O governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), autorizou o início das obras de implantação de 60 novos Sistemas de Abastecimento de Água, distribuídos nos municípios de Boninal, Boquira, Bonito, Brotas de Macaúbas, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Lençóis, Morpará, Mucugê, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas e Seabra, na Região da Chapada Diamantina. Com investimento superior a R$25 milhões em recursos do FUNCEP, os trabalhos serão conduzidos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), vinculada à SIHS, e vão beneficiar mais de 7 mil famílias. “Alavancar os investimentos para a ampliação dos índices de saneamento no meio rural constitui-se como um importante compromisso do Governo da Bahia para o aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água, visando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável na zona rural do Estado”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes. O projeto total prevê que os sistemas terão captação de água a partir de poços e barragens de nível, 84 mil metros de adutoras, 335 mil metros de rede de distribuição, tratamento de água através de sistemas de cloração, casa de química e filtro redutor de ferro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça-feira (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. O ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de quatro anos na Corte Eleitoral. A escolha de Lewandowski, que também é ministro do STF, para ocupar uma cadeira no TSE foi feita de maneira simbólica durante votação realizada no mês passado. Pela regra, a escolha é feita por antiguidade e o ministro já ocupava o cargo de ministro substituto. Ele também foi ministro do tribunal em 2012. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Além do empossado, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Edson Fachin, atual presidente, também compõem o tribunal. Lewandowski tem 73 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.

Nas comunidades rurais, o acesso dos alunos às escolas na sede de Brumado está bastante prejudicado em razão das péssimas condições das estradas vicinais. Questionado pelo site Achei Sudoeste acerca do problema, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, disse que é cedo para se falar em patrolamento nas estradas, visto que há previsão de mais chuvas para a região. “Fazer patrolamento nas estradas hoje só vai piorar porque elas vão virar lama. Preferimos precaver e sermos mais seguros com o dinheiro público”, alegou. Segundo Cardoso, o Município está realizando, no momento, um trabalho de tapa-buracos em várias estradas a fim de tentar melhorar a situação na zona rural e garantir o acesso dos ônibus do transporte escolar à sede. “Temos máquinas em várias regiões rurais porque, infelizmente, a gente ainda não consegue fazer o patrolamento, que é o ideal para dar maior fluidez aos ônibus e aos próprios moradores”, respondeu. Apesar da justificativa, as previsões meteorológicas não apontam chuvas fortes para o município, apenas pancadas de chuvas isoladas.

A professora e socióloga Luciana Cruz é a nova diretora do Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Cruz destacou que há 20 anos acompanha o crescimento do departamento e, agora, assumirá um novo desafio ao ocupar o cargo de direção nesse momento de retomada gradual das aulas presenciais no campus (veja aqui). A diretora disse que há grande expectativa em torno da retomada das atividades acadêmicas, especialmente com a chegada de tantos novos alunos de outros municípios. “Queremos convidar a comunidade para vir ao Campus XX também participar das ações e atividades que iremos desenvolver a partir de hoje com o retorno presencial gradual”, falou. A princípio, por decisão do conselho universitário da Uneb, as aulas remotas serão mantidas até a completa retomada das atividades presenciais. A previsão é de que isso aconteça no semestre 2022.2. Cruz explicou que o método se dará da seguinte forma: 60% de aulas presenciais e 40% de aulas remotas. 

O ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, José Geminiano da Conceição, morreu na terça-feira (8), após ter um enfarte fulminante no aeroporto de Guaiaquil, no Equador. José Geminiano tinha 86 anos e trabalhou no Tribunal de Justiça da Bahia entre 1997 e 2005, antes de se aposentar. José Geminiano estava acompanhado da esposa, a desembargadora aposentada Aidil Silva Conceição, e do filho. Eles retornavam de uma viagem de turismo ao Equador. O desembargador nasceu em Itaparica, em Salvador. Ele iniciou a carreira como pretor, exercendo as funções de juiz nas comarcas de Valente, Cipó e Salvador, antes de chegar ao Tribunal de Justiça. A família do desembargador tem atuado junto ao consulado brasileiro em Guaiaquil para que o corpo seja trazido para Salvador, onde será sepultado. Ainda não há informações sobre data, nem local do enterro.

Forno e fogão industrial, câmara de controle de fermentação, pingadeira para biscoito, batedeira planetária, amassadeira e uma estrutura renovada de agroindústria de mandioca. Imagina a alegria dos agricultores familiares da comunidade de Apóstema e Tingui, no município de Caculé, a 100 km de Brumado, com a chegada desses equipamentos na comunidade? Pois foi isso que aconteceu no local, graças aos investimentos de R$ 465 mil do projeto Bahia Produtiva que, além da obra e equipamentos, garantiu também a assistência técnica e extensão rural (Ater) para os cooperados. A agricultora Sueli Cardoso comemorou os novos recursos na comunidade. “O Bahia Produtiva é de extrema importância, porque nos levou a um conhecimento gigante sobre os alimentos saudáveis que podemos produzir na nossa região. Com a agroindústria, já estamos tendo bons resultados e vamos ampliar os mercados pelas comunidades vizinhas”. O presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Apóstema e Tingui, José Marques, ressaltou a importância dos instrumentos para alavancar a produção de bolos, biscoitos, pães caseiros, chiringa e chimangos. “Atualmente, temos a capacidade de produzir cerca de três mil quilos de bolos e biscoitos, mensalmente. Entretanto, com as novas instalações, esperamos atingir o dobro da produção. Com a chegada da agroindústria, esperamos uma melhor padronização dos produtos e o desenvolvimento de novos produtos que atendam ao mercado estadual, chegando à capital Salvador”, ressaltou Marques.

O governo da Bahia autorizou nesta quarta-feira (9) a realização de um concurso para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Serão oferecidas 456 vagas para o departamento da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). A data de início das inscrições ainda não foi divulgada. Entre as vagas, 166 são para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico do DPT.

Uma nova via marginal à linha férrea está surgindo na cidade de Brumado através de uma grande obra promovida pela prefeitura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que o objetivo é ligar o futuro anel viário ao centro comercial. “É mais uma avenida que a gente vai ligar o Centro com o Apertado Morro, o Urbis II e o Irmã Dulce. Todos esses bairros vão ser ligados. Também vamos chegar um pouquinho a mais a BR-030, na estrada que liga Brumado a Sussuarana”, disse.

Dois policiais militares de Pernambuco foram presos, nesta terça-feira (8), por PMs e agentes da Polícia Rodoviária Federal na de cidade de Santo Estêvão, no interior da Bahia. Outros dois homens foram presos na mesma ação. Os quatro são suspeitos de atirarem contra um homem, que, segundo a PM, também seria integrante do grupo. O caso ocorreu no posto de combustível Pau de Vela, em Santo Estevão. De acordo com o coronel da Polícia Militar da Bahia, Adalberto Oliveira Píton da Silva, os quatro presos tentaram fugir em um carro, que foi abordado no trecho entre Riachão do Jacuípe e Feira de Santana. Com o quarteto foi apreendido uma pistola, um revólver, 103 munições, três carregadores, um rádio comunicador, faca, celulares, dinheiro e cocaína. Um outro veículo foi abandonado no posto de combustível. O grupo foi encaminhado à 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior, em Feira de Santana, onde foi autuado por tentativa de homicídio. De acordo com a delegada Ludmila Vilas Boas, as investigações estão em andamento para apurar o que o grupo fazia na Bahia. O homem baleado foi socorrido para uma unidade de saúde, mas não há informações sobre o seu estado.

A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está alargando uma rua aos fundos do antigo Derba, onde hoje funciona o Restaurante Popular. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de infraestrutura do município, André Cardoso, disse que um dos grandes legados da atual gestão é promover o alargamento das vias públicas na cidade. O objetivo da obra, segundo destacou, é melhorar o fluxo viário e o escoamento do trânsito para a região do Mercado Municipal. “Queremos dar maior fluidez ao trânsito com o alargamento da via em uma área central. A obra também impactará em projetos futuros na região”, explicou.

Uma criança de quatro anos foi encontrada morta dentro da casa onde morava, nesta quarta-feira (9), na rua Deodoro da Fonseca, em Jacobina, no norte da Bahia. Segundo o tenente Rubens Junior, da 16ª Coorpin Jacobina, as investigações preliminares apontam que o menino foi estrangulado e agredido fisicamente. A criança foi encontrada pelo irmão mais velho, que acionou a Polícia Militar da cidade. No imóvel, a PM encontrou o menino morto e a mãe dele inconsciente. De acordo com o tenente, a mãe da criança estava sob efeito de medicamentos. Ela foi levada para um hospital em Jacobina. Ainda não há informações sobre a autoria do crime. A Polícia civil investiga se a criança foi morta pela própria mãe ou por uma terceira pessoa.

Em Brumado, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está retomando gradativamente as aulas presenciais. Após dois anos de suspensão das atividades no campus, os alunos estão animados com a retomada dos estudos na universidade. Em entrevista aos ite Achei Sudoeste, a estudante de Pedagogia Isabela Pires contou que é uma grande alegria poder reencontrar os colegas, professores, equipe diretiva e demais colaboradores. “Estar presencialmente e ter contato visual com o professor, para aprender, é bem melhor. Estou muito animada e grata”, afirmou. Passado o período de dois anos apenas com aulas remotas, o graduando André Nascimento disse que o ensino à distância não é a mesma coisa em termos de qualidade e aproveitamento dos estudos. “Em casa, a gente não consegue ficar totalmente focado assim como presencialmente dentro do departamento. A mente e o corpo não ficam 100% integrados. Espero que com esse retorno possamos ter calma para nos preparar, principalmente, para a monografia. Precisamos recuperar o tempo perdido”, salientou.

Internado com Covid-19 há 17 dias, o cantor e compositor Elomar Figueira Mello começou a ser extubado nesta quarta-feira (9). Esta é a segunda vez que a equipe médica inicia o procedimento de retirada da ventilação mecânica. Ele está hospitalizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Respiratória do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira através das redes sociais do cantor, Elomar apresenta quadro clínico estável. Além disso, não tem febre e as funções renais e cardíacas estão sem alterações. De acordo com o G1, ainda de acordo com o boletim, o artista apresenta boa resposta ao suporte de ventilação mecânica. Nesta quarta-feira, foi iniciado o processo de extubação com a retirada da sedação. Apesar do progresso no estado de saúde, os médicos afirmam que ainda não há previsão de alta médica para o cantor. Elomar deu entrada no hospital no dia 21 de fevereiro com um quadro clínico estável. Ele havia tomado a dose única de vacina da Janssen contra a Covid-19, mas não retornou ao posto para receber o reforço do imunizante. Na noite do dia 23 de fevereiro, ele teve uma piora no quadro de saúde e foi intubado. No dia 3 de março, o artista apresentou melhora e equipe médica iniciou o processo de extubação. Porém, no último sábado (5), cantor precisou ser intubado novamente.

Através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Governo do Estado está realizando obras de reparação nas dependências do presídio de Brumado com o objetivo inaugurar a unidade no final do mês de abril deste ano. Até então, o complexo, concluído desde 2016, estava sem uso por conta de um entrave entre o Governo Estadual e a Justiça do Trabalho, que impedia a privatização da unidade prisional alegando que há concursados que deveriam ser aproveitados para atuação no local. A batalha só foi vencida em 2020 e, desde então, havia grande expectativa para o anúncio de seu funcionamento, o que foi retardado pela pandemia da Covid-19. O site Achei Sudoeste compareceu à unidade e pode registrar uma movimentação com entrada constante de materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Ao longo dos últimos 06 anos, o complexo sofreu com as ações do tempo, sendo constatadas no prédio rachaduras e outras avarias. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de infraestrutura de Brumado, André Cardoso, voltou a reafirmar a posição de que a prefeitura não irá dar manutenção nos esgotos estourados na cidade, visto que o serviço é de competência da Embasa. Ele enfatizou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) está lutando para obrigar a empresa a fazer o que é devido ou para licitar os serviços de água e esgoto no município. “A água é do Município, o esgoto é do Município e a briga é para que a Embasa faça a distribuição de água para toda população urbana e rural e que realize o esgotamento sanitário, inicialmente, na cidade”, declarou. Cardoso afirmou que as “pedradas jogadas na gestão municipal” são necessárias para a população entender que a responsabilidade é da Embasa. “Foi uma decisão tomada pelo gestor. Ele está colhendo esses espinhos, mas é a atitude de alguém que tem uma visão lá na frente”, defendeu.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste prendeu três homens suspeitos de roubo a uma farmácia e apreendeu dois revólveres nesta terça-feira (8) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os policiais haviam recebido informações de que uma farmácia havia sido roubada no município de Anagé e que os criminosos haviam fugido em direção a Vitória da Conquista. As rondas e o patrulhamento foram intensificados em toda a região, inclusive na zona rural e estradas. Após cerca de uma hora de buscas, um veículo, cujas características correspondiam às do carro usado na ação criminosa, foi localizado no povoado Simão. O veículo e seus ocupantes foram abordados, sendo encontrados dois revólveres calibres 38 e 32 com numerações raspadas, cinco porções de cocaína, além de dinheiro em espécie e máquinas e cartões de crédito. Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada.

Nesta terça-feira (08), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, remeteu à Justiça procedimento criminal que autuou um pai que permitiu, entregou e confiou direção de veículo automotor a seu filho que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Edinaldo José Ribeiro, de 26 anos, morreu em um acidente no dia 26 de fevereiro deste ano, na BA-026, em Malhada de Pedras (veja aqui). Ele pilotava uma moto que bateu contra o automóvel conduzido pelo motorista sem CNH. Segundo a polícia, foi comprovado que, apesar de nãos ser habilitado, o motorista do veículo de passeio não causou o acidente e que a vítima, horas antes de se acidentar, despediu-se dos amigos dizendo: “é a última vez que estou vendo vocês, vou bater na carreta ali agora”. A Polícia Civil alerta à população que entregar veículo automotor a pessoa que não possui CNH é crime previsto Código de Trânsito Brasileiro, com pena de até um ano de detenção. Além disso, frisou que o diálogo é um dos maiores meios de prevenção ao suicídio.

O Governo da Bahia antecipou o anúncio de ampliação de público em eventos e públicos no estado. Em decreto publicado na noite desta terça-feira (8) no Diário Oficial, foi ampliado em todo o território baiano para 8 mil pessoas o público em shows e demais eventos.  A medida está em vigor até o dia 18 deste mês. Além disso, os estádios de futebol passam a receber 50% da sua ocupação máxima. Já os espaços culturais, cinemas e teatros funcionarão com a capacidade total do local, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos. Ainda de acordo com o decreto, para ter acesso aos eventos e repartições públicas do estado é necessário a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19, com pelo menos as duas doses.

Na tarde desta terça-feira (08), um grupo armado invadiu uma residência localizada no Bairro Monsenhor Fagundes, em Brumado, e fez os moradores reféns. Os criminosos roubaram joias, cerca de R$ 1,3 mil e um veículo HB20. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o imóvel pertence a um empresário local. Um dos assaltantes teria se passado por recenseador do IBGE e rendeu a empregada que atendeu a porta. Dentro do imóvel, o grupo trancou no banheiro o empresário, a esposa, a filha, uma amiga e a funcionária da casa. Como forma de evitar uma reação, eles atiraram os celulares das vítimas na piscina e fugiram com um dos carros da casa.

Em rondas por toda região, guarnições da Rondesp Oeste encontraram o veículo roubado na cidade de Barreiras. Nas imediações da BR-135, as guarnições conseguiram interceptar o veículo e fazer a abordagem. Três pessoas, uma munição de espingarda calibre 12 e o veículo foram conduzidos até a 11ª Coorpin, em Barreiras, para adoção das medidas legais.

A Covid-19 pode fazer o cérebro encolher, reduzir a massa cinzenta nas regiões que controlam a emoção e a memória e danificar áreas que controlam o olfato, mostra estudo da Universidade de Oxford publicado na segunda-feira (7) na revista “Nature”, uma das mais importantes do mundo. Os cientistas disseram que os efeitos foram vistos até em pessoas que não foram hospitalizadas com Covid. Mesmo em casos leves, os participantes da pesquisa mostraram “uma piora da função executiva” responsável pelo foco e organização. Além disso, em média, o tamanho do cérebro encolheu entre 0,2% e 2%. “Há fortes evidências de anormalidades relacionadas ao cérebro na Covid-19”, disseram os pesquisadores. Os cientistas frisaram, entretanto, que os efeitos medidos foram uma média calculada entre todos os participantes – e nem todas as pessoas tiveram impactos cerebrais negativos causados pela Covid. O estudo usou imagens cerebrais de 785 pessoas, com idades entre 51 e 81 anos. Os cérebros dos voluntários foram examinados duas vezes – antes de se infectarem com o coronavírus e depois. Entre os voluntários, 401 pegaram Covid entre um exame e outro; as outras 384 permaneceram saudáveis. Um outro ponto é que o estudo é apenas observacional, ou seja, os participantes foram observados antes e depois de pegarem a doença. Por causa disso, não é possível afirmar com certeza absoluta que as mudanças vistas foram causadas pela doença. Além disso, ainda é preciso mais investigação para descobrir se o impacto pode ser parcialmente revertido ou se permanece a longo prazo. O estudo foi realizado quando a variante alfa era dominante no Reino Unido. Segundo os pesquisadores, é improvável que qualquer um dos infectados tenha tido a variante delta.

Segundo levantamento feito pelo Repórter Brasil, a água da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, no sudoeste baiano, está contaminada com substância radioativa. Os testes foram realizados na água tratada do município, entre os anos de 2018 e 2020. Apesar da contaminação, o caso se enquadra dentro do limite de segurança estabelecido pelo Ministério da Saúde, ou seja, está abaixo da concentração máxima permitida para oferecer algum risco à saúde. Na cidade, especialistas estão pesquisando sobre possíveis riscos pela mistura de diferentes na água, mesmo que dentro do limite.

Um caminhão com quase cem mil latas de cerveja foi apreendido na manhã de segunda-feira (7), no km 931 da BR -116, trecho do município de Encruzilhada, na região sudoeste da Bahia. A suspeita é que a carga tenha sido sonegada. A apreensão foi feita durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal, na divisa da Bahia com o estado de Minas Gerais. A carreta foi parada para fiscalização de rotina, no entanto, o motorista não apresentou a nota fiscal da carga de cerveja, o que constitui crime tributário. No total, foram apreendidas mais de oito mil caixas, com 96.096 latas de cerveja, totalizando 33.633 litros. A mercadoria foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual, para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias, o que inclui pagamento de imposto e multas. Não há informações sobre possíveis penas aplicadas ao motorista, que não teve identidade revelada.

Em Rio do Antônio, a 60 km de Brumado, os recursos do Fundeb ainda não foram rateados pela prefeitura, assim como aconteceu com diversos municípios da região. Uma professora que preferiu não se identificar por temer represálias denunciou que a atual Administração ainda não fez o depósito nas contas dos servidores. “O gestor não pagou o rateio do Fundeb como outros municípios já fizeram. Inclusive questionamos o sindicato aqui na cidade e, até o momento, ninguém nos respondeu”, disse. A denunciante ainda contou que a gestão do prefeito Gerson Martins também não pagou o abono salarial do PIS/Pasep. “O município de Rio do Antônio parece que é o único que não fez os pagamentos referentes ao abono”, frisou. Em Brumado, município vizinho, a categoria recebeu valores entre R$ 8 mil a R$ 36 mil do Fundeb.

No dia 2 de março de 2022, vinte e oito dias após o fato, a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, concluiu a investigação da tentativa de homicídio ocorrida no dia 3 de fevereiro, na Vila Presidente Vargas. Na localidade, um homem sofreu várias lesões causadas por disparos de arma de fogo enquanto dormia. A vítima possuía, ilegalmente, um revólver e também atirou. Segundo o delegado Paulo Henrique, a polícia concluiu que o crime foi praticado por três homens que utilizaram um carro para ir até a residência da vítima. Um deles aguardou dentro do veículo e os outros dois foram na porta do quarto efetuar os disparos. No dia 18 de fevereiro de 2022, foi deflagrada uma operação policial para cumprir mandados de prisão temporária contra dois autores do crime, ao passo que o terceiro, Filipe Souza Teixeira, 21 anos, não foi encontrado e é considerado foragido. Com um deles foram apreendidos mais de 1 kg de drogas, um revólver e munições. Com o outro indiciado, apreendeu-se o carro utilizado no crime. Um dos presos, que trabalha como porteiro noturno, apresentou folha de ponto para alegar que estaria trabalhando no momento do crime, mas acabou provando o contrário, pois o documento informava que estava de folga. Dentro do carro usado no crime, de propriedade de um dos indiciados, também foi encontrado uma foto da vítima, tamanho 10x15cm, acondicionada em um envelope tipo carta. O delegado informou que a motivação do crime estaria relacionada com o tráfico de drogas. Os três foram indiciados pela Polícia Judiciária pela prática de tentativa de homicídio qualificado e os presos tiveram as suas prisões temporárias convertidas em preventiva.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen). A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.    A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial. Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial. Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.