Achei Sudoeste
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Terceira morte é registrada em rodovia da região de Brumado nas últimas 48 horas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (18), mais um acidente foi registrado na BA-152, desta vez próximo à curva da horta, na entrada da comunidade do Tabuleiro, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um homem, morreu após um caminhão colidir contra a sua motocicleta. Com o impacto, o motociclista não resistiu e morreu na hora. Já o motorista do caminhão, de placa NZF-2039 (Caculé), seguiu até um posto de combustível, onde ligou para a polícia para se apresentar. Este é o terceiro óbito em estradas da região nas últimas 48 horas.

Promotora flagra carro oficial e funcionários da prefeitura de Iguaí em evento particular Foto: Divulgação

A promotora de justiça, Solange Anatólio, flagrou um caminhão da Prefeitura de Iguaí ajudando na realização de um evento particular. O evento estava sendo organizado por um familiar do prefeito Rony Moitinho (PSD). De acordo com o Políticos Sul da Bahia, ao gravar um vídeo no local, a promotora foi até ameaçada por um funcionário da prefeitura que estava no local. Há expectativa de que a promotora acione o prefeito na justiça.

Polly Móveis inaugura nova loja com grandes promoções em Brumado Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (18), a nova loja da Polly Móveis foi inaugurada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, bem no centro comercial da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Poliana Amorim, gerente da loja, falou sobre a satisfação de inaugurar um espaço mais confortável para exposição dos produtos e recepção dos consumidores. “Estamos muito felizes. A Polly Móveis tem 16 anos no mercado e sentimos essa necessidade porque o local estava pequeno. Aumentamos a nossa clientela, o nosso mix, um estoque maravilhoso. Hoje o sonho se torna realidade com uma loja ampla, confortável e moderna. Os preços continuam baratos”, destacou. Amorim convidou o público para conhecer a nova casa da Polly Móveis. “Nossos clientes são os melhores. Sabia que eles não iriam nos decepcionar. Convidamos toda a população para conhecer o nosso novo espaço”, pontuou.

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Conquista: Jovem é presa após PRF encontrar mais de 10 kg de maconha em ônibus Foto: Divulgação/PRF

Uma jovem de 20 anos foi presa em flagrante, após uma cadela farejadora encontrar 10,25 kg de maconha dentro da bagagem dela, em um ônibus no km 830 da BR-116. O caso aconteceu no trecho da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, no sábado (16). O nome dela, que foi encontrada durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), não foi divulgado. A polícia detalhou que a suspeita seguia do Rio de Janeiro, para levar a droga para o Recife, em Pernambuco. Durante uma vistoria nas bagagens, a cadela K9 Raia sinalizou a droga dentro da mala. Ao todo, 14 tabletes de maconha foram encontrados. Questionada pelos policiais, a jovem informou que ganharia R$ 2 mil quando entregasse o entorpecente. Ela foi levada para a delegacia da cidade e autuada por tráfico de drogas. Não há detalhes se a suspeita será encaminhada para o Rio de Janeiro, de onde saiu com a maconha.

Paramirim: Após capotar veículo, motorista de 41 anos morre em acidente na BA-152 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 41 anos morreu no final da tarde deste domingo (17), após sofrer um grave acidente na BA-152, na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, José Roberto Castro Silva perdeu o controle do veículo e acabou sendo arremessado a metros de distância. Ele veio a óbito no local devido à gravidade dos ferimentos. O carro ficou completamente destruído. A PRE registrou a ocorrência. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. José Roberto residia na comunidade de Caraíbas, em Paramirim.

Patrulha Solidária distribui 350 brinquedos em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

Trezentos e cinquenta brinquedos foram entregues, no sábado (16), para crianças em vulnerabilidade social, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a ação foi realizada pela Patrulha Solidária do CPRSO e por três moradoras da cidade que realizaram o sonho de comemorar seus aniversários ajudando quem mais precisa. A festa temática das “Meninas Super Poderosas” foi marcada por muita música, dança e pinturas. A entrega dos brinquedos ocorreu, no bairro de Nova Esperança, conforme explicou a coordenadora da unidade, tenente Maria Alice de Santana. “As crianças aproveitaram as diversas guloseimas e o bolo de aniversário das três amigas, que resolveram celebrar essa data especial com a garotada”, disse a oficial, acrescentado que os 350 brinquedos foram doados pelo trio e por meio da campanha "Doe um Brinquedo e Ganhe um Sorriso”, realizada pela Patrulha.

Brumado: Vetos do prefeito é perseguição à oposição, diz vereador apontando ditadura da gestão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Amarildo Bomfim (PSB) teve dois projetos de sua autoria vetados pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB): para fornecimento e instalação gratuita de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água de imóveis residenciais, comerciais ou industriais (veja aqui) e para proibição de nomeação para cargo em comissão e de designação para função de confiança, na Administração Pública direta e indireta, de pessoas com condenação criminal decorrente da prática de crimes previstos na Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, no âmbito do município de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar lamentou a decisão do prefeito diante de propostas tão importantes, porém garantiu que os vetos serão derrubados na Câmara. Bomfim declarou que não entende como o prefeito, que possui uma batalha pessoal com a Embasa, não aprovou a proposta para eliminação do ar das tubulações, visto que o projeto era um apelo da própria população. “Nós pagamos hoje ar por água. Fizemos esse projeto na intenção de que a empresa, culpada por isso, coloque o equipamento pra que a população não pague por algo que não está consumindo”, rebateu. Para o vereador, o gestor está perseguindo politicamente os seus opositores. “Todo projeto que sai dessa casa de autoria dos vereadores que não fazem parte de sua base pra ele [o prefeito] não presta. Todos os projetos dos vereadores que ele considera oposição foram vetados”, acusou. Já com relação ao Projeto de Lei nº 028/2021, Amarildo destacou que não é justo um agressor condenado ocupar um cargo no serviço público, seja direta ou indiretamente. “O Município não pode cruzar os braços e dizer que a responsabilidade é só da Polícia Militar e da Polícia Civil. O Município tem que fazer a sua participação”, defendeu.

Brumado: Assessor parlamentar mobiliza campanha de doação de sangue para o Hemoba Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Recentemente, o assessor parlamentar Robson Lima de Andrade, popular Binho, precisou ser hospitalizado por dez dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar uma pneumonia e um derrame pleural. Ao site Achei Sudoeste, ele relatou que, bastante debilitado, necessitou de algumas transfusões de sangue. “Sou muito grato ao pessoal que doou. Se não fosse por eles, acho que hoje não estaria aqui. Queria muito encontrar meus doadores, eles me deram outra vida”, disse, emocionado. Após o ocorrido, Robson iniciou uma campanha para mobilização de doadores de sangue para o Hemoba. “Se você tiver uma oportunidade, vai lá, doe sangue. O Hemoba de Brumado serve para todo Estado da Bahia. Agora, tenho uma nova página na minha vida. Sou um novo Binho”, contou.

Dom Odontologia Premium: As principais vantagens de usar invisalign

O Invisalign é um modelo de aparelho ortodôntico removível confeccionado em material transparente SmartTrack que o ajuda a ter o sorriso que deseja muito mais rápido. O material utilizado é capaz de aplicar uma força ainda mais exata nos dentes que precisam de movimentação para que você tenha o sorriso alinhado que sempre sonhou. As principais vantagens do aparelho invisível Invisalign são: Muito mais conforto para você; tratamento até 2x mais rápido; aparelho totalmente discreto; praticidade garantida; total liberdade dia a dia; menos visitas ao dentista e tratamento com mais eficiência. Agende sua avaliação e transforme sua vida através de um novo sorriso! A Dom Odontologia Premium funciona na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 570 - 1º andar. Os telefones são (77) 3441-0728 e (77) 98108-8430 (WhatsApp).

Brumado: Desativado, prédio do Centro Covid receberá instalações da policlínica municipal de saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última quarta-feira (13), as atividades do Centro Covid foram encerradas na cidade de Brumado, após 1 ano e 6 meses de funcionamento. No total, 104 funcionários passaram pela unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, informou que o prédio será transformado na Policlínica Municipal de Saúde. “O antigo prédio na Praça do Jurema não tinha mais condições de abrigar os nossos serviços até pelo aumento do número de profissionais contratados na rede. Mudamos para um prédio próximo ao hospital. Mas, como na UPA (Centro Covid) tem uma estrutura muito bem montada para abrigar diversos tipos de serviços, optamos por instalar a policlínica lá”, disse. Na próxima segunda-feira (18), o processo de mudança da policlínica para o prédio será iniciado. No local, a oferta de serviços será ampliada. O secretário explicou que, por meio de um estudo de viabilidade, o Município chegou à conclusão de que é mais viável instalar a Policlínica no local do que mais um pronto-socorro. “Infelizmente, nesse momento, não há viabilidade econômica para implantação da UPA 24 Horas. Seria um passo importante, deixaríamos o hospital para atendimento apenas de pacientes mais graves, mas, por questões econômicas, não será possível”, destacou.

Ativa Soluções em Energia: Como utilizar a sua eletricidade de forma mais eficiente e econômica

Utilizar a energia elétrica de forma mais eficiente é uma grande preocupação de todos os brasileiros, ainda mais diante dos aumentos sofridos na conta de luz todos os meses. A Ativa Soluções em Energia dará algumas dicas para que você consiga economizar e utilizar a sua eletricidade da melhor forma possível. Dica 01: utilizar lâmpadas de LED, elas são mais eficientes e utilizam menos energia elétrica. Dica 02: desligar o chuveiro elétrico enquanto se ensaboa no banho; o chuveiro é um dos maiores vilões da conta de energia. 15 min de banho todos os dias em um chuveiro de 4500W gera um impacto de 34 kWh no mês, o que, em valores atuais, equivale a R$ 30,38. Dica 03: substituir o ar condicionado antigo por um mais moderno, de tecnologia dual inverter. Dica 04: acumular roupas para a lavagem, centralizando preferencialmente em um dia da semana. Dica 05: investir em energia solar! Com a energia solar você supre sua necessidade de energia, utilizando uma fonte primária que é o sol. O custo do investimento tem um retorno muito rápido e você fica livre dos aumentos na sua conta de luz. A empresa fica localizada na Avenida Centenário, 131. Para maiores informações, ligue: (77) 99824-2640 (WhatsApp).

Contas do Consórcio da Bacia do Paramirim são aprovadas e presidente é multado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram com ressalvas as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, da responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, prefeito da cidade de Dom Basílio, relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor multa de R$ 1,5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O consórcio tem por objetivo o desenvolvimento sustentável e a promoção do bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada, com destaque para a promoção de ações de saneamento, infraestrutura de equipamentos públicos, ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar, política ambiental, de assistência social e de segurança alimentar, além de atividades relacionadas à promoção da educação e saúde pública. E, conta com a participação dos municípios de Érico Cardoso, Boquira, Botuporã, Brumado, Dom Basílio, Ibipitanga, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu. O contrato de rateio celebrado entre os participantes do consórcio, estabelece investimentos no exercício de 2020 na ordem de R$441.600,00 pelos municípios envolvidos, enquanto as transferências efetivadas totalizaram R$361.136,88, restando um saldo a receber de R$114.800,00. O gestor, em sua defesa, argumentou que os municípios de Brumado e Rio de Contas aprovaram a lei que ratifica o protocolo de intenções, mas não assinaram o contrato de rateio. Já o município de Tanhaçu somente enviou ofício manifestando o interesse de ingresso, porém, ainda não havia aprovação da lei ratificando o protocolo de intenções por parte da câmara de vereadores. Assim, excluído do somatório as transferências atribuídas aos municípios de Brumado, Rio de Conas e Tanhaçu, no valor total de R$110.400,00, restaria aos entes consorciados a transferência de R$331.200,00. O valor a maior recebido, no montante de R$29.936,88, é decorrente de valores não repassados em exercícios anteriores. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a classificação equivocada de despesas relacionada aos empenhos para pagamentos de pessoal contratado por tempo determinado; não encaminhamento ou envio incompleto de dados ao sistema SIGA, do TCM; existência de déficit orçamentário no exercício; apresentação de balanço patrimonial sem informações sobre saldos do exercício anterior; e precariedade no funcionamento do controle interno. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas, com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Revele suas fotos na Criative Fotografia em Brumado

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Brumado: Prefeito diz que houve mal entendido com relação a despejo de esgoto no Rio das Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) voltou a dizer que a Embasa tem obrigação de coletar a água depois de usada, o chamado esgoto. Segundo o gestor, a falta de ação da empresa nesse sentido tem causado uma série de transtornos na cidade, na sede e zona rural. Ele citou, nesse sentido, o exemplo do que está acontecendo no Distrito de Cristalândia (veja aqui). “Em uma escola com um número muito grande alunos, as águas usadas têm que ter uma destinação. Lá, pela topografia, não há outro caminho para isso que não seja o rio”, afirmou. Nesse caso, conforme explicou, o Município teve o cuidado de separar a água dos vasos sanitários em uma fossa séptica, a qual será limpa por meio de caminhões pipa. “As demais águas serão destinadas ao rio, já que a Embasa não faz o seu papel. É mais uma dor de cabeça que temos em Brumado por conta da inércia e incompetência da Embasa”, criticou.

CDL de Brumado está comercializando certificado digital para profissionais da área

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) está comercializando o “e-Saúde”, certificado digital direcionado para todos os profissionais da área de saúde. Segundo a CDL, o e-Saúde proporciona vantagens de valor, segurança, agilidade e confiabilidade que o certificado e-CPF Plus fornece. Além disso, poderão assinar digitalmente prescrições médicas, atestados digitais e ainda garantir o armazenamento de informações dos pacientes em sistema para os hospitais que possuem PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), dentre outras facilidades. Agende a sua certificação digital SPC pelos telefones (77) 3441-1222 e (77) 99976-2714.

Brumado: Projeto que impede nomeação de condenados na Maria da Penha no serviço público é vetado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB), o Projeto de Lei nº 028/2021 que dispõe sobre a proibição de nomeação para cargo em comissão e de designação para função de confiança, na Administração Pública direta e indireta, de pessoas com condenação criminal decorrente da prática de crimes previstos na Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, no âmbito do município de Brumado, foi aprovado por unanimidade em maio deste ano (veja aqui). No entanto, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos vetou a proposta alegando inconstitucionalidade pela não adequação à Lei Orgânica Municipal e consequente vício formal. Segundo o gestor, o caso em questão se trata de matéria privativa do Poder Executivo por criar requisito para provimento de cargo em comissão e para designação de função de confiança. “O Projeto nº 028/2021, por ser derivado de proposição de iniciativa parlamentar, configura usurpação da prerrogativa do Chefe do Poder Executivo em deflagrar processo legislativo que disponha sobre a gerência superior da Administração Pública ou trate de matéria afeta aos servidores públicos do Poder Executivo”, pontuou. O veto do prefeito será votado na sessão desta segunda-feira (18), às 18h30.

Cardiologista infantil Judson Lacerda atende na Clínica Exame em Brumado

A Clínica Exame pensando sempre nos melhores profissionais para ofertar a população brumadense, inicia a parceria com o médico Genário Judson Lacerda, especialista em cardiologia infantil. Judson afirma que é completamente comprometido e apaixonado pela sua profissão. Acredita que ser pediatra o torna mais humano, e cada atendimento, amparo e contato o motiva e ensina lições, que leva para a vida. Saiba quando procurar um cardiologista pediátrico? Os cuidados com o coração do bebê começam bem antes do nascimento. Durante os exames de pré-natal já é possível identificar algumas doenças cardíacas pelo exame de ecocardiograma. Em alguns casos, o tratamento pode começar quando o bebê ainda está no útero e, em outros, é necessário cirurgia logo após o nascimento. Quando os médicos já sabem da existência da doença, não há a necessidade de transportar o bebê com urgência para outra unidade especializada, o que diminui significativamente o risco de complicações graves. Por isso, a realização do pré-natal é tão importante. Para maiores informações, entre em contato com os números (77) 3441-9286 ou (77) 99991-5757 (WhatsApp). Estamos localizados na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo n° 655.

Brumado: Eduardo Vasconcelos veta instalação de eliminador de ar na tubulação do sistema de água Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em maio deste ano, o vereador Amarildo Bonfim (PSB) apresentou um projeto de lei que visa o fornecimento e instalação gratuita de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água de imóveis residenciais, comerciais ou industriais (veja aqui). A proposta foi aprovada por unanimidade na casa legislativa. No entanto, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) vetou o projeto. Em sua justificativa, o gestor colocou que, ao impor ao Executivo a ação de obrigar a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto a realizar o serviço, o projeto viola o Princípio da Separação dos Poderes e o Princípio da Hierarquia Normativa. “O projeto de lei em questão objetivou criar definições para prática de atos relativos à administração, matéria de competência do poder executivo municipal, evidenciando afronta ao princípio da harmonia e independência entre os poderes, além de dispor sobre matéria já prevista em lei estadual”, pontuou. O veto do prefeito será votado na sessão desta segunda-feira (18), às 18h30.

Brumado: Prefeito quer doar terreno avaliado em R$ 5 milhões para empresa construir hospital particular Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Projeto de Lei nº 057/2021, de origem do Executivo Municipal, dispõe sobre a doação de terreno para construção de hospital particular em Brumado. Segundo o projeto, a prefeitura quer doar um terreno, localizado na Avenida Duarte Moniz, no Bairro Santa Tereza, para à Medical Consult - Serviços Médicos Ltda para construção de um hospital particular na cidade. A empresa é sediada em Vitória da Conquista, tem capital social de R$ 8 mil e 33 sócios. A área do terreno equivale a 10.551,93 m². Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o imóvel tem avaliação de mais de R$ 5 milhões. A donatária terá prazo de dois anos, contados a partir da publicação da lei, para finalizar a obra. Em sua justificativa, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) pontuou que o hospital fornecerá serviços nas mais diversas áreas da saúde, bem como irá gerar 173 empregos diretos. “Ressalta-se ainda que, além dos atendimentos e convênios particulares, o hospital atenderá demandas de alta complexidade que serão credenciadas ao SUS”, afirmou.

Procurado por tráfico em Macaúbas é capturado em São Paulo Foto: Divulgação/SSP-BA

Um mandado de prisão foi cumprido contra um traficante que atuava, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Ele foi capturado neste sábado (16), no estado de São Paulo, após comunicação entre as polícias da BA e de SP. De acordo com o comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), capitão Fabiano de Matos Lemos, ele foi encontrado na rodovia Fernão Dias, KM 87, no Posto BR, por equipes do 43º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano. “Com o apoio da 24ª Coorpin, conseguimos monitorar o traficante por meio das redes sociais. Ele estava foragido desde o mês de agosto, mas graças ao bom trabalho das unidades, ele foi preso e apresentado na - 73° Delegacia da Polícia Civil do Estado de São Paulo”, disse o oficial.

Polícia Militar acaba com festas de paredão na cidade de Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite deste sábado (16), após solicitação da Vigilância Sanitária do município e em cumprimento da determinação do Governo Estadual, a Polícia Militar realizou uma operação que apreendeu dois aparelhos de som durante a realização festas irregulares na cidade de Igaporã, a 149 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, na ação, as guarnições da PM encontraram inúmeras pessoas aglomeradas obstruindo as ruas com cadeiras e veículos. De acordo com a polícia, foram feitas abordagens em todos os presentes. Os eventos estavam acontecendo em via pública e sem a autorização do município. Os veículos irregulares foram apreendidos e todo o equipamento de som apresentado na Delegacia Territorial de Caetité.

Homem é preso por suspeita de furtar placas de energia solar em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de furtar placas utilizadas na geração de energia solar, no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O caso ocorreu na sexta-feira (15), segundo a Polícia Civil da Bahia. De acordo com o titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do município, delegado Ney Brito, o suspeito prestava serviços para uma empresa de metalurgia e desviava algumas peças no carregamento, para serem comercializadas à parte. A polícia investiga o envolvimento de outras duas pessoas no esquema criminoso. Não foi detalhado o prejuízo causado pelo furto, nem há quanto tempo o homem praticava o crime. O suspeito foi levado para a sede do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista, onde foi autuado por furto qualificado e está preso, à disposição do Poder Judiciário.

Prefeitura de Brumado decreta retorno das aulas 100% presenciais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Brumado decretou, neste sábado (16), o retorno das aulas 100% presenciais na rede pública de ensino. O secretário de educação, João Nolasco, já havia confirmado ao site Achei Sudoeste a probabilidade da retomada (veja aqui). O município segue o governo do estado, que anunciou o retorno das atividades presenciais. Em nota, Nolasco informou o término do método escalonamento para as aulas presenciais. “Conforme determinação da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 20.780 de 08 de outubro de 2021, no *Art. 4°: Fica autorizado, a partir de 18 de outubro de 2021, o retorno das atividades letivas, de maneira 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e particulares, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, iguais ou inferior a 75%, e observado os protocolos sanitários estabelecidos”.

Prefeitura de Guanambi aluga imóvel de esposa de secretário municipal e MP manda anular contrato Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao Município de Guanambi, a 141 km de Brumado, que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel em razão de irregularidades na dispensa de licitação. Segundo a promotora de Justiça, o imóvel localizado na Avenida Sandoval Moraes, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, teve como contratada a esposa do atual Secretário Municipal de Planejamento do Município de Guanambi, o que contraria o art. 9º da Lei de Licitação, bem como os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia. “A Lei de Licitações proíbe a participação em licitação de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, vedando, portanto, a participação de agentes políticos, tais como chefes do Poder Executivo, os seus secretários municipais, além dos membros do Poder Legislativo”, destacou a promotora. Ela complementou que a referida vedação abrange quaisquer situações onde haja conflitos de interesses e, nesse caso, o Secretário Municipal, beneficiário também da contratação, participa ativamente das decisões políticas da gestão, cabendo-lhe, inclusive, acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, além de estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Prefeitura. No documento, o MP recomenda ainda que o Município se abstenha de realizar novas contratações diretas quando se tratar de locação de imóvel pertencente a servidor público, agente político ou não, ainda que por meio de parentes (cônjuge/companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau). Tatyane Caires ressaltou que a Constituição Federal estabelece, como regra, que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta. ‘A excepcionalidade da dispensa de licitação de imóveis condiciona sua legalidade ao preenchimento de requisitos, tais como a demonstração de que determinado imóvel é o único que atende as necessidades da Administração e a demonstração de que os fatores, instalações e a localização do imóvel são indispensáveis para os fins a serem alcançados com a contratação direta’, afirmou. Ela ressaltou que isso não ficou demonstrado na locação do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município, o que poderá configurar a prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/92.

Brumado: Motociclista morre na BR-030 e carreta desgovernada provoca acidente ferindo policiais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente foi registrado na tarde deste sábado (16), na BR-030, nas proximidades da comunidade de Umburanas, na cidade de Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), no local, um motociclista morreu. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que passava pelo local regressando de uma ocorrência realizou a perícia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma carreta desgovernada colidiu contra diversos veículos que estavam parados na rodovia ferindo diversas pessoas e policiais que atendiam a ocorrência. Uma gestante foi atingida. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreram as vítimas. Todos os feridos foram encaminhados para o Hospital Professor Magalhães Neto em Brumado. A unidade não informou o estado de saúde das vítimas. O corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.

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