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Eleições 2016: PT baiano pede impugnação da coligação 'A Força do Povo' em Rio do Antônio

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com Ação de Impugnação contra a Coligação “A Força do Povo” (PSD, PDT, PSB), encabeçada pelo candidato a prefeito José Souza Alves (PSD), o Deca, por ter incluído contra decisão do diretório estadual o PT municipal de Rio do Antônio na coligação. O diretório pede que seja respeitado o ato partidário firmado conforme os princípios da autonomia partidária e, principalmente, previamente fixado no estatuto e nas normas complementares. Além disso, solicita que o juiz da 93ª Zona Eleitoral, em Rio do Antônio, reconheça anulada e invalidada, pela Direção Estadual, a ata de convenção realizada no dia 31/07/2016, uma vez que não cabe a Justiça Eleitoral adentrar no mérito político das decisões partidárias; reconheça válida a ata da convenção realizada no dia 04/08/2016; indefira toda e qualquer candidatura da coligação A Força do Povo pleiteada por força da ata do dia 31/07; e, por fim, “subsidiariamente, caso não reconheça a ata de convenção realizada no dia 04/08 como válida por achar que lhe falte alguma requisito estatutário, o que não se vislumbra, ainda assim requer que se reconheça o ato perpetrado no dia 15/08 como um pedido de anulação de convenção praticado na forma da Lei por delegação do Diretório Nacional”. A ação será julgada pela juíza eleitoral de Brumado, Leonor da Silva Abreu, que foi designado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e assumiu a titularidade da 93ª Zona Eleitoral em Caculé.

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