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28/Jan/2015 - 07h30

Evento no MPT debate ação conjunta para combater o trabalho escravo

Evento no MPT debate ação conjunta para combater o trabalho escravo Foto: MPT/Divulgação

Segundo dados da Pastoral da Terra, o estado da Bahia é o terceiro no país em número de pessoas resgatadas em condições de trabalho escravo e um dos que mais fornecem mão de obra para os aliciadores de outros estados. Para debater o assunto e buscar formas mais eficientes de enfrentar o problema, representantes de vários órgãos e entidades vão se reunir nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). O seminário Trabalho Escravo na Bahia é uma promoção do órgão, em parceria com os sindicatos de auditores fiscais, com o apoio da Secretaria Estadual do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. O MPT tem atuado no sentido de enfrentar o trabalho escravo e buscar a punição dos responsáveis. As fiscalizações são realizadas em conjunto com os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, e quase sempre com o apoio da Polícia Federal. Nos últimos dois anos, foram registrados pelo menos oito casos em que mais de 300 trabalhadores foram resgatados dos seus postos. Fiscais têm encontrado vítimas dessa prática em cidades como Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus e até mesmo Salvador. O oeste do estado é a região onde mais acontecem esses casos. O MTE mantém um cadastro nacional de empresas que se utilizam de mão de obra análoga a de escravo, uma espécie de lista suja, a qual impede a empresa de firmar contratos com o poder público, têm crédito restringido por várias instituições bancárias e ainda são proibidos de vender sua produção para instituições governamentais.

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