De acordo com o Sumário Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) registrou um aumento de 36% em setembro desse ano, em comparação ao mesmo mês de 2020. O PMBC saiu de R$ 587 milhões para R$ 803 milhões e o ferro registrou o maior percentual entre os bens minerais produzidos, com 26,29% de participação total. Depois do ferro, os outros minerais com maior participação na produção do Estado foram o ouro com 24,49%, níquel (12,16%), cobre (7,51%) e rochas ornamentais (5,33%). As cidades com maior participação na PMBC foram Jacobina (18%), Caetité (16%), Itagibá (12%), Piatã (10%), Jaguarari (6%) e Barrocas (5%). Segundo o secretário de desenvolvimento econômico em exercício, Luiz Gugé, a mineração está em um processo de franco crescimento na Bahia, principalmente no interior. De janeiro a setembro, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) gerou R$ 113,25 milhões para os cofres do Governo e dos municípios que possuem atividade de mineradoras.   

O Boletim InfoGripe da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), divulgado nesta quinta-feira (28), indica o reaparecimento de outros vírus respiratórios que vêm causando SRAG (síndrome respiratória aguda grave) em crianças até 9 anos de idade. De acordo com a publicação, vírus como o bocavírus e o parainfluenza estão afetando crianças entre 3 e 4 anos de idade. Somados aos casos de VSR (vírus sincicial respiratório) e rinovírus, já representam valores semanais superiores aos do novo coronavírus nessa faixa etária. Já entre adultos, acima dos 20 anos, os casos de SRAG continuam sendo, em sua maioria, causados pela Covid-19. “O número de casos de SRAG segue abaixo dos picos de março e maio deste ano, porém mantendo valores superiores aos de 2020. Houve apenas um leve aumento nas últimas semanas em alguns locais, mas se mantendo dentro da média recente. O importante é destacar essa volta de outros vírus respiratórios gerando SRAG”, afirma o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes. Os novos casos semanais de SRAGs relacionadas com a Covid-19, em crianças até 9 anos, seguem estáveis, com registros entre 1.000 e 1.200 por semana. Nas demais faixas etárias, os índices são os menores desde o início da pandemia. Segundo Gomes, o relatório por estado indica maior presença do surgimento de novos vírus respiratórios na região centro-sul do país. O estado de São Paulo chama atenção pelo aumento de casos registrados de bocavírus e parainfluenza entre crianças. O índice está entre 15 e 20 novas ocorrências por semana, aproximando-se do número de casos de Covid-19 nessa faixa etária.

Publicado na quinta-feira (28), no Diário Oficial, o Decreto nº 54/2021 disciplina e valida o cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. O cadastro será utilizado como fonte de dados para o mapeamento da cadeia produtiva da cultura local e o acesso às políticas públicas de cultura desenvolvidas pela Prefeitura Municipal. Através do mesmo, será possível identificar o perfil sociocultural e econômico dos trabalhadores da cultura, ficando validada sua aplicação para execução dos recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, tanto prorrogados ou adicionados, bem como para execução de demais Leis. Os cadastros culturais servirão ainda para execução de repasses ou benefícios legais que prevejam auxílios aos trabalhadores da cultura e espaços artísticos e culturais e/ou prêmios e chamadas públicas de fomento ao setor cultural. O Processo de Cadastro será executado no período de 03 de novembro de 2021 a 12 de novembro de 2021, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada na Praça da Bandeira, 07, Centro. Na mesma edição do Diário, foi publicada a Lei nº 155/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para fazer face às despesas em ações emergenciais de apoio ao setor cultural vinculadas aos recursos repassados pelo Governo Federal no valor global de R$ 74.864,05.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo. De acordo com o Código Penal, injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima. O crime de racismo, previsto em lei, é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade — por exemplo: impedir que negros tenham acesso a estabelecimento. O racismo é inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição. 

O Município de Andaraí assinou acordos propostos pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio de sua Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, e assumiu os compromissos de criar um sistema de regulação e normatização para adequação das práticas públicas e interferências privadas no âmbito do distrito de Igatu e de promover a regularização formal e material do Parque de Igatu, do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) e do gerenciamento de resíduos sólidos. Os acordos foram propostos pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos e assinados pelo prefeito Wilson Cardoso, que assumiu também a obrigação de salvaguardar os valores culturais do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de Igatu, assim como as suas manifestações coletivas e suas práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados. No acordo, o Município reconheceu a necessidade de implementar uma política municipal específica e efetiva de defesa do patrimônio ambiental, cultural e urbanística do distrito de Igatu. Uma das medidas previstas no TAC é a obrigação do Município de adequar sua conduta aos ditames constitucionais e legais, obedecendo aos princípios, regramentos e parâmetros instituídos a partir dos produtos técnico-jurídicos finais do Projeto Consolidação Patrimonial de Igatu. A necessidade de implementação e regularização da Unidade de Conservação Parque de Igatu foi abbordada em outro acordo, que que prevê a elaboração do Plano de Manejo do Parque de Igatu e a instituição do seu Conselho Gestor. A regularização das atividades de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos foi mais dos compromissos assumidos pelo Município.

A fossa seca construída na Rua Princesa Isabel, no Bairro Malhada Branca, em Brumado, pelos próprios moradores transbordou e o esgoto tem prejudicado bastante a comunidade, que já convive há dois anos com o problema. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ney Souza apelou para a Justiça e o Ministério Público, já que a prefeitura e a Embasa não tomam as providências cabíveis. “Cadê a justiça de Brumado, o Ministério Público? O que está acontecendo aqui é um negócio fora de série. Estamos acordando com esgoto, almoçando com esgoto, não tem condições. Estamos cansados de cobrar da Embasa e da prefeitura”, cobrou. Após a fossa seca ter rompido, o morador disse que não passava nem carroça na via. Por isso, os moradores se reuniram em uma vaquinha avaliada em R$ 1500 para comprar os materiais necessários e contratar a mão de obra para consertar o esgoto estourado. “Para diminuir os transtornos porque não está sendo fácil. Meu menino está acordando e dormindo com dor de cabeça. Só dormimos por noite umas 3 a 4 horas devido ao mau cheiro. Como a gente paga nossos impostos e passa por um transtorno desses?”, questionou. A moradora Ienes Meira contou que, após negativa do prefeito, resolveu reunir a vizinhança para fazer o serviço por conta própria, visto que não dá pra conviver com tamanho fedor e lama na rua. “O apelido aqui é rua das bostas. Mas não vai ser mais. Tem três dias e duas noites que estamos trabalhando aqui. Nós vamos vencer”.

Apesar das indefinições em relação ao programa de transferência de renda do governo, o Auxílio Brasil, todas as 14,6 milhões de famílias do programa Bolsa Família receberão o novo benefício a partir de 17 de novembro. Nesse primeiro momento, haverá apenas a correção do valor médio do benefício de cerca de 20% para repor parte da inflação acumulada, desde 2018. O percentual exato ainda não foi definido e até a semana passada era de 17,8% – o que elevaria o valor médio do benefício, de R$ 189 para R$ 222, segundo o Ministério da Cidadania. Com a nova sinalização, o benefício na transição pode chegar a R$ 226,80. Caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios, decisões finais da Justiça contra a União, todas as famílias receberão benefício mínimo de R$ 400, a partir de dezembro. A medida permitirá também elevar o número de famílias beneficiadas para 17 milhões. As informações são do jornal o Globo.

Mesmo com decreto desobrigando o uso de máscara na cidade de Brumado, a comunidade católica continua exigindo o equipamento de proteção individual durante as celebrações. Ao site Achei Sudoeste, o Padre Sandro, da Igreja Matriz do São Cristóvão, disse que o público na comunidade é muito grande e, por isso, a Igreja continua tomando todas as precauções necessárias para evitar a disseminação do vírus. “Não desobedecemos aquilo que é a lei no município, entretanto, somos uma diocese composta por 38 paróquias e 31 municípios. Então, temos conscientizado as pessoas para que continuem usando a máscara”, destacou. Para o pároco, usar a máscara é também uma forma de respeitar e ser caridoso com o próximo. “Não obrigamos o uso da máscara, mas, no interior da igreja, temos orientado que mantenham o uso do equipamento. É uma questão de consciência, de cada um colaborar naquilo que é possível”, afirmou. O Padre Sandro avaliou que, antes de desobrigar o uso da máscara, deveria se preocupar mais com o avanço do plano de vacinação.

A aferição da temperatura nos estabelecimentos comerciais não será mais uma obrigação em Salvador, assim como o distanciamento de um metro. A novidade foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis, nesta quinta-feira (28), durante a apresentação de um pacote de investimentos de R$ 3,3 bilhões na economia da cidade. O relaxamento das medidas já está em vigor nesta sexta-feira (29). “De mais de 1,2 milhão de pessoas que tiveram as temperaturas medidas nos acessos aos shoppings não houve nem 100 pessoas que foram identificadas com a temperatura acima de 37ºC. Então, não está cumprindo o seu papel na prática. Além disso, nós temos o avanço da vacinação. Também estamos revendo o distanciamento de 1 metro, eles deixarão de existir em todos os estabelecimentos comerciais e nas escolas”, disse. Pessoas acima de 60 anos também estão autorizadas a retomarem para as atividades presenciais. O prefeito disse que as mudanças são avanços permitidos pelo cenário atual da pandemia, mas frisou que outros cuidados, como o uso de máscara, ainda precisam ser mantidos. “Tenho dito que a máscara é medida última. Só após a conclusão do ciclo vacinal é que a gente cogita a retirada das máscaras, diferente de outros estados e de outras cidades. Vamos precisar dar outros passos antes da retirada das máscaras”, afirmou. Segundo os dados da prefeitura, pouco mais de 2,1 milhões de pessoas já receberam a primeira dose da vacina e 1,5 milhão está completamente imunizado, o número corresponde a 70% do público alvo. Ainda assim, quase 90 mil ainda não tomaram a 1ª dose e faltam 198 mil pessoas procurarem os postos para tomar a 2ª dose. Bruno Reis fez novamente um apelo para que as pessoas tomem a vacina. Atualmente, a cidade está com 36% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 30% dos leitos clínicos ocupados. No auge da pandemia o número superou 80% de ocupação. 

O Move Mulher Brumado é um movimento formado para atender os interesses do público feminino na cidade e na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente do grupo, Abiara Dias, explicou que o movimento é uma ramificação do Move Mulher Empreendedora Bahia, que busca promover a independência financeira das mulheres em todo estado. “Hoje, eu faço parte da coordenação do Move Mulher Bahia e presido o Move Mulher Brumado. Aqui, temos uma autonomia mais ampla, não só de promover a autonomia da mulher, mas também pra discutir todas as pautas femininas”, explicou. No município, Dias destacou que existem outras pautas muito importantes a serem debatidas, como a violência contra a mulher, maternidade pública, políticas públicas, política de gênero, e, por isso, a importância da ampliação do projeto. Para conhecer mais sobre o movimento, acesse @movemulherbdo.

Um sargento aposentado da Polícia Militar foi preso por suspeita de agiotagem em Amargosa, no recôncavo baiano. O caso ocorreu na quarta-feira (27), em uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de suspeitos de envolvimento com homicídios e tráfico de drogas na região. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), um dos alvos da ação era o próprio sargento aposentado. O delegado titular da delegacia de Amargosa, Marcos Diógenes Maia, disse que foram achados, na casa dele, o cartão bancário de uma das vítimas que fez a denúncia, além de um caderno de anotações, notas promissórias e uma pistola municiada. O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e apropriação indébita. Ele prestou esclarecimentos e foi liberado após pagamento de fiança, cujo valor não foi divulgado. Ainda de acordo com a SSP, as ações devem prosseguir para realizar outras prisões de envolvidos em crimes contra a vida no município.

O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, lançou o primeiro gabinete virtual de Brumado com o objetivo de criar um vínculo mais próximo com a comunidade. Através do número (77) 99938-2005, a população poderá enviar via WhatsApp sugestões, críticas, reclamações e denúncias que o vereador levará à Câmara Municipal para debate. Com o slogan “contem sempre comigo”, Bonelly disse que o gabinete físico sempre estará aberto para visitação, porém, o ambiente virtual se mostrou necessário para a aproximação maior do vereador com a população.

O diretor-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou nesta quinta-feira, 28, que o nome da empresa-mãe mudará para “Meta” para representar um futuro para além das atribulações enfrentadas pela gigante rede social. “Aprendemos muito ao enfrentar questões sociais e viver em plataformas fechadas, agora chegou a hora de pegarmos tudo o que aprendemos e ajudar a construir o próximo capítulo”, disse Zuckerberg durante uma conferência anual de desenvolvedores. “Nossos aplicativos e suas marcas não vão mudar”, acrescentou. A mudança não afeta a rede social, que continua como Facebook, mas sim a empresa detentora também de Instagram e WhatsApp. O nome completo será Meta Inc., em substituição ao antigo Facebook Inc.SDRFG. O anúncio ocorre após a mídia internacional revelar que o Facebook sabia que radicalizava seus usuários e que o Instagram é “tóxico” para adolescentes. O caso ganhou os holofotes depois que Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, compartilhou milhares de documentos internos da empresa com jornalistas.

Mais de 90 peças de roupas, entre infantis, femininas e masculinas, além de 42 brinquedos foram doados nesta quinta-feira (28), pela Base Comunitária de Segurança Nova Cidade, a famílias em situação de vulnerabilidade social, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Ao todo, 12 kits de roupas masculinas, 18 kits de roupas femininas infantis, 14 kits de roupas para recém-nascidos e 15 kits de roupas femininas foram arrecadados pelos militares através de pais e alunos do Educandário Ideal. Os itens foram entregues aos assistidos pela Patrulha Comunitária nos bairros de Veloso, Nova Cidade, Alto do Panorama, Nova Esperança e Pedrinhas. “Selecionamos famílias compostas por adultos, crianças e idosos, observando as necessidades”, detalhou o comandante da BCS, tenente Marcus Vinicius Sampaio Rodrigues. O oficial contou ainda que o protocolo de distanciamento social e de uso de equipamentos de proteção individual foram seguidos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (28), por 6 votos a 1, a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), por disseminar fake news sobre a segurança das urnas eletrônicas, durante as eleições de 2018. A decisão é a primeira do tribunal relacionada ao ataque feito por políticos ao sistema eleitoral vigente. De acordo com órgão, o uso indevido dos meios de comunicação pode configurar abuso de poder econômico. Além de perder o mandato, Francischini fica ainda inelegível por oito anos. Em post na rede social, o parlamentar lamentou a decisão e disse que pretende recorrer. Ele informou que vai retomar o cargo de delegado da Polícia Federal no estado. “Lamento demais essa decisão que afeta mandatos conquistados pela vontade do eleitor. Agora, reassumo meu cargo de delegado na Polícia Federal, mas não vou desistir. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão”, disse. O relator do caso no TSE, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Segundo informações do G1, essa foi a primeira vez que a Corte discutiu essa questão.

Um grupo de mães de comunidades rurais de Brumado acionou o Ministério Público Estadual (MPE) para intervir e obrigar o Município a cumprir a lei que torna o tempo integral facultativo nas escolas da rede pública de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Núbia Gomes Leite, moradora de Furado de Maria Nova, informou que o órgão protocolou a representação e disse que o caso será analisado. “Estamos aguardando uma resposta da Promotoria. Nosso próximo passo é tentar agendar uma audiência pública com o promotor. Também vamos solicitar o uso da tribuna livre na Câmara de Vereadores para reivindicarmos os nossos direitos e exigir que a lei seja cumprida”, cobrou. Gomes esclareceu que não é contrária ao tempo integral, apenas quer ter assegurada a opção de que suas filhas possam ser liberadas às 14h, visto que muitos pais não querem deixar as crianças o dia inteiro nas escolas. “Há muitos relatos de cortar o coração. Pra nós da zona rural é pior ainda porque, mesmo se quisermos tirar nossos filhos à força 12h, não tem como, pois moramos distantes e o transporte não passa na escola nesse horário”, afirmou. Por fim, Núbia contou que o grupo está confiante de que conseguirá, através do MP, fazer com que o Município cumpra a lei no que diz respeito ao tempo integral na rede municipal. “Vamos vencer!”, completou.

Mãe de uma adolescente de 15 anos, Elisabete Rodrigues cobra o direito da filha de não cumprir todo período integral em escola da rede municipal de ensino de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela relatou que a filha gostaria de fazer um curso profissionalizante no turno vespertino, porém está impedida por conta das aulas em tempo integral. Rodrigues disse que já tentou, por diversas vezes, negociar a liberação de sua filha com a diretoria da escola e com a própria Secretaria de Educação, mas sem sucesso. “Eles só liberam a partir de 16h30. Eles não estão nem aí para as crianças. Estão mais preocupados com os horários da escola. O que a gente fala não é levado em consideração”, criticou. Embora tenha apresentado à diretoria da escola de sua filha a lei, aprovada na Câmara Municipal, que torna facultativo o tempo integral na rede pública, Elisabete contou que a resposta é sempre de que o ensino integral é obrigatório. “Esse documento não vale nada pra eles. Estão obrigando os alunos a permanecerem nas escolas até às 16h30 fazendo aula de violão, xadrez, nada de extraordinário. Minha filha tem 15 anos, ela quer fazer um curso profissionalizante pra trabalhar ano que vem como jovem aprendiz, mas eles não levam isso em consideração. Estamos de pés e mãos atadas. Se é lei tem que ser cumprido”, completou.

A Embasa solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,73% nas contas de água. As informações são do Bahia Notícias. A empresa justifica que os atuais valores estão defasados, uma vez que ainda são os mesmos que foram praticados em 2019. Em 2020, a Agersa resolveu não reajustar a tarifa, argumentando que, por causa da pandemia, as famílias baianas estavam enfrentando dificuldades decorrentes da retração da atividade econômica. Segundo a Embasa, o reajuste é uma adequação da tarifa à realidade, sendo necessária para manter a empresa funcionando dentro de parâmetros aceitáveis de qualidade, além de preservar sua capacidade de fazer novos investimentos. Ainda de acordo com a empresa, a demanda pela água tratada e pelo esgotamento sanitário é sempre crescente e faz parte da função social da Embasa atender a essa necessidade da população, com a construção de novas adutoras, sistemas de abastecimento e estações de tratamento de esgoto em toda a Bahia.

Nesta quinta-feira (28), uma guarnição da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) abordou no município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, um ônibus interestadual que fazia a linha Caculé/Salvador. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, no bagageiro do veículo foram encontradas várias caixas de papelão contendo munições de diversos calibres. No total, foram apreendidas 56.700 munições. A Nota Fiscal relatava que o transporte era de 250 unidades de chumbinho pardal. O responsável pelo material não foi identificado.Todo material foi recolhido e conduzido à Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais.

Um novo caso de raiva em bovino foi registrado no município de Queimadas, no centro-norte da Bahia. A cidade não tinha registro da doença em animais há 15 anos. O caso foi confirmado após exames realizados pelo Laboratório Central, da Bahia. Depois disso, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) iniciou monitoramento na propriedade onde o animal que está doente foi encontrado, bem como outros locais da região. De acordo com o G1, a ADAB também notificou o Centro de Controle de Zoonoses do município, para iniciar um trabalho educativo e estimular as notificações e a vacinação, que é obrigatória, em animais de outras propriedades de Queimadas. O ser humano pode contrair a doença em caso de contato com o bovino contaminado. O vírus se hospeda na urina, fezes e sangue dos animais infectados. No ano passado, quatro pessoas morreram de raiva em todo país, de acordo com o Ministério da Saúde. Mesmo com a confirmação do caso da doença, a comercialização de carne segue liberada no município porque a maioria dos produtos tem selo de inspeção, conforme a ADAB. No ano de 2020, foram registrados 27 casos da doença na Bahia. Já este ano, são 28, até está quinta-feira (28). Segundo dados do IBGE, o município de Queimadas possui rebanho de 38.217 bovinos.

Uma equipe da Secretaria de Educação da cidade de Iuiu esteve em Brumado, na última semana, para conhecer de perto o modelo de funcionamento da Escolas em Tempo Integral. Implantando na gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o modelo se estende hoje a 100% das escolas da rede municipal, sendo considerado um case de sucesso. Na oportunidade, a equipe de Iuiu, composta pela secretária de educação e cultura e diretora do Sertão Produtivo, Elizete Alves de Souza Pereira, pela Coordenadora de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, Valderlúcia Fernandes Rodrigues Noronha, pela Coordenadora de Educação Infantil, Bruna Graciela Barros Lima Batista, e pelo Coordenador de Prestação de Contas, Edicarlos Alves de Oliveira, se reuniu com o prefeito e o secretário municipal de educação, João Nolasco, para discutir detalhes do projeto.

Quatro estudantes de Medicina do Centro Universitário Francisco de Barreiras (Unifasb), na região oeste da Bahia, são investigados por uso de documentação falsa para entrar na instituição. A universidade informou que foi notificada do caso pela Polícia Civil. As investigações do caso começaram no estado de Goiás. Ao todo, 19 pessoas são investigadas pelo mesmo crime. Dezessete delas teriam sido presas na cidade de Goianésia, uma em Formosa – ambas cidades goianas –, e a 19ª em Barreiras. Nesta quinta-feira (28), o G1 tentou contato com a delegacia de Barreiras, para saber informações sobre os investigados e se todos serão presos, mas não conseguiu falar. O G1 também procurou a assessoria da Polícia Civil, que não informou sobre prisões no estado. A Unifasb informou que entregou todos os documentos solicitados pela polícia, para investigação. Disse ainda que uma auditoria interna das documentações está sendo feita com as instituições de origem e que, caso seja comprovada a fraude, os estudantes serão expulsos da instituição. Ainda em nota, a universidade disse que segue rigorosamente todas as legislações, e que atua de acordo com as normas e determinações do Ministério da Educação.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente tomada de contas especial lavrado contra o ex-prefeito de Candiba, Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSB), pelo pagamento de R$ 39.005,10 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias junto ao INSS nos exercícios de 2017 e 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, imputou multa de R$ 1,2 mil ao gestor. O processo foi analisado e julgado na sessão desta quinta-feira (28), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, incluindo na decisão a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 39.005,10 e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE). Mas, por maioria dos votos, foi mantida a decisão do relator. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna entende que a irregularidade apontada no termo de ocorrência não deve, necessariamente, conduzir a condenação ao ressarcimento ou mesmo a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, “salvo em caso de reincidência”. Ele ressaltou que os débitos, em sua maior parcela, vêm de longa data e criam obrigações e dificuldades para as futuras gestões. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) por 7 votos a zero arquivar por falta de provas duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. Durante a sessão, o TSE também definiu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos” pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Ainda durante o julgamento, o ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” em 2022 como “o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais”. “Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios, não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão sendo investigados. Porque aqueles que auxiliaram depois tiveram uma contrapartida”, declarou o ministro. As ações julgadas pelo TSE acusaram a chapa Bolsonaro-Mourão de ter cometido abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.

Nesta quarta-feira (27), fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi, a 141 km de Brumado, apreenderam pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no total, 13 exemplares, muitos ainda filhotes, foram encontrados em gaiolas após uma denúncia de crime ambiental. Entre as espécies: pássaros pretos, sofrês, periquitos-manga e maracanã nobre. Os fiscais realizaram um processo de avaliação e triagem e devolveram os animais ao seu habitat natural. O autor responderá na forma da legislação vigente, além de pagar multa.