Nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), manteve a decisão da 1ª Câmara, que julgou procedente, a representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira e multou o prefeito de Caculé, na região sudoeste da Bahia, Pedro Dias da Silva (PSB), em R$ 3,5 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no julgamento que foi realizado em 6 de abril de 2022, os vereadores, na denúncia, chamaram a atenção para o fato de o responsável técnico pela empresa, ser o farmacêutico Tiago Andrade Costa Brito, da Secretaria de Saúde do município – a quem caberia a realização dos pedidos de material à empresa contratada e a fiscalização do contrato. Ainda segundo os vereadores, após a divulgação dos fatos, Tiago Costa Brito – que também era membro do Conselho Municipal de Saúde -, foi exonerado da Secretária de Saúde e nomeado Corregedor Geral do Município. Eles destacaram ainda, na denúncia, o envolvimento nas irregularidades de Willian Lima Gonçalves, vice-prefeito que “exerceu, no processo, verdadeira função de prefeito e ordenador de despesa, realizando pessoalmente a liquidação e execução do contrato com liberação dos pagamentos atinentes, conforme processos apresentados, o que demonstra a sua atuação ativa e responsabilidade nos fatos indicados”. Os vereadores destacam que o dono da empresa, o ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira “é figura ativa na administração municipal, participou ostensivamente das eleições municipais que elegeram o atual prefeito, ocupando, inclusive, papel de destaque na transição de governo, compondo a comissão como membro indicado pelo atual prefeito, o que demonstra sua ligação umbilical com os atuais gestores e a tentativa de ocultar-se inicialmente, na propriedade da empresa, a qual ressalte-se sempre pertenceu de fato ao mesmo, como posteriormente assumido com a última alteração contratual”. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, em seu voto, determinou, além da multa ao prefeito, que seja rescindido eventuais contratos derivados do “Pregão Eletrônico nº 013/2021 ou atos outros em que participe a Empresa Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli, do Sr. Tiago Andrade Costa Brito, anulando todo e qualquer ato praticado no curso do citado procedimento licitatório cuja irregularidade restou declarada nos autos, devendo ainda o gestor se abster de reiterar condutas como as que foram constatadas na representação em curso, sob pena de incorrer em reincidência”.

Por volta de 13h desta terça-feira (22), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por uma mulher na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia, a qual alegou que o ex-marido a estaria ameaçando com uma faca. Além disso, segundo a vítima, ele teria roubado o seu celular e estaria pedindo dinheiro para devolver o aparelho. De imediato, a guarnição deslocou-se até a residência da vítima, no Bairro Jureminha. No local, ela informou o paradeiro do ex-esposo e, com ele, foi encontrado o celular da denunciante. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Caculé, onde foi denunciado pelos crimes de Maria da Penha, ameaça e extorsão.

A maior Feira de Panificação e Confeitaria da América Latina, Fipan, teve início na terça-feira (25) no Centro de Convenções Expo Center Norte, em São Paulo. Da Bahia, 20 empresários de Vitória da Conquista, Jequié, Brumado e Caculé embarcaram em uma missão empresarial oportunizada pelo Sebrae para viabilizar a participação no evento. Promovida pelas entidades de panificação e confeitaria de São Paulo, a feira é aberta a profissionais e gestores de padarias, confeitarias, restaurantes, pizzarias, buffets, lanchonetes, entre outros estabelecimentos ligados ao dia a dia da produção e comercialização de alimentos. O objetivo é oportunizar aos profissionais da área capacitações, conexões e produtos com foco na melhoria de eficiência para aprimorar habilidades e ampliar resultados.

No final da tarde da última quarta-feira (19), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu dois menores de idade praticando direção perigosa na Avenida Cônego Miguel Monteiro, na cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia. Os menores estavam a bordo de duas motocicletas. Os policiais abordaram os menores e removeram os veículos ao pátio da 94ª CIPM.

Um acidente registrado na tarde desta quarta-feira (12) deixou duas pessoas mortas e três gravemente feridas na BA-152, trecho do município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato foi registrado na comunidade rural de Itanagé, que pertence a Livramento de Nossa senhora, envolvendo um veículo Palio, de cor cinza, de placa policial EGE2G42. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminhou quatro vítimas em estado grave para o Hospital Regional de Paramirim.

As vítimas fatais foram identificadas como Joana Jesus Silva Xavier, 55 anos, natural de Licínio de Almeida e Dozenaide Ferreira de Souza, 51 anos, natural de Caculé, que morreu a caminho da unidade de saúde. Uma guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) registrou a ocorrência e controlou o trânsito na rodovia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necropsiados. A Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora já instaurou um inquérito para investigar o caso.

A gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, discute em parceria com os municípios de Caetité, Caculé, Lagoa Real, Iuiú e Sebastião Laranjeiras, a modernização do sistema de iluminação pública através de Parceria Público Privada (PPP). O projeto tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal (CEF). O secretário de governo Marcelo Batista esteve na cidade de Caetité, em mais uma rodada de discussões sobre a formatação do projeto. As discussões giram em torno da formalização do projeto de concessão, ampliação, modernização, manutenção, operação e gestão da iluminação pública das seis cidades consorciadas. O modelo a ser implantado em Guanambi será mediante consórcio, que contará ainda com os municípios de Caetité, Caculé, Iuiú, Sebastião Laranjeiras e Lagoa Real e terá que ser discutido nas câmaras de vereadores. O projeto da nova iluminação estabelece a implantação de um sistema 100% em led, com um sistema mais eficiente para a população e economia de 69,76% no consumo de energia comparado ao gasto atual. Está prevista a ampliação em 17,3% de toda a rede de iluminação pública no município de Guanambi. O mesmo sistema já foi implantado em grandes cidades na Bahia. Serão mantidos os benefícios de isenção de cobranças de taxas para as categorias de consumidores conforme a legislação municipal em vigor.

Mais produção, mais alimentos saudáveis na mesa e renda extra para as famílias agricultoras. Esses são alguns dos resultados dos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para o desenvolvimento econômico a partir do rural no território do sudoeste baiano. Nos últimos dias, famílias agricultoras dos municípios de Tremedal, Presidente Jânio Quadros e Guajeru avançaram na produção e garantiram alimento e renda para as suas famílias. Na Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Riacho do Humaitá Lagoa do Bino e Capinal, no município de Guajeru, os recursos de R$ 66,1 mil elevaram a produção na horticultura e na produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC). A agricultora Elísia Teixeira ressalta a importância da chegada de 22 kits de irrigação. “Algumas famílias não produziam e hoje já possuem alimentos para o consumo familiar e também para a comercialização dentro da comunidade, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também em feiras da região de Guajeru e Caculé”, informou. Os esforços na Associação dos Agricultores Familiares do Povoado de Serra Escura, em Presidente Jânio Quadros, culminaram na reativação de uma feira na comunidade de Serra Escura.   O presidente da Associação, Gilvane Rocha, analisa os frutos do projeto que destinou R$ 76,1 mil na implantação de quintais produtivos. “Hoje, a gente produz vários tipos de hortaliças, alface, couve, cenoura, beterraba, chuchu, coentro e realizamos a comercialização na feira da comunidade todos os domingos. Os agricultores tiram o seu alimento para a subsistência e levam o excedente para essa feira livre no povoado. Estão todos felizes e animados com a produção, que é livre de agrotóxicos”, reforçou.

Em Caculé, cidade do sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou, nesta segunda-feira (10), a requalificação de 40 quilômetros da BA-617, no trecho que vai do município até Ibiassucê, entroncamento da BR-030. A rodovia foi completamente restaurada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em um investimento de R$ 40,7 milhões, que beneficia toda a região, que trafega estrada. “Aqui foram duas entregas importantes, uma na área da educação e outra na área da infraestrutura. Esta rodovia liga a sede do município a um povoado de outro município. Também fizemos hoje a entrega da iluminação do Estádio Municipal Nilo Xavier” detalhou Jerônimo. Ele ainda se comprometeu com novas obras de infraestrutura que vão melhorar a integração regional. “Nós vamos ainda trazer pavimentação, sistema de abastecimento de água e eu dei ordem de serviço para elaborar um projeto e licitar o Aeródromo de Caculé. O aeroporto tem a base pronta é só licitar”, disse. O titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito, pasta responsável pela restauração da rodovia destacou que “a obra está toda pronta e sinalizada, sem nenhum buraco. Isso quer dizer desenvolvimento, progresso, qualidade de vida, onde o transporte vai passar com mais tranquilidade, os nossos alunos, as ambulâncias, os ônibus escolares, enfim, é progresso, é desenvolvimento”, enfatizou. 

Durante a visita ao município, Jerônimo também inaugurou o novo Colégio Estadual Norberto Fernandes. Com 20 salas de aula, salas multifuncionais, laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil, e diversos equipamentos esportivos incluindo piscina semiolímpica, a unidade passa a oferecer ensino em Tempo Integral e cursos Profissionalizantes. O investimento da Secretaria de Educação (SEC) foi de R$ 26 milhões e as ruas do entorno e de acesso ao novo colégio também receberam pavimentação asfáltica e drenagem superficial. Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar para o município. “Esse equipamento está destinado a acolher estudantes do Ensino Médio, do Ensino Técnico Profissional, do EJA [Educação de Jovens e Adultos] Integral e em tempo regular. É uma escola ampla que acolhe para todos os processos formativos e tudo que permite a plenitude do processo educativo. É oportunidade de educação e formação para nossas crianças, jovens e adultos”, declarou a secretária da educação, Adélia Pinheiro.

Mais de 60 agentes da Pascom de 25 paróquias da Diocese de Caetité e da Área Pastoral São Francisco de Guanambi participaram, neste sábado (8), do Encontro Diocesano da Pastoral da Comunicação, no Centro de Treinamento de Líderes (CTL), em Caetité, no Sertão Produtivo do sudoeste baiano. A formação teve como pauta a mensagem do Papa Francisco para o 57° Dia Mundial das Comunicações Sociais, que teve como tema “Falar com o coração – testemunhando a verdade no amor”. Os pasconeiros também participaram de oficinas sobre transmissão das Missas e de outros eventos da paróquia pelo sistema OBS, produção de vídeo e de card para as redes sociais. Para o coordenador diocesano da Pascom, Anderson Ferreira, o encontro foi bastante participativo. “Foi muito produtivo e tivemos um recorde de presenças. Pra nós um momento de muita alegria e de muito conhecimento que levaremos para as nossas paróquias, afim de fortalecer o nosso trabalho pastoral e contribuir ainda mais para a ação evangelizadora da Igreja”, destacou. O bispo Dom Carvalho, de passagem pelo encontro, dirigiu-se aos comunicadores, ressaltando as palavras do Papa Francisco, que nos pede para falar com o coração. “Devemos compreender que a Pastoral da Comunicação na Igreja não é uma questão só de tecnologia, que é muito importante, mas é também uma questão de evangelização e a gente evangeliza, sobretudo, com o coração, o coração de quem acolheu Jesus profundamente na sua vida”, disse o bispo, que também falou da importância da espiritualidade na vida do pasconeiro durante a prática pastoral. “Não é só transmitir a Missa, mas deixar que a celebração adentre o seu interior, alimentando-se da fé para poder evangelizar”, concluiu. Ao final do encontro, foram escolhidos os novos coordenadores dos Grupos de Trabalho (GTs) da Pascom na diocese.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomentou ao prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão, que anule, no prazo de 60 dias, todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quais sejam: previsão em lei; prazo predeterminado; necessidade de caráter temporário; presença de interesse público excepcional e presença de necessidade indispensável a ser satisfeita, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devam estar sob o espectro das contingências normais da Administração. Segundo a recomendação obtida pelo site Achei Sudoeste, assinada pela promotora Adriana Patrícia Cortopassi Coelho, o Município deve abster-se de efetuar a admissão de contratados temporários sem que se dê o atendimento cumulativo dos requisitos previstos acima, dar transparência às contratações temporárias, firmando-as de modo impessoal, obedecendo os requisitos legais e jurisprudenciais, sendo vedado o nepotismo na Administração Pública e realizar, no prazo de 30 dias, celebração de um contrato específico para cada comodato existente no Município de Caculé, com prazo certo de vigência, ou atrelado à conclusão de uma obra ou serviço e identifique com precisão o bem que está sendo dado em comodato, para assegurar a correta realização de despesa pública com o uso e o gozo do bem emprestado em comodato ao Município, com a consequente publicidade do ato. A presente recomendação não esgota a atuação do Ministério Público sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos fatos ora expostos. Por fim, fica estabelecido o prazo de 10 dias para manifestação quanto ao acatamento da recomendação e apresentação de informações em relação às providências que serão adotadas. A omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação.

Os professores de Caculé, a 100 km de Brumado, realizaram um protesto nesta quarta-feira (14), em frente à prefeitura municipal. A manifestação dos docentes foi para reivindicar o reajuste do piso salarial estabelecido pelo governo federal de 14,95%. Os servidores realizaram um manifesto pacífico com carro de som, fantasia de nariz de palhaço e “apitaço” para chamar a atenção do prefeito Pedro Dias (PSB) e o secretário de Educação, Adailton Cotrim. Antes de chegar ao paço municipal, uma caminhada foi realizada e percorreu as principais vias públicas de Caculé. De acordo com os manifestantes, o ato foi para buscar o diálogo e a garantia dos direitos da categoria. Os manifestantes também reivindicaram o reajuste, utilizando as palavras de ordem: “360°, paga o piso nacional”.

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela regularidade, ainda que com ressalvas, da prestação de contas dos recursos repassados da Prefeitura de Caculé, a 100 km de Brumado, para a Associação Promocional Agrícola do município, no exercício de 2019, e, de responsabilidade do dirigente Rafael Pereira Cotrim. Na época, o prefeito da cidade era José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona. O conselheiro relator, Fernando Vita, destacou que independentemente da regularidade na análise dos recursos repassados, os custos no valor de R$ 705,45 – referente ao pagamento de tarifas bancárias – precisam ser ressarcidos, seguindo o entendimento da área técnica. O conselheiro ainda fez uma advertência ao gestor para o fiel cumprimento da legislação quanto às cotações de preço. Cabe recurso da decisão.

Uma fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) resultou na apreensão de carne de abate clandestino no município de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a operação foi realizada na última sexta-feira (09), no Relax, local que está sendo utilizado pelos açougueiros da cidade devido a reforma no Mercado de Carnes. A Adab recebeu diversas denúncias de moradores questionando a qualidade da carne comercializada em Caculé. Um veículo que transportava carnes, sem nenhuma condição de higiene foi abordado durante a ação. A quantidade de carne apreendida não foi divulgada. De acordo com a Adab, as ações continuarão em todo o município.

De acordo com a nova edição da Série Estudos e Pesquisas (SEP), Rio de Contas, Abaíra, Caculé e Jussiape estão entre os municípios baianos com menor índice de pobreza. A publicação chama atenção por identificar os processos estruturantes que fizeram com que sete municípios baianos de pequeno porte populacional figurem entre os municípios com melhores indicadores associados à pobreza. A investigação tem por objetivo explicar por que Abaíra, Caculé, Ibiassucê, Jussiape, Mucuri, Rio de Contas e Valente estão entre os menos pobres, em termos proporcionais ao total de suas populações, na perspectiva das dimensões analisadas no estudo anterior, intitulado Pobreza na Bahia em 2010: dimensões, territórios e dinâmicas regionais. O estudo foi estruturado com a colaboração de pesquisadores e especialistas de diversas instituições.

Direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento dos municípios integrando a gestão pública e os pequenos negócios. Esse é o objetivo do programa Cidade Empreendedora do Sebrae, que, nesse primeiro semestre de 2023, teve a adesão de cinco novos municípios do Sudoeste baiano: Contendas do Sincorá, Mortugaba, Caculé, Itagibá e Itarantim. Esses municípios se juntam agora a outros cinco que aderiram ao programa ano passado para o ciclo 2022/2023, são eles: Anagé, Ubatã, Tanhaçu, Palmas de Monte Alto e Caetité. Os municípios que aderiram ao programa em 2023 já realizaram as reuniões iniciais. Os trabalhos começarão a ser desenvolvidos dentro dos eixos de atuação. Já os municípios que fazem parte do programa desde 2022 estão avançando no desenvolvimento das atividades e já vivenciando os resultados na prática. Diversos municípios baianos tiveram sua realidade transformada por meio de ações estratégicas do programa visando o desenvolvimento econômico e social. As cidades participantes do projeto desenvolvem ações dentro de 10 eixos de atuação propostos que contemplam diversas temáticas como incentivo à criação de salas do empreendedor, inclusão produtiva, desburocratização, educação empreendedora, gestão municipal e priorização dos pequenos negócios locais nas compras governamentais.

Nesta segunda-feira (29), professores da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, compareceram à sessão da Câmara Municipal para reivindicarem o pagamento do reajuste de 14,95%, estabelecido pela lei do Piso do Magistério, em vigor desde janeiro 2023. Na oportunidade, a categoria criticou a gestão do prefeito Pedro Dias devido à falta de diálogo ou de qualquer explicação quanto ao não pagamento do reajuste. Além disso, os professores cobram o pagamento dos precatórios assegurados por lei desde o ano de 2022. A categoria disse que não vai aceitar reajuste abaixo do piso estabelecido para 2023, previsto pela Lei federal 11.738/2008 e atualizado todos os anos. Eles alegam que a lei do piso é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil, garantindo a todos os professores e professoras da educação básica o direito a um salário digno.

Na noite desta quinta-feira (18), um assaltante morreu em confronto com policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) após assaltos praticados nas cidades de Caculé e Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Major Osvaldo Vidal, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que dois criminosos assaltaram uma farmácia em Licínio de Almeida e, em seguida, uma padaria e um açougue na cidade de Caculé, onde feriram um homem com coronhadas na cabeça (veja aqui). “Foi uma ação extremamente violenta. Isso levou a comunidade a uma situação de terror e a polícia foi acionada. De imediato, assim que tomou conhecimento das atividades, a polícia começou a sua mobilização”, relatou. Foram feitos bloqueios na BA-026 e os suspeitos, ao avistarem a viatura, empreenderam fuga disparando contra os policiais, que revidaram. Segundo o Major, um dos indivíduos conseguiu fugir e o outro veio a óbito no hospital. Ambos eram do município de Caetité e já tinham passagens pela polícia por diversas ações delituosas. As guarnições da 94ª CIPM continuam as buscas para prender o segundo indivíduo.

Nesta quinta-feira (18), um homem foi agredido durante um assalto a uma padaria na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Ele teria reagido ao assalto. Ao site Achei Sudoeste, a vítima João Joaquim Ramos, conhecido como João Mototaxista, relatou que foi à padaria por volta de 19h30 quando um indivíduo armado entrou no local anunciando o assalto. Durante a ação, segundo João, o assaltante colocou o revólver em seu peito. “Quando ele colocou a arma no meu peito eu disse ‘aqui não, vagabundo, você não vai roubar não’. Disse que não tinha dinheiro e nem celular. Eu agarrei o revólver dele”, contou. Bastante violento, o criminoso deu coronhadas na cabeça da vítima, que provocou um corte em seu supercílio. Em seguida, ele fugiu em uma moto. Joaquim disse que reagiu no impulso e sem pensar. Horas depois, o criminoso morreu em confronto com a polícia militar (veja aqui).

Na noite desta quinta-feira (18), um homem armado com um revólver faleceu em decorrência de um confronto com a Polícia Militar, após cometer dois assaltos na cidade de Caculé e um em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. Durante rondas ostensivas em Caculé, a 100 km de Brumado, a guarnição recebeu informações acerca de um assalto em andamento em uma padaria na BA-026. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a vítima estava com ferimentos resultantes de coronhadas de revólver na cabeça feita pelos assaltantes, os quais seguiram em direção a Licínio de Almeida. Foram feitos bloqueios ao longo da rodovia e os suspeitos, ao avistarem a viatura, empreenderam fuga disparando contra os policiais, que revidaram. Finalizado o confronto, um criminoso foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal, onde teve o óbito confirmado. Já o comparsa fugiu pelo matagal. O homem foi identificado como Thiago Matheus Pereira da Silva, 22 anos, residente em Caetité. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38, com três munições deflagradas e três intactas, dois celulares, nove carteiras de cigarros, a quantia de R$ 1.022,55 e uma motocicleta Honda CG 150 Titan com restrição de furto/roubo. Os dois indivíduos são suspeitos de terem assaltado, no mesmo dia, uma farmácia em Licínio de Almeida, um mercado e uma padaria em Caculé, além de ferir um homem com coronhadas na cabeça. As guarnições da 94ª CIPM continuam as buscas para prender o segundo indivíduo.

Em sessão realizada nessa terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário do ex-prefeito do município de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), mantendo o mérito de procedência parcial e a decisão de ressarcimento no valor de R$ 653,10, substituindo, no entanto, a imputação de multa por uma advertência. O ex-prefeito foi denunciado por um grupo de ex-vereadores que listaram uma série de supostas infrações – que, a princípio, foram consideradas procedentes pelo conselheiro relator Fernando Vita. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do recurso apresentado, destacou que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito foram analisados quando do julgamento do mérito não tendo sido considerados suficientes para desconfigurar a irregularidade. No entanto, justificou que não foram observados atos de improbidade administrativa, inexistindo indícios de dolo específico contra os princípios da administração pública, ou prejuízo material ao erário. Por isso substituiu a multa de R$1 mil por uma simples advertência.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarcou, neste sábado (13), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado, para uma série de compromissos. Ele entregou pavimentação de ruas, inaugurou quadra coberta e praça, e também visitou a nova rodoviária e o estádio da cidade. Com a obra de pavimentação entregue, a mobilidade dos condeubenses ganhou reforço. Por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Prefeitura, foram asfaltadas as ruas A, B, C, Ceará, D, E e G, nas proximidades do Centro da cidade, sob o investimento de mais de R$ 1,1 milhão. O distrito de Mandaçaia também recebeu pavimentação em cinco ruas: A, B, C, D e E. A intervenção é fruto da parceria entre a Conder e a Prefeitura, com recursos superiores a R$ 1,4 milhão. “Essas obras de pavimentação são muito importantes para a organização da cidade. É bom tanto para quem passa diariamente aqui, quanto para quem vem de outro município”, destacou o governador. Na ocasião, Jerônimo autorizou a elaboração do projeto para pavimentação das rodovias BA-617 e BA-148, no trecho do entroncamento da BA-263, em Condeúba, até Caculé. O trecho terá 51,48 km de extensão, contemplando os municípios de Caculé, Condeúba, Jacarací, Licínio de Almeida, Piripá e Presidente Jânio Quadros.

O investimento é estimado em R$ 80 milhões e vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial, principais atividades econômicas da região. “Vamos acelerar esse processo de projeto, para que a gente possa vir logo, logo licitar”, completou Jerônimo. O governador ainda descerrou a placa de inauguração, dando por entregue a Praça Josué José das Neves, mais conhecida como Praça do Hospital. O equipamento, que fica em frente ao Hospital Municipal, foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano, e teve investimento R$ 469 mil.  Jerônimo também visitou a nova rodoviária da cidade, inaugurada neste sábado, que foi construída em parceria entre a Prefeitura local e o Governo Federal. O equipamento, que vai melhorar a mobilidade da população, está instalado no bairro Paulo VI e tem capacidade para receber quatro ônibus simultaneamente. Depois, ele participou também da inauguração da quadra coberta, com vestiário, do Colégio Municipal Alcides Cordeiro, e seguiu para o Estádio Municipal Parmenio Ferreira, onde assistiu à final do campeonato municipal de futebol, entre Biscoito e Mucambo. Para finalizar a agenda, visitou a feira de artesanato da cidade.

A polícia militar recuperou uma motocicleta na noite desta sexta-feira (21), no povoado de Várzea grande, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. As informações são da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A PM foi informada da ocorrência de um roubo de uma Honda POP 100 na zona rural do município, sendo que de imediato se deslocou até o povoado. A PM montou uma barreira, a qual foi furada por 2 indivíduos abordo de duas motocicletas. Os indivíduos que estavam em alta velocidade, atiraram contra a viatura e empreendendo fuga, foram alcançados pela guarnição. Um jovem de 20 anos estava a bordo da motocicleta roubada. O autor e a motocicleta foram apresentados na delegacia, em Caetité. Rondas continuam sendo feitas no intuito de identificar o segundo autor.

Um adolescente de 15 anos foi apresentado na delegacia de Caculé, a 100 km de Brumado, na manhã desta quinta-feira (20), por prática de crime de ameaça a escolas do município. Uma operação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Militar e Polícia Civil. O fato foi confirmado ao site Achei Sudoeste pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). De acordo com a Polícia Civil, o menor havia anunciado a prática de crime análogo a ameaça e terrorismo em unidades de ensino. Segundo relato do adolescente, a notícia veiculada se tratava de uma “brincadeira”, e não tinha nenhuma intenção de cometer ataques em escolas e também não foi instigado por nenhuma pessoa para cometer nenhum tipo de crime. Após ter sido o fato registrado, a Polícia Civil e o MP-BA representaram pela quebra de sigilos de dados telemáticos e telefônico, que permitiu chegar ao responsável pela disponibilização de conteúdo ofensivo em ambiente virtual, possibilitando assim a apreensão e condução do adolescente envolvido. Em Tanhaçu, a 74 km de Brumado, um adolescente foi apreendido após ameaça de ataque a colega (veja aqui).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gerlando Oliveira, diretor executivo da APLB/Sindicato Regional do São Francisco, disse que muitos municípios da região ainda resistem em cumprir a lei federal e se recusam a pagar o reajuste do piso salarial dos professores. Muitos deles, segundo Oliveira, encontram subterfúgios para justificar o não pagamento do valor devido à categoria. “Não procede a alegação dos municípios de que a Lei nº 11.738 não seria constitucional ou que a lei do novo Fundeb suprime a lei do piso. Essa argumentação não procede”, afirmou. 

Para o sindicalista, a posição demonstra a falta de zelo desses gestores com a educação pública, tendo em vista que a formação profissional é condição essencial e direito de toda sociedade. Apesar das dificuldades, Gerlando assegurou que a APLB continua na luta em prol da educação e dos professores. Entre os municípios que ainda não pagaram o piso estão Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Caculé, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Iuiu, Paramirim e Sebastião Laranjeiras.

Na sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Caculé, José Roberto Neves (União Brasil), o Beto Maradona, em razão de irregularidades no edital de uma Tomada de Preço, realizada no exercício de 2020, e que teve por objeto a contratação de serviço de pavimentação de vias da zona rural, no valor estimado de R$ 874.752,81. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou ao gestor uma multa no valor de R$2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pelo ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira (União Brasil), que alegou – em síntese – que a administração municipal incluiu no edital cláusula restritiva de competitividade e que as despesas previstas pelo certame ultrapassavam o último quadrimestre da gestão, em violação ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o conselheiro Nelson Pellegrino, a cláusula 17.6 do edital da Tomada de Preços nº 07/2020, que exigiu a declaração de vistoria “realizada por técnico da empresa perante o CREA”, limitou a ampla competitividade do certame, ao prever um ônus injustificável aos possíveis interessados. Pontuou que, apesar de ser possível a exigência de declaração de vistoria aos licitantes, como meio para “que avaliem as condições do local em que executarão o encargo, de maneira a fixar seus preços”, não há elemento que justifique essa exigência, muito menos por técnico específico, ligado à empresa interessada. “O ônus da cláusula 17.6 se revelou especialmente irrazoável, na medida que impediu que outro técnico qualquer, com poderes de representação da empresa, que não aquele técnico diretamente ligado à empresa interessada, realizasse a vistoria”, concluiu o relator, que considerou procedente esta parte da denúncia. Já em relação à violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a relatoria considerou improcedente, vez que, independentemente da data de encerramento do contrato, a prestação de contas do município e seu julgamento revelam que não houve ofensa ao artigo citado. O Ministério Público de Contas opinou, em sua manifestação, pelo conhecimento parcial e procedência da denúncia, com aplicação de multa ao responsável. Cabe recurso da decisão.