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Prefeito de Livramento de Nossa Senhora é advertido por atraso no repasse ao INSS Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, pelo pagamento de R$ 10.574,06 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias junto ao INSS nos exercícios de 2017 e 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, advertiu o gestor para que se abstenha da prática danosa do recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso, resultando em prejuízo aos cofres públicos municipais em razão da incidência de juros e multas. O processo foi analisado e julgado na sessão desta quinta-feira (07), realizada por meio eletrônico. O gestor comprovou, em sua defesa, o recolhimento da quantia de R$ 10.574,06 aos cofres municipais, com recursos próprios, razão pela qual foi aplicada a pena de advertência. Cabe recurso da decisão.

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. De acordo com a Agência Brasil, o trecho, agora em vigor, foi publicado nesta quarta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral. Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

Brumado: Sem água há uma semana, moradores do Maria de Lourdes cobram ação da Embasa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Morador do Loteamento Maria de Lourdes, no Bairro Santa Tereza, Alex Alves da Silva disse ao site Achei Sudoeste que a comunidade está há uma semana sem água. Segundo ele, os moradores estão cansados de cobrar providências da Embasa para a situação de desabastecimento sem que seja dada uma solução para o problema. Além disso, Alex salientou que, mesmo com a falta d’água, a conta chegou com a mesma quantidade de consumo. “Como eles contabilizaram isso? Como pode acontecer isso sem ter chegado água pra mim?”, questionou, bastante indignado. Para o morador, a comunidade está pagando pelo vento no hidrômetro. “O bairro todo está reclamando. A resposta é sempre: vai normalizar, a vazão tá toda direcionada pra aí, já foi uma equipe verificar a pressão da água, mas nunca normaliza. Isso é um absurdo, uma humilhação”, criticou. A queda irregular de água na região é recorrente e as queixas contra a empresa são inúmeras.

Juazeiro: Operação apreende mais de 2.300 compridos de ecstasy em trecho da BR 407 Foto: Divulgação/PRF

Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (7), em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, apreendeu 2.331 comprimidos de ecstasy, um tablete de maconha e mais outra de haxixe que estavam escondidos dentro de um um carro. Um casal foi preso no quilômetro 13 da BR-407. As informações são do Bahia Notícias. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante os procedimentos de fiscalização, os policiais encontraram um tablete de haxixe que estava dentro da bolsa da passageira do carro e logo em seguida acharam um tablete de maconha no assoalho do banco traseiro, o que levou a equipe aprofundar a vistoria no Bravo. Ao verificarem o painel do veículo, os PRFs encontraram os milhares de comprimidos de ecstasy. Outra quantidade também foi encontrada embaixo do banco do carona. Essas ‘pílulas’ produz alterações no sistema nervoso central e são geralmente usados em festas frequentadas por jovens, provocando euforia e alucinações. Se usado em altas doses, pode provocar convulsões e parada cardiorrespiratória. Ainda de acordo com a PRF, foi dada voz de prisão ao condutor e a passageira e o casal foi apresentado a autoridade de plantão da Delegacia de Tóxico e Entorpecentes de Juazeiro (BA). Inicialmente, responderão pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas). O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

TCM acata denúncia contra prefeito de Caetanos por vinculação indevida de cirurgiã-dentista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), acataram denúncia formulada contra o prefeito de Caetanos, Paulo Alves dos Reis (PCdoB), e a secretária de saúde do município, Jamilli Brito de Oliveira, em razão da vinculação indevida do nome da cirurgiã-dentista Emanuelle Eloá Ferraz Andrade à Unidade Básica de Saúde – Unidade do Alegre. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, determinou a imediata supressão do nome/registro da profissional dos cadastros do CNES/DATASUS. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pela própria Emanuelle, que informou ter trabalhado como cirurgiã-dentista na Unidade Básica de Saúde José Alves Teixeira, no município de Caetanos, no período de janeiro de 2018 a junho de 2019. Ocorre que, em consulta recente ao site do CNES SUS, o seu nome e CPF ainda estavam vinculados à Unidade Básica de Saúde, desta feita à Unidade do Alegre (zona rural, pertencente ao município de Caetanos), do período de janeiro de 2020 até abril de 2021. A relatoria comprovou a existência de vínculo junto ao sítio eletrônico do CNES/DATASUS do nome e CPF da denunciante, mesmo após o desligamento, junto à Unidade de Saúde Familiar (USF) do Distrito de Alegre, município de Caetanos, até o mês de abril de 2021, mas em consulta ao sistema SIGA, do TCM, não constatou pagamentos para este CPF depois de junho de 2019. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, opinou pelo conhecimento e pela procedência da denúncia, “expedindo-se determinação para que o gestor exclua o registro da servidora dos cadastros do CNES/DATASUS”. Cabe recurso da decisão.

Mais de 300 brinquedos são entregues pela Polícia Militar em Jequié Foto: Divulgação/SSP-BA

Mais de 300 brinquedos foram distribuídos, na quarta-feira (6), para crianças da comunidade de Baixa do Bonfim, no município de Jequié, no sudoeste baiano. A ação faz parte do projeto "Brinquedos e Sorrisos' promovido pelo Colégio da Polícia Militar. “Vamos expandir essa iniciativa para outras localidades da região. Estamos organizando a ação natalina”, contou o comandante da unidade, tenente-coronel Itamar Gondim. Também foram entregues cachorro-quente e sucos. As crianças usaram fantasias e se divertiram com as doações.

Incêndio atinge Serra das Almas em Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um incêndio tomou conta de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na região da Serra das Almas, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, portal de entrada da Chapada Diamantina. O fogo teve início nesta quinta-feira (07). Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o incêndio tem causado muita fumaça e assustado moradores de comunidades próximas. De acordo com moradores da localidade, a queimada teve início na cidade de Livramento de Nossa Senhora e segue sem controle. Ainda de acordo com os moradores, corpo de bombeiros e brigadistas trabalham para controlar as chamas.

PM inicia distribuição de brinquedos para crianças em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

A primeira entrega da Campanha “Doe Brinquedos e Ganhe Sorrisos”, realizada pela Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), acontece nesta sexta-feira (8), em três comunidades quilombolas nas localidades de São Joaquim, Barrocas I e Barrocas II, em Vitória da Conquista, a 141 km de Brumado. Nessa ação, a Patrulha Solidária, em parceria com servidores e juízes do Fórum Estadual, vai realizar a entrega de 200 brinquedos, kits de doces, sandálias e sapatos. A campanha estará recebendo doações de brinquedos, guloseimas e produtos de higiene pessoal em qualquer unidade da Polícia Militar em Vitória da Conquista, no Boulevard Shopping, Shopping Conquista Sul e Sindicato dos Bancários até segunda-feira (11). Estão programadas pela PM 16 ações de entregas de doações durante o mês de outubro em comemoração ao Dia das Crianças. “Em razão da pandemia, nossos pequenos cidadãos ficaram afastados das escolas e sofreram fortes impactos emocionais. Vamos então, juntos, proporcionar às crianças que vivem em contexto de vulnerabilidade social, um dia das crianças repleto de amor e esperança”, afirmou o coronel Ivanildo da Silva, comandante do CPRSO.

Caraíbas: Distrito de Vila Mariana está há mais de dez dias sem água Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, os moradores também estão passando por uma situação de desabastecimento. Em contato com o site Achei Sudoeste, o morador José Carlos Lima relatou que, em algumas regiões, a comunidade não tem nenhuma gota d’água. A situação perdura há mais de dez dias. Segundo Lima, sem atendimento via telefone, a Embasa tem deixado a comunidade completamente desassistida. “Estão empurrando com a barriga. Não temos água nas torneiras e as contas só chegando. Estamos pagando por vento nas torneiras”, reclamou. O morador disse ainda que o problema é recorrente e a comunidade está sempre sofrendo com o desabastecimento. “Eles precisam fazer um investimento para melhorar a oferta de água”, cobrou.

Traficante de drogas é preso na zona rural de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após denúncia de tráfico de drogas no Povoado de Nova Macaúbas, zona rural de Macaúbas, a 199 km de Brumado, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se ao local para averiguação, nesta quinta-feira (07). No povoado, os policiais abordaram uma pessoa com as características informadas na denúncia. Com ela, foram encontrados drogas, dinheiro, celulares, embalagens e uma balança. Desse modo, foi dada a voz de prisão e a autora foi encaminhada à Polícia judiciária para que adoção das medidas cabíveis. Entre os materiais apreendidos, 31 papelotes de substância análoga à cocaína, R$ 381,45, 1 balança de precisão, sacos para embalagem vazios e 2 aparelhos celulares.

Vereador denuncia descaso de empresa de energia eólica com à população de Igaporã Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Igaporã, a 149 km de Brumado, o vereador Gerson Pereira Reis (PSD), o Nengo, acusou a Renova Energia, responsável por administrar o empreendimento eólico no município, de desrespeitar a população local. Segundo disse o parlamentar em entrevista ao radialista Mário Filho, em Guanambi, para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) conceder o licenciamento ambiental, a empresa é obrigada a realizar uma série de compensações sociais em prol da comunidade, porém o que se vê é um completo descaso com a população. “É inadmissível, a gente como vereador, aceitar o que está acontecendo em Igaporã. No município, temos diversos parques eólicos, mas nenhum escritório aberto para atender as pessoas que têm contrato com a Renova na cidade. É um descaso. Para a empresa, as pessoas de Igaporã só servem para pegar no cabo da enxada, como se o povo não estudasse para atuar em outros cargos dentro da Renova, além de divulgar a sua logomarca”, denunciou. Reis informou que, dentro das condicionantes impostas pelo Inema, foi determinado que 70% da mão de obra da Renova Energia seria do município de Igaporã, mas, na prática, o que acontece é que a cidade está tomada por moradores de outras cidades, ocupando as vagas dos munícipes. Além disso, o vereador denunciou o impacto no meio ambiente causado pela instalação do empreendimento, como a destruição das nascentes na Serra Geral. “Cadê os projetos de compensação social? Isso me deixa revoltado. O que queremos é que respeitem o povo de Igaporã. Só queremos o que nos pertence”, concluiu. Caso as demandas não sejam cumpridas, Reis garantiu que acionará o Ministério Público para assegurar os empregos e as ações de compensação obrigadas por lei.

Brumado: Há dez dias sem água, Pedra Preta cobra da Embasa regularização no abastecimento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a região rural de Pedra Preta está há mais de dez dias sem abastecimento de água. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador Miguel Novaes relatou que, se não fosse o poço artesiano e uma cisterna instalados na região, a comunidade estaria passando por sérias dificuldades. Sem atendimento via telefone, o morador criticou a Embasa por deixar Pedra Preta desassistida. “Eles mandam água quando bem querem. Se pagamos a conta, a água tem que vim”, reclamou. Novaes cobrou da Embasa agilidade no atendimento à população, assim como quando se trata de cortar o abastecimento de água em caso de atraso no pagamento da conta.

Morre Clemente Fernandes, veterinário e fiscal da Adab em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta quarta-feira (06), o veterinário e fiscal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) de Brumado, Clemente Fernandes, faleceu em Vitória da Conquista. Diagnosticado com um quadro de “Icterícia Obstrutiva”, Fernandes precisou se submeter, em maio deste ano, a cirurgia no pâncreas. Desde então, estava afastado se recuperando. Durante o tratamento, ele registrou quadro de desnutrição, além de dificuldades na cicatrização da cirurgia no abdômen. O seu quadro se agravou e ele acabou não resistindo. Conhecido pela competência profissional, Clemente deixou profunda tristeza entre amigos e colegas de trabalho. O perfil adotado à frente do órgão em Brumado, onde atuava desde 2017, conquistou a confiança e o respeito de produtores, trabalhadores rurais, sindicatos, associações e demais setores envolvidos no agronegócio. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o sepultamento aconteceu na tarde desta quinta-feira (7).

Aracatu: Aprovados em concurso realizarão manifestação cobrando agilidade do Judiciário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (08), às 9h, os concursados aprovados no Concurso Público nº 01/2019, realizado pela prefeitura municipal de Aracatu, farão uma manifestação em frente ao Fórum Leonor Abreu, em Brumado. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, os manifestantes alegam que buscam resguardar o direito de assumirem as vagas. No documento, eles frisaram que, em janeiro de 2021, o juiz plantonista deferiu uma liminar sustando os efeitos dos editais convocatórios, com base em uma Ação Popular. “Ocorre que a prefeitura realizou novas convocações, através dos editais 003 a 006/2020, efetuados após a propositura da ação e antes da concessão da liminar. Aproveitando-se da oportunidade, a prefeita Braulina Lima (Republicanos), cinco dias após a concessão da liminar, por decreto, suspendeu todos os editais de convocação, tendo como base os autos da referida ação”, destacaram. No momento, os aprovados aguardam o julgamento do mérito da ação por parte do Poder Judiciário e a manifestação visa cobrar agilidade nesse sentido. “Estamos pagando o alto preço de uma briga político partidária da situação e da oposição do município, que não nos interessa e não temos nenhum envolvimento. O momento em que vivemos é o de indignação, enquanto que Salvador José Pinheiro [responsável por mover a Ação Popular] foi nomeado pela prefeita para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, recebendo acréscimo de 33,4% em seus vencimentos a título de Condição Especial de Trabalho, conforme Portaria nº 25, de 04 de janeiro de 2021. Estamos também assistindo, indignados, profissionais sendo contratados para ocupar as vagas que nos pertence de pleno direito”, frisaram.

STF forma maioria a favor de liberar artistas em eventos de arrecadação para campanhas Foto: Carlos Moura/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação de verbas para campanhas eleitorais em 2022. De acordo com o Bahia Notícias, seis dos 11 ministros da Corte se posicionaram nesse sentido até o momento. Apenas um foi contra. O relator do processo, Dias Toffoli, relembrou que, nas eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu a realização de um show de Caetano Veloso, transmitido através da internet, visando arrecadar fundos para a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) à prefeitura de Porto Alegre. Na opinião de Toffoli, esse tipo de show, que visa arrecadar dinheiro para campanhas eleitorais, é uma modalidade de doação que proporciona ao eleitor participar do projeto político de sua escolha. “Diferentemente do que ocorre nos showmícios, no caso das apresentações artísticas não está em jogo o livre exercício do voto. Trata-se de mecanismo direcionado àqueles que já aderiram”, argumentou o relator. O STF ainda decidirá sobre o retorno ou não dos showmícios, remunerados ou não. Nesse caso, o ministro Toffoli votou de forma contrária. No momento, falta apenas um voto para que a volta desse tipo de apresentação seja barrada, com um placar de cinco a dois. A ação foi apresentada pelos partidos PT, PSB e PSOL, que defendem que as apresentações gratuitas devem ser liberadas e que a proibição fere a liberdade de expressão.

Passageiro é preso com drogas em pote de creme ao desembarcar no Terminal Rodoviário de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (06), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava abordagens de rotina no terminal rodoviário do Bairro São Félix, em Brumado, quando se deparou com um passageiro em atitude suspeita. O mesmo desembarcava de um ônibus que fazia a linha São Paulo/Barra do Mendes. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, nas malas do jovem de 18 anos, morador de Iraquara, foram encontradas 8 poções de maconha, pesando 50 gramas, e 5 poções de cocaína, pesando 5 gramas. O material estava armazenado dentro de um pote de creme para cabelo. O jovem e todo material apreendido foram conduzidos à delegacia para adoção das medidas necessárias.

Vitória da Conquista registra 2º caso de estupro de criança de 12 anos em 24h Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Um homem de 25 anos foi preso em flagrante por estuprar uma menina de 12 anos no distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com o G1, o crime aconteceu na quarta-feira (6) e é o segundo caso envolvendo abuso sexual de menores na cidade, em cerca de 24 horas (veja aqui). A criança foi estuprada e deixada em um imóvel abandonado. Ela ficou bastante ferida, mas conseguiu sair do local e pedir ajuda. A garota foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Esaú Matos. Ela precisou passar por cirurgia e está recebendo atendimento médico. O Núcleo da Criança e do Adolescente da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher aguarda recuperação da vítima, para que ela possa prestar depoimento à polícia. O suspeito está à disposição da Justiça e o caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Câmara de Brumado justifica arquivamento de denúncias contra o vereador Wanderley Amorim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores arquivou o pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o vereador Wanderley Amorim da Silva (DEM), o Nem, por suposto uso indevido de veículo oficial do Poder Legislativo (veja aqui). O parlamentar foi flagrado utilizando o carro oficial com representantes da empresa Brumalimp Ltda para participar de licitações em Caetité e Dom Basílio. O relator, a presidente e o secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vereadores Tiago de Souza Amorim (PP), Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, e Renato Santos Teixeira (Sem Partido), respectivamente, votaram favoravelmente ao arquivamento da denúncia. Em nota, a presidente do Legislativo, Verimar Dias da Silva Meira (PT), esclareceu que tomou todas as providências necessárias e previstas na legislação para apuração devida da denúncia. Em observância ao princípio do contraditório, Dias destacou que, assim que tomou conhecimento do fato, encaminhou a denúncia para a Procuradoria Jurídica da Câmara, a qual emitiu parecer pelo arquivamento sumário do expediente. Além disso, a presidente informou que, mesmo com o parecer jurídico, também determinou que os autos fossem enviados à supracitada comissão para que a mesma emitisse parecer próprio. Por unanimidade, segundo enfatizou na nota, a comissão emitiu parecer opinando pelo arquivamento dos autos. “Após o retorno dos autos a esta presidência, com fundamento no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Brumado, bem como nos artigos 67 e 100, do Regimento Interno Municipal, outra alternativa não se afigurou plausível e razoável que não fosse a decisão de arquivamento sumário do referido expediente”, escreveu Dias.

ANM e municípios fecham acordos para ampliar fiscalização e cobrança da CFEM Foto: Reprodução/Brasil 61

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está fechando uma série de acordos de cooperação técnica com estados e municípios mineradores para ampliar a capacidade de fiscalização e cobrança da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. De acordo com o Brasil 61, a informação é do superintendente de arrecadação da agência, Etivaldo da Silva. “Temos um projeto muito importante, que são os acordos de cooperação técnica com estados e municípios. Vários municípios de Minas Gerais tiveram acordos aprovados pela diretoria da ANM e, brevemente, serão convocados para participar de treinamento e capacitação junto à equipe de coordenação de fiscalização de receitas da ANM”, destaca. A CFEM é uma contraprestação que as empresas mineradoras pagam à União, aos estados e aos municípios pela exploração dos recursos minerais. A ANM, que regula, fomenta e fiscaliza o setor mineral no país, é a responsável por cobrar as empresas. Mas especialistas, parlamentares e membros da própria agência apontam que o quadro de funcionários é insuficiente para vigiar a exploração nos quase 2.600 municípios mineradores do Brasil. De acordo com Associação Brasileira de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), a ANM tem apenas sete fiscais para cobrir o território nacional. “Essa parceria é para suprir uma lacuna na área de fiscalização da Agência Nacional de Mineração", afirma o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira. Após a publicação dos acordos de cooperação técnica no Diário Oficial da União e dos municípios que firmaram a parceria, a agência vai capacitar os servidores municipais com o objetivo de torná-los capazes de fiscalizar o pagamento da CFEM junto às companhias que exploram a atividade em seus respectivos municípios. “Esses acordos irão dar um salto de qualidade na fiscalização da CFEM, aumentando a quantidade de empresas fiscalizadas e contribuindo para o crescimento da arrecadação, uma vez que hoje a ANM tem um quadro muito reduzido de servidores”, comemorou Etivaldo. Cerca de 70 servidores, incluindo aqueles que fazem parte da agência, integram a iniciativa. 

MDR reconhece situação de emergência em Aracatu, Cordeiros, Igaporã e Riacho de Santana Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 12 cidades do Nordeste. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6). A falta de chuvas continua causando prejuízo em algumas cidades da Região Nordeste. Na Bahia, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Igaporã, Jaguari e Riacho de Santana sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte. Já as cidades de Chorrochó, na Bahia, Quiterianópolis, no Ceará, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado do que a estiagem. De acordo com o Brasil 61, com o reconhecimento, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Sem apoio da prefeitura, Seleção de Brumado desiste de participar do Intermunicipal 2021 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com a suspensão temporária do Campeonato Brumadense de Futebol (veja aqui), a Liga Brumadense de Futebol (LBF) desistiu de participar do Intermunicipal, que acontece no mês de novembro, visto que o evento local seria uma espécie de vitrine para a competição entre municípios. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente interino da LBF, Enildo Pereira da Souza, também justificou que a prefeitura ainda não respondeu ao ofício encaminhado pelo órgão solicitando apoio para participação no Intermunicipal. “Até hoje eles não me responderam. Quando recebi a bomba cancelando o Brumadense, mandei parar com tudo porque tem atleta vindo da roça, prejudicando muitas coisas. Acredito que a resposta que irão me dar é a mesma”, afirmou. Para Enildo, não há incentivo ao esporte no município e, sem esse apoio, não há condições de seguir com as competições. 

Teixeira de Freitas: Garoto de 9 anos é morto a facadas e família suspeita de irmão mais velho Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um menino de 9 anos, identificado como Pietro da Silva Alves, foi morto a facadas nesta quarta-feira (6) na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Segundo informações da polícia, o suspeito de cometer o crime é o irmão mais velho da vítima, de 34 anos, que está foragido. A suspeita policial é a mesma da família do garoto. De acordo com familiares de Pietro, o homem foi a última pessoa a ser vista com a criança. Na noite de terça-feira (5), a mãe do garoto chegou do trabalho e encontrou os dois filhos na casa onde mora, no bairro Caetano Sul. Uma das primas da vítima, que preferiu não revelar a identidade, contou que a mãe do garoto colocou Pietro para dormir, adormeceu e quando acordou, pouco tempo depois, não achou mais os filhos no imóvel. A família fez buscas pela região, mas não encontrou o homem nem a criança. A mãe de Pietro percebeu que poderia ter ocorrido um sequestro quando viu que os pertences do filho mais velho não estavam mais na casa. Segundo a família, o irmão mais velho da criança mora em outro estado e estava em Teixeira de Freitas há cerca de dois meses para conhecer os familiares. A família acredita que o crime foi cometido por ciúmes, porque o suspeito já havia comparado sentimentos direcionados à criança, aos quais ele não teve quando era garoto. À mãe, o adulto relatava que Pietro Alves tinha família, amigos e carinho, mas o mesmo não tinha acontecido com ele quando criança. O corpo de Pietro Alves foi encontrado às margens da BR-101. O menino foi identificado pelos familiares através da roupa e sandália que usava. De acordo com a polícia, o corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento da vítima. O irmão mais velho de Pietro Alves é procurado pela polícia. As informações são do G1.

Avanço na vacinação mantém redução de contágio do coronavírus em Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há 37 dias, o município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, não registra nenhum caso ativo do novo coronavírus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cleyderson Aguiar Caetano, disse que a situação está muito bem controlada na cidade. “Estamos muito bem nesse quesito, fazendo um bom trabalho”, pontuou. Para o secretário, o avanço do plano de vacinação foi primordial para redução da taxa de contágio e do índice de mortalidade no município e em todo país. No momento, Malhada de Pedras está imunizando adolescentes entre 14 e 15 anos. “Estamos caminhando para desmobilização de leitos aqui também, graças a Deus. Tudo no tempo certo para não atropelarmos as coisas”, comemorou.

Ativa Soluções em Energia: Investir em sistema solar é a sua melhor opção

A energia elétrica está cada vez mais cara no Brasil e muitos dos aumentos ocorrem devido a reajustes inflacionários e baixas nos reservatórios das grandes hidrelétricas, que são a principal fonte de energia que abastece o país. Segundo a Aneel, a bandeira vermelha nível 2 poderá aumentar para até R$ 11,50 a cada 100 kWh. Por isso, a energia solar é um excelente investimento. Ela garante economia na conta de luz: com a energia solar é possível reduzir em até 95% a sua conta de energia. Economia no seu bolso: com a evolução da energia solar o custo para adquirir o seu gerador nunca esteve tão atrativo. Hoje, conta-se com placas muito mais potentes e inversores cada vez mais eficientes. O retorno do investimento acontece em até 4 anos. Além disso, imóveis com energia solar se valorizam em até 10%. Em Brumado, a Ativa Soluções em Energia garante a instalação do seu projeto com qualidade e segurança. A empresa fica localizada na Avenida Centenário, 131. Para maiores informações, ligue: (77) 99824-2640 (WhatsApp).

Brumado: Prazo para adesão ao Refis 2021 é até o dia 26 de novembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis não poderá exceder o dia 26 de novembro. Para isso, o contribuinte precisa formalizar o ingresso no Refis Municipal a partir de requerimento no Departamento de Tributos do Município. As condições para pagamento são: 100% de desconto de juros e multas no pagamento à vista; 80% de desconto de juros e multas no pagamento parcelado em 2 vezes; 60% de desconto de juros e  multa no pagamento parcelado em 4 vezes; e 40% de desconto de juros e multa no pagamento parcelado em 6 vezes. O valor das parcelas não poderá ser inferior: a R$ 50 para contribuinte pessoa física e a R$ 300 para contribuinte pessoa jurídica. As parcelas deverão ser pagas até o dia previamente escolhido pelo contribuinte, vencendo-se a primeira 30 (trinta) dias após a data de adesão e as demais nos meses subsequentes. 

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