir os riscos do reaparecimento da doença, prolongando a vida de pacientes. Em resumo, o tratamento utiliza uma forte luz vermelha, por meio de um difusor, para causar uma reação fotoquímica onde o tumor estava, afetando células cancerígenas que permanecem no corpo após a cirurgia. O neurocirurgião Erasmo Barros Júnior foi um dos médicos que participou do primeiro procedimento realizado no Brasil. O tratamento reportado pela equipe dele foi realizado na primeira quinzena de maio, no Instituto de Neurologia (INC), em Curitiba. A aplicação é feita com a cavidade cerebral do paciente aberta, logo após a cirurgia para a remoção do câncer. “O objetivo é neutralizar as células cancerosas residuais que ainda existem. Após essa etapa, que aumenta em uma hora o tempo operatório, a cirurgia é finalizada com o fechamento, conforme a rotina”, explica o médico ao G1. Internacionalmente, esta terapia fotodinâmica é conhecida pela sigla PDT. Segundo Barros Júnior, a efetividade do tratamento se dá a partir do PDT, somado ao corante 5-ALA, abreviação da substância chamada Ácido Aminolevulínico. Segundo o neurocirurgião, atualmente, este tipo de procedimento “casado” é realizado apenas na Alemanha e também na França, onde o PDT foi iniciado, em 2017.  Mundialmente, a comunidade médica estima que 4,7 pessoas a cada 100 mil habitantes são acometidas por câncer cerebral grave. Segundo Barros Júnior, este tipo de tumor costuma atingir mais homens. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Paraná, indicam que em 2020, a taxa estimada para diagnósticos de câncer cerebral em 2020 ficou em 6,12 casos para cada 100 mil homens. Para mulheres, foram 4,92 casos a cada 100 mil.

'O Governo da Bahia perdeu a guerra contra o crime organizado', diz ACM Neto em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sua passagem pelo município de Brumado na noite desta quinta-feira (19), o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, salientou que a Bahia é campeã nacional em número de homicídios desde 2017. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato avaliou que o Governo do Estado perdeu, inteiramente, a guerra contra o crime organizado. “A violência está presente não apenas nas grandes cidades, mas tem se espalhado em todo estado da Bahia”, lamentou. Neto ainda considerou a atitude do Secretário Estadual de Segurança Pública, que defendeu a legalização das drogas, inaceitável. Para ele, o governador deveria se posicionar com firmeza contra o pronunciamento feito pelo secretário. “Não é a primeira vez que ele faz isso. Não entendo porque o governador assiste a tudo isso em silêncio. A responsabilidade principal com relação à segurança pública é do governador. Se o governador tivesse acordado pra vida já tinha demitido o secretário há muito tempo. Ele escolheu muito mal, o secretário vem fazendo um péssimo trabalho”, opinou. Caso seja eleito, Neto assumiu o compromisso de encarar o problema de frente, oferecendo as melhoras condições para devolver a paz ao cidadão. “Bandido tem que estar na cadeia. Como cidadão, hoje, não me sinto seguro na Bahia. Falo isso com o coração apertado. A segurança pública foi deixada de lado e é por isso que vivemos nesse clima de intranquilidade na Bahia”, concluiu.

Família de bebê com doença respiratória faz apelo para conseguir leito de UTI na Bahia Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

A família de um bebê de dois meses faz um apelo para conseguir um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Itabuna, no sul da Bahia. Theodoro Lima estava com suspeita de gripe e foi diagnosticado com bronquiolite, doença que dificulta a respiração. Theodoro Lima foi atendido no Hospital Manoel Novaes, na sexta-feira (14). Segundo a família, o diagnóstico ocorreu depois de algumas idas e vindas do bebê à unidade. “Theodoro precisa de uma UTI, ele está com desconforto respiratório, está com capacete de oxigênio e eu não sei mais o que fazer para conseguir o leito”, disse a mãe do bebê, Mariana Lima Andrade, ao G1. Segundo a assessoria do Hospital Manoel Novaes, o bebê vem sendo assistido pela equipe multiprofissional da unidade - no pronto atendimento - e tem recebido todos os cuidados necessários para o quadro de saúde dele. A unidade não tem leitos de UTI e nem enfermaria disponíveis. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o bebê foi para a lista de regulação do plano de saúde, e não do estado. A mãe de Theodoro disse que uma assistente social entrou em contato e afirmou que foi encontrada uma vaga num hospital em Vitória da Conquista, na região sudoeste. No entanto, não informou quando a transferência vai acontecer. O plano de saúde Planserv já tinha informado que a rede prestadora havia sido acionada, e que estava em busca de uma vaga de UTI pediátrica para o bebê.

'Se depender de Brumado, Neto já está eleito', diz Luciano Ribeiro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta quinta-feira (19), o pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), esteve em Brumado para uma grande recepção conduzida pelo ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (UB). Diversas lideranças marcaram presença no evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato a deputado estadual Luciano Ribeiro (UB) se mostrou bastante entusiasmado com a recepção dos brumadenses a ACM Neto. “Se as eleições fossem definidas por aclamação em praça pública e elas se resumissem a Brumado diria que Neto já estaria aclamado governador. Esse é o sentimento”, declarou. Segundo Ribeiro, em toda Bahia, o pré-candidato a governador tem sido recebido com festa e alegria. “É um chamamento popular para que Neto assuma o Governo da Bahia. Sei que ele o fará com muita garra, determinação e força de vontade. A Bahia terá muito a ganhar. Serão novos tempos”, completou.

Homem é preso suspeito de estuprar criança de três anos no extremo sul da Bahia Foto: Reprodução/G1

Um homem foi preso na cidade de Canavieiras, no extremo sul da Bahia, suspeito de estuprar uma criança de três anos. As informações são do G1. O suspeito, de 50 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na quarta-feira (18), na região de Praia da Costa, onde foi encontrado pelos policiais. Segundo a Polícia Civil, a ordem de prisão é referente ao crime ocorrido em abril deste ano. No entanto, as investigações apontam que há denúncia de que o mesmo fato haveria ocorrido outra vez em março, dois meses antes. O homem, que não teve o nome divulgado, foi interrogado pelo delegado e transferido para o presídio, onde permanece à disposição da Justiça.

'Política Nacional tem uma polarização muito dura', diz Cacá Leão em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta quinta-feira (19), o pré-candidato ao senado federal Cacá Leão (PP) cumpriu agenda em Brumado ao lado do postulante ao Governo do Estado, ACM Neto (UB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Leão disse que o sentimento é de euforia e animação nessa caminhada de pré-campanha em apoio a ACM Neto. “A Bahia toda sabe da amizade que sempre tive com ACM Neto e agora ter oportunidade de fazer política e discutir a Bahia ao seu lado. Estamos vendo de perto quais são os problemas e os caminhos para solucioná-los. Tem sido muito gratificante”, afirmou. Segundo o pré-candidato, a política nacional vem de uma polarização muito dura e o grupo tem procurado se afastar desse eixo para discutir com sabedoria o que os baianos querem do próximo governo.

Guanambi: 17º BPM é contemplado com 3 motos e 1 veículo para aumento do policiamento ostensivo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (19), o 17º Batalhão de Polícia Militar foi contemplado com mais três motocicletas que irão reforçar o motoplatrulhamento ostensivo nas ruas de Guanambi, a 141 km de Brumado, através da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) e das Rondas Tático Móvel (Rotam). Duas motocicletas modelo XRE 300 foram disponibilizadas pelo Comando Geral da Corporação, enquanto a CBX 500 foi disponibilizada pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. Além das três motocicletas, o 17º Batalhão foi contemplado com o veículo marca Honda Civic, também disponibilizado pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. O mesmo irá reforçar o policiamento na cidade de Guanambi e na Ronda Maria da Penha da cidade de Palmas de Monte Alto.

Eleições 2022: 'Brumado passa motivação a nossa caminhada', diz Zé Rocha Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O pré-candidato a deputado federal José Rocha (UB) também marcou presença no evento que recepcionou o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, em Brumado. Uma recepção calorosa ocorreu na noite desta quinta-feira (19). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rocha destacou que a empolgação que marcou o evento resume o sentimento da população brumadense em apoio ao pré-candidato. “Os brumadenses estão dizendo que querem ACM Neto governador da Bahia. Fiquei muito feliz. Essa empolgação é o que move esse povo a ir para às ruas defender o nosso nome, para lutar por uma Bahia cada vez melhor para se viver”, declarou.

Sem ação da prefeitura, há cinco anos moradores realizam tapa buracos com entulhos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, moradores da Rua Senegal, no Bairro Olhos D’água, há cinco anos, fazem por conta própria o serviço de tapa buracos na via. Com a ajuda dos vizinhos, Seu Val Sena recolhe entulho de outros locais para a obra. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que, se os moradores não fizessem o serviço ao longo de todo esse tempo, a rua já teria se transformado em um riacho diante da inércia do Poder Público. Segundo ele, se dependesse da prefeitura, a via estaria intransitável. “A gente recolhe resto de material de construção e faz a compactação aqui. A prefeitura não liga pra isso. E olha que é uma via que tem acesso toda hora. Se a gente não fizesse isso aqui estaria intransitável”, afirmou. O morador reiterou que a situação na via estaria muito pior se a própria comunidade não fizesse os reparos improvisados.

Cobra venenosa é encontrada em creche no sudoeste da Bahia Foto: Divulgação/PM

Uma cobra da espécie jararaca foi encontrada nas dependências de uma creche municipal na cidade de Ipiaú, na região sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (18), na Rua Edivaldo Barbosa, no bairro Santa Rita. De acordo com informações da Polícia Militar, os moradores comunicaram a corporação através da central telefônica e uma equipe da 55ª Companhia Independente, responsável pelo policiamento na cidade, foi até o local. Na unidade, os policiais encontraram o animal em cima de uma motocicleta que estava estacionada nas dependências do imóvel. A polícia não deu detalhes se havia crianças no local quando o animal foi localizado. Os agentes recolheram a cobra com o auxílio de moradores e levaram o réptil a uma região de matagal, onde foi devolvido à natureza sem oferecer riscos à população.

Brumado: Pavimentação de acesso será a contrapartida do Município ao presídio, diz prefeito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presídio de Brumado deverá ser inaugurado no final do mês de julho. O anúncio foi feito pelo Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, durante visita à unidade, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Paritdo) declarou que a contrapartida do Município ao empreendimento será a pavimentação do acesso à unidade. “Faremos a terraplanagem para melhorar o acesso, o estacionamento e a parte de iluminação pública. Será feito o posteamento com cerca de 12 a 15 postes. Já era um compromisso assumido anteriormente quando Brumado foi escolhido e iremos honrá-lo”, afirmou.

Semana Liquida na Squaresom oferece preços imperdíveis em todo estoque de roupeiros

Começou a Semana Liquida na Squaresom e Polly Móveis, em Brumado. De 16 a 21 de maio, todo o estoque de roupeiros das lojas estará com descontos especiais. São preços promocionais com descontos de 10, 20 e 30%, mais condições facilitadas de pagamento. Visite as lojas e conheça de perto a variedade de modelos de roupeiros disponíveis, dos mais sofisticados aos mais simples. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151 - Centro. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.

Aclamados, ACM Neto e Cacá Leão iniciam pré-campanha em Brumado ao lado de Fabrício Abrantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O pré-candidato ACM Neto (UB) deu o pontapé inicial em sua caminhada ao Governo da Bahia nesta quinta-feira (19), na cidade de Brumado. Acompanhado do ex-candidato a prefeito da cidade, Fabrício Abrantes (UB), Neto foi aclamado pela população local na Câmara de Vereadores. Antes do evento, o postulante ao palácio de Ondina participou de uma caminhada pelas ruas da capital do minério ao lado de Cacá Leão (PP), pré-candidato ao senado federal. O evento contou com a presença de vereadores de Brumado, além de ex-vices-prefeitos e ex-prefeitos que declararam apoio irrestrito aos pré-candidatos.

Aclamados, ACM Neto e Cacá Leão iniciam pré-campanha em Brumado ao lado de Fabrício Abrantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante o evento, ACM Neto e Cacá Leão criticaram a segurança pública no estado, os números críticos do setor educacional, além da saúde, com a burocrática fila de regulação. Visivelmente emocionados, Neto e Leão agradeceram a participação da população brumadense. “Brumado fortalece ainda mais a nossa caminhada”, disseram. Ao término do evento, ACM Neto foi carregado nos braços do povo. “Chegou a hora de mudar a Bahia”, disse um apoiador do pré-candidato.

Inema interdita temporariamente instalações de mineradora em Piatã Foto: Reprodução/G1

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) interditou temporariamente as instalações da mineradora inglesa Brazil Iron, que atua na zona rural da cidade de Piatã, que fica na região da Chapada Diamantina. AS informações são do G1. De acordo com o Inema, a interdição vigora desde 24 de abril e foi motivada por “diversas infrações ambientais” praticadas pela empresa após a realização de uma inspeção técnica no empreendimento. O instituto informou que também puderam ser constatadas a implantação e execução de atividades/estruturas além do que foi autorizado; realização de extinção e soterramento de vegetação nativa com material estéril nas estradas vicinais do empreendimento e em área de preservação permanente. De acordo com o Inema, a interdição das atividades ocorreu após diversas notificações enviadas à empresa Brazil Iron, com recebimento comprovado pelas assinaturas nos Avisos de Recebimento. No entanto, o instituto não recebeu respostas.

Brumado: Presídio representa progresso para os serviços de segurança na região, avalia delegado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Arilano Botelho, acompanhou a visita do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, às instalações da unidade prisional de Brumado, ocorrida nesta quinta-feira (19). Ao site Achei Sudoeste, o delegado salientou que a inauguração do presídio representará um grande progresso para a cidade e região. “Vai ser um progresso para a sociedade porque irá gerar em torno de 300 empregos locais. Será um progresso para a Polícia Civil também porque não vamos ter deslocamentos de duas a três vezes por semana para Vitória da Conquista. Os policiais que fariam esse transporte irão trabalhar na função real, que é a investigativa. O preso flagranteado, imediatamente, no dia seguinte, já será transferido”, justificou. O delegado ainda colocou que o presídio também irá auxiliar no processo de ressocialização do preso, que estará mais próximo de sua família.

Por unanimidade, STF valida punição a quem recusa bafômetro Foto: Reprodução/Concursos Públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário do STF sobre o tema. O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”. Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo. O Supremo tomou a decisão ao julgar recurso do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), que tentava reverter anulação, pela Fazenda Pública estadual, de multa aplicada a um motociclista de Cachoeirinha (RS) que se recusou a fazer o teste.

Contas de 2020 da prefeitura de Caetité são rejeitadas e ex-prefeito é multado em R$ 9 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram, na sessão desta quinta-feira (19), as contas da Prefeitura de Caetité, da responsabilidade do ex-prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 9 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. O principal motivo apresentado para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi o descumprimento do disposto no artigo nº 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também chama a atenção o elevado percentual de professores (39,85%) recebendo vencimentos abaixo do piso salarial, em descumprindo a Lei n° 11.738/2008. O município do centro-sul baiano teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$147.986.628,51, enquanto as despesas foram de R$ 144.385.519,46, revelando um superávit orçamentário expressivo, da ordem de R$ 3.601.109,05. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa (R$ 2.543.553,05) não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$ 71.779.695,95, violando o disposto no artigo 42 da LRF. Por este descumprimento, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 21,88% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo exigido de 25%. Investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,69% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 70,57% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

Estudantes inadimplentes com o Fies podem ter 99% de desconto para negociar dívida Foto: Divulgação

Os deputados federais aprovaram, nesta terça-feira (17), por 409 votos a 9, uma nova versão da Medida Provisória que perdoa 99% das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os estudantes inadimplentes. O projeto segue agora para aprovação do senado para ser votada até 1º de junho. De acordo com a CNN, o desconto é válido para os estudantes que contrataram o financiamento até o 2º semestre de 2017 e estão com débitos vencidos pendentes. O valor a ser abatido na negociação do total da dívida poderá ser de até 77%, mas caso o titular participe do Castrao Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou tenha sido beneficiário do Auxílio Emergencial 2021, o desconto chega a 99% do devido. No texto aprovado pelos deputados, fica proibido prazo de parcelamento dos créditos superior a 150 meses, a não ser que haja cobrança por meio de consignação à renda do devedor do Fies. Segundo o governo, mais de um milhão de estudantes de contratos ativos formalizados até 2017 estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa taxa de 51,7% de inadimplência de quem contratou o Fies até o período e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Diante desse cenário, essa medida que garante desconto para quitação da dívida visa diminuir a inadimplência atual e promover a sustentabilidade do fundo.

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