Na sessão desta terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou provimento e manteve a decisão pela procedência do termo de ocorrência, que apontou irregularidades nas contratações de assessorias sem comprovação de serviços prestados e na realização de despesas com fornecimento de refeições durante as sessões da Câmara de Itiruçu, no exercício de 2016. Segundo o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, os documentos apresentados não foram suficientes para afastar as irregularidades. A relatoria, no entanto, retirou a multa imputada ao então presidente Anísio Braz de Oliveira (PSD), no valor de 2 mil, e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, na quantia de R$ 49.254,00, em razão da ocorrência do instituto da prescrição.

A capital e outros 21 municípios baianos, dentre eles Ituaçu e Lagoa Real, ganharam reforço na frota de ambulâncias. Nesta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a secretária de saúde, Roberta Santana, entregaram os novos veículos e, na mesma ocasião, também foram entregues 402 kits de saúde, totalizando mais de 180 municípios beneficiados. No total, foram aplicados mais de R$ 28,9 milhões para fortalecer a assistência básica em saúde. O ato de entrega foi realizado do Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades. “Os municípios, muitos deles, não têm capacidade financeira de se estruturar. E na parceria com os deputados federais, estaduais e senadores, a gente consegue fazer essa mediação de orçamento, de recurso, para que os municípios possam se preparar para um conjunto de ações. A gente juntou, fizemos um planejamento sobre isso”, destacou Jerônimo, que também garantiu que há outras licitações sendo preparadas para compra, por exemplo, de mais ambulâncias.

Dentre os equipamentos entregues aos municípios estão seis kits parto com berço de acrílico, berço aquecido, biombo, cama de parto PPP, mesa de cabeceira, suporte de soro e cadeira para acompanhamento. Mais 110 kits para Unidade Básica de Saúde (UBS) com armários, autoclave, balanças, cadeira para coleta de sangue cadeira de rodas, computadores e outros itens. Mais 86 kits odontológicos, onze aparelhos de raio-x, dez aparelhos de ultrassonografia e 179 equipamentos diversos, como suportes e mobiliários, que representam um investimento de R$ 22,751 milhões. De acordo com a secretária Roberta Santana, as entregas representam o fortalecimento da atenção primária e diminuem a distância entre o atendimento básico e a alta complexidade. “As pessoas e suas famílias são acolhidas. Isso tudo é o fortalecimento para aumentar a resolutividade no interior do estado”, afirmou a titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Um caminhão carregado com tomates capotou na noite da última sexta-feira (01), na BA-142, no trecho entre os municípios de Barra da Estiva e Ituaçu, na Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o sinistro aconteceu por vota das 19h55, quando o condutor do caminhão, um homem de 39 anos, perdeu o controle da direção. O veículo saiu da pista e capotou em seguida. Segundo a PRE, o motorista não se feriu.

Em Ituaçu, na Chapada Diamantina, a Justiça concedeu liberdade provisória para a mulher que esfaqueou e matou o companheiro na noite do último domingo (28). Presa, a mulher de 44 anos contou na delegacia que agiu em legítima defesa. Ela disse que mantinha um relacionamento conturbado com a vítima, identificada como José Carlos de Oliveira Santos, 43 anos. Os dois brigavam com frequência e o esposo a agredia quando chegava em casa embriagado. No dia do crime, por volta de 19h, ambos discutiram após ele chegar em casa bêbado. Depois de começarem as agressões, a mulher pegou uma faca e desferiu um golpe no peito da vítima. A polícia foi acionada para atender a ocorrência na manhã do dia seguinte. No local encontrou o homem caído na cama já sem vida. Durante audiência de custódia, o juiz da Comarca de Ituaçu concedeu a liberdade provisória para a acusada e entendeu não ter “indicativos concretos de que a custodiada pretenda furtar-se à aplicação da lei penal”. A acusada se comprometeu a comparecer em juízo sempre que convocada e responderá pelo homicídio em liberdade.

Por volta de 8h desta segunda-feira (29), a guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi informada através do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) sobre um homicídio na zona rural. Na Fazenda Balduíno, Povoado de Laranjeiras, a PM constatou o fato. A autora do crime alegou que, na noite anterior, discutiu com o marido e ele a ameaçou com uma faca. Durante a briga, ela desferiu uma facada no peito do marido, José Carlos de Oliveira Santos, 43 anos, que morreu na hora. A mulher foi detida e encaminhada para a Delegacia Territorial de Ituaçu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de José Carlos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), esteve na cidade de Brumado declarou o seu apoio ao pré-candidato Fabrício Abrantes (Avante). Amigos de longa data, Brito destacou que Fabrício tem uma vontade muito grande de fazer a diferença na política. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor pediu à população uma oportunidade para que um jovem esteja à frente do comando da cidade, trazendo renovação para política local. “Com ideias novas, ele soma e agrega para melhorar ainda mais a gestão pública”, afirmou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência de Ituaçu, na Chapada Diamantina, que enfrenta crise hídrica, com morte de animais e lavouras sem produção e Jaguaquara, na região sudoeste da Bahia. Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), relatou que a seca tem castigado as comunidades rurais da região. Apesar dos investimentos feitos pelo município no enfrentamento à seca, o gestor apontou que muitas localidades estão sofrendo com a falta d'água. Ao site Achei Sudoeste, Brito disse que a chuva registrada nos últimos dias ainda não é suficiente para repor as reservas hídricas na cidade e, em algumas comunidades, sequer choveu. “É um momento difícil pra gente”, avaliou. A Barragem de Cristalândia, que abastece a região, está com um nível de água muito baixo e a situação é preocupante. Para o prefeito, sem previsão de chuvas, 2024 deve ser ainda mais difícil para os produtores rurais. A seca é tão grave que, em Ituaçu, muitos pecuaristas já perderam os seus animais de fome e sede e muitos agricultores perderam suas lavouras ou as mesmas estão sem produtividade devido às condições climáticas. Como se trata de um município com vocação agrícola, o prefeito disse que os impactos negativos da seca reverberam em toda economia local.

Na última terça-feira (28), um homem foi atingido com um tiro na cabeça após disparo acidental na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O incidente aconteceu na Fazenda Bela vista, na região rural de Água Preta. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a vítima estaria realizando uma manutenção na sua espingarda de calibre 26 quando a arma disparou. Ele foi socorrido para o hospital municipal da cidade. A Polícia Militar foi acionada e compareceu no hospital. Em seguida, policiais militares foram até a propriedade rural, onde apreenderam o armamento. Este foi apresentado na Delegacia Territorial de Ituaçu para investigação.

A Justiça Criminal de Ituaçu, na região da Chapada Diamantina, deferiu o pedido liminar requerido e assegurou ao cidadão Aelson Soares da Silva Neto e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) municipal, o direito ao livre acesso à Câmara de Vereadores, especificamente nos recintos abertos ao público, para acompanhar as reuniões públicas, observadas as normas legais e regimentais. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, na ação, o impetrante afirmou que participou da sessão ordinária legislativa em 20 de outubro deste ano, durante a qual expressou a sua indignação com o vereador José César Wanderley Brito (PP), o César do Povo. Na sessão seguinte, em 27 de outubro, o presidente da casa, Almir Santos Pessoa (PSD), proibiu o mesmo de acessar as dependências da Câmara e de participar das sessões legislativas por tempo indeterminado. Na apreciação do pedido, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho destacou que não se concebe que cidadãos sejam impedidos de ingressar na Câmara de Vereadores para participar das sessões, posto o alto grau de violação da ordem constitucional, e que a exigência de transparência dos atos legislativos impõe que o ingresso do cidadão nas galerias dos plenários seja mais do que um direito, mas uma garantia individual constitucional. O magistrado ainda fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada à R$ 50 mil, imposta de forma pessoal.

Policiais militares da cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, e alunos da Escola Municipal Juvenal Wanderley realizaram a entrega de alimentos e brinquedos arrecadados junto à comunidade durante a 6ª edição do Projeto Sementes Cidadãs. A ação, que teve início no ano de 2017, tem como objetivo conscientizar os alunos e o corpo escolar sobre noções de cidadania e solidariedade, além de fortalecer o elo entre sociedade, educação e segurança pública. Neste ano, a edição contou com o apoio de alunos das turmas do 6º ano A, 7º ano A e B, 8º ano A e B e 9º ano A, do turno vespertino, e dos professores Sheila Dantas, Valter Xerxes, Josenilton Nunes, Patrícia Novaes, Madalena Freire, Rita de Cássia e Maria Hélia. Foram distribuídos cerca de 450 kg de alimentos e cerca de 100 brinquedos a famílias carentes dos bairros Rêgo Novo e Primavera, áreas com elevado registro de ocorrências no município de Ituaçu.

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), falou a respeito do grande incêndio registrado em área de mata nativa na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que um raio atingiu o cume de uma serra e ocasionou um princípio de incêndio, que se espalhou rapidamente. Mais de 1 mil hectares de mata foram queimados em terras produtivas de café e manga. O prefeito apontou que, além do prejuízo econômico, houve também um grande prejuízo ambiental, visto que nascentes de córrego, árvores nativas da caatinga e animais foram atingidos e mortos. “É uma grande perda. Ficamos muito tristes”, afirmou. Mais de 30 brigadistas estiveram na região ajudando nos trabalhos de combate ao fogo, que já se encontra 99% controlado. No momento, apenas está sendo feito o monitoramento da área afetada para evitar que novos focos de incêndio surjam.

Um incêndio atingiu cerca de 800 hectares de mata na região de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O fogo teve início na última quinta-feira (26) e, até esta terça-feira (31), equipes de bombeiros e brigadistas ainda atuavam na área com operações de rescaldo. Cerca de 15 bombeiros e brigadistas trabalharam para conter as chamas que avançavam pela vegetação. O local é marcado pela extrema aridez, baixa umidade, sol intenso e ventos persistentes. Somadas, essas condições intensificaram a propagação do fogo na região. Duas aeronaves devem reforçar os trabalhos de combate às chamas. Nas redes sociais, o prefeito Phellipe Brito expressou profunda gratidão pelo apoio recebido durante o desastre. “Todos esses esforços foram essenciais para uma atuação eficaz na proteção da natureza, das vidas, das plantações e das propriedades da região”, afirmou.  

Na segunda-feira (23), policiais da Cipe Central apreenderam maconha no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. Os pms foram acionados pelo Cicom para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas na região. Ao chegarem, os militares encontraram três indivíduos nervosos, sendo encontradas 31 porções de maconha, três balanças de precisão e embalagens para acondicionamento e comercialização de entorpecentes. Os três suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia local para a adoção das medidas cabíveis.

Em plenária extraordinária na última semana, o Conselho Estadual de Cultura aprovou os recursos que serão destinados aos municípios através da Lei Paulo Gustavo. Representando o Sertão Produtivo, o conselheiro Marcos Porto informou que, na reunião, foram aprovados 26 editais e o valor de R$ 148 milhões, o qual será distribuído em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, Porto, explicou que o recurso será dividido entre os 27 territórios e a capital, beneficiando artistas e agentes culturais. “O Sertão Produtivo será premiado com mais de R$ 4 milhões. Todos os artistas e agentes culturais serão assistidos com o recurso”, afirmou. Neste ano, segundo Porto, a cota para negros e pardos aumentou para 50%. Os editais serão publicados em breve com todos os detalhes acerca dos projetos e público específico para participação. Os municípios contemplados são: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

Uma guarnição da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis recebeu denúncia sobre a presença frequente de caçadores na zona rural do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, e deslocou-se ao Povoado de Cainana, na tarde deste domingo (10), por volta das 15h, na tentativa de encontrar os suspeitos. Segundo informou a Cippa ao site Achei Sudoeste, no local, em patrulhamento em uma das estradas vicinais, a guarnição visualizou rastros de pneus de motocicletas e de cachorros indo em direção ao interior da mata. Após incursões a pé, foi avistado um dos envolvidos e, em outro ponto, foi possível ouvir disparo de arma de fogo e latidos de cães. Em nova incursão foram avistados mais quatro homens - dois foram abordados e os demais conseguiram empreender fuga. Com os envolvidos foram encontradas três armas de fogo, apetrechos para caça, três motocicletas e sete cachorros. Os veículos foram encaminhados para adoção de medidas administrativas e os cães ficaram sob os cuidados de um funcionário público municipal. Os envolvidos, as armas e os demais materiais foram apreendidos e entregues na Delegacia de Polícia Civil de Brumado, para medidas cabíveis.

Um homem de 47 anos morreu após o veículo que dirigia capotar na BA-142, no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (31), por volta das 16h45. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo seguia sentido a cidade de Tanhaçu, quando ocorreu o capotamento. O motorista da van, com placas de Campinas (SP), identificado como Esequiel S. D. S, morreu na hora. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Esequiel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Reforma de hospital, de aeródromo e do Mercado Municipal foram algumas das obras entregues pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (25), em Ituaçu, na Chapada Diamantina. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve na cidade, acompanhado de secretários de estado para formalizar as entregas para a comunidade local. Na saúde, foi aportado mais de R$ 1 milhão para a reforma do Hospital Municipal Dr. Ordálvo Souza Guimarães, convênio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com a Prefeitura de Ituaçu, para melhorar as condições de atendimento na unidade. O governo estadual também destinou kits hospitalares e odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos povoados de Varzéa e Ovelha. Os pequenos produtores da região também foram beneficiados com a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade. O Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), investiu cerca de R$ 860 mil para a implantação de 39 boxes para a comercialização de carnes e instalação de 104 barracas para estruturação da feira livre. A área externa do mercado também ganhou cobertura.

As comunidades e distritos de Ituaçu foram parte da agenda de entregas do dia. O acesso a sede pela BA-142 foi pavimentado. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), também foi feita a pavimentação asfáltica das comunidades de Lagoa da Laje (a 32 quilômetros da sede), Melancia (a 35 quilômetros da sede), Cobra, São José de Lídio, Boca da Mata e Ovelha. O investimento foi de R$ 1,4 milhão. O povoado de Tranqueiras (a 40 quilômetros da sede) também teve suas ruas pavimentadas com pisos intertravados de concreto. Durante visita à cidade, o governador acompanhou a vistoria da obra do Colégio Municipal Anísio Honório da Silva, que já está com 85% do trabalho executado. O Estado apoia o Município com um recurso de R$ 6,3 milhões para a construção de 12 salas, refeitório, laboratórios e quadra coberta. Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues também entregou os certificados do Curso de Atendimento ao Turista, parceria do Estado com o Município, para 44 pessoas que realizaram a formação. A artesã Maria Aparecida Dourado também foi uma das 53 alunas do Curso de Artesanato a receber a carteira nacional do artesão.

No próximo dia 8 de agosto, estreia no Museu de Arte da Bahia (MAB) a exposição ‘Mancha de Dendê não sai – Moraes Moreira’, uma iniciativa inédita que tem como objetivo proporcionar aos visitantes uma imersão sensorial na história da música popular e da cultura brasileira por meio da vida e obra de um dos artistas mais relevantes do país. Mancha de Dendê não sai – Moraes Moreira é um projeto apresentado pelo Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A ação é uma realização da Maré Produções Culturais Ministério da Cultura e Governo Federal União e Reconstrução. A exposição, única e exclusiva, apresenta uma retrospectiva abrangente da carreira de Moraes Moreira, destacando sua versatilidade como compositor, suas parcerias musicais, suas incursões na literatura e suas raízes profundamente conectadas à Bahia. A homenagem explora a diversidade musical do Brasil com canções do artista, reconhecido por mesclar ritmos como frevo, baião, rock, samba, choro e música erudita em suas composições. Além disso, são evidenciadas suas colaborações musicais com seu filho Davi Moraes, assim como suas incursões no campo da literatura como cordelista e cronista de histórias da Bahia.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), foi eleito o novo presidente do Consórcio Regional de Saúde de Brumado. Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), prefeito de Macaúbas, é o novo vice-presidente. A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Policlínica Regional de Saúde. A assembleia contou com a presença dos prefeitos dos municípios consorciados e do representante da coordenação estadual dos consórcios regionais, Nelson Portela. Brito conseguiu 12 votos contra 10 do seu adversário, o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego. Ao site Achei Sudoeste, o gestor considerou o resultado importante e um reflexo do trabalho de referência que vem fazendo em Ituaçu. “Foram doze votos firmes comigo e leais para me colocar como presidente do Consórcio Regional de Saúde. Tô muito feliz. Quero levar a gestão de Ituaçu para o consórcio”, afirmou. Eleito presidente, Brito adiantou que irá trabalhar em prol dos 20 municípios que integram o consórcio, especialmente no que se refere à busca pela construção de um Hospital Regional a fim de suprir a demanda e o vazio assistencial na região. Nesse sentido, o prefeito esclareceu que o consórcio está acima da policlínica regional e existem outras demandas importantes a serem preenchidas além da unidade. “Da minha parte não vai faltar dedicação”, assegurou.

O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), está concorrendo à presidência do Consórcio Regional de Saúde. As eleições já acontecem nesta quarta-feira (19), na Policlínica de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Brito disse, durante a campanha, percorreu os municípios que compõem o consórcio a fim de firmar o seu compromisso em busca do melhoramento da saúde em toda região. O prefeito adiantou que um de seus projetos principais à frente do consórcio diz respeito à construção de um Hospital Regional para atender a demanda dos municípios consorciados. “Necessitamos do suporte de um hospital regional. Não temos um hospital regional na região. Existe um buraco aqui para alta complexidade”, defendeu. O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e o advogado Guilherme Bonfim (PSB) já protocolaram o pedido na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e tentam articular o pleito junto ao governador Jerônimo Rodrigues (veja aqui). Por fim, Brito garantiu que, caso eleito, buscará melhorias para a Policlínica Regional de Saúde, incluindo agilidade na marcação de exames, contratação de mais profissionais e especialidades médicas e excelência no atendimento.

O prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, confirmou, neste sábado (15) que vai disputar a presidência do Consórcio de Saúde da Região de Brumado. A entidade administra a Policlínica Regional de Saúde com sede na capital do minério. Phellipe terá Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), prefeito de Macaúbas, como vice em sua chapa. A eleição será realizada na próxima quarta-feira (19), às 09h. O prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), é o atual presidente do Consórcio de Saúde.

Um pai chegou em sua residência embriagado e agrediu, com um soco no nariz, o seu filho de 14 anos, que é portador de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), neste sábado (08), na cidade de Ituaçu, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a mãe do adolescente denunciou o caso. Uma guarnição do 24º BPM foi até o local e encontrou o garoto com o rosto cheio de sangue e confirmou a agressão do seu genitor. 

O adolescente ainda informou para a Polícia Militar que seu pai tinha uma arma de fogo tipo espingarda, que foi entregue para a guarnição pela vítima da agressão. O pai foi detido e encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado. A arma foi apreendida.

Após terem os pedidos de acesso a atos licitatórios praticados pelo prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), negados, os vereadores Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé e Reinalvo Rocha Ferreira (PP), o Branco do Guigo, impetraram um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que os atos se tornem públicos. A ação refere-se à contratação de empresas no ramo de construção que prestaram serviços ao Município. A decisão, proferida na última terça-feira (06), foi favorável aos vereadores. No presente caso, o objeto do pedido é tão somente no sentido de exibição de documentos relativos aos procedimentos licitatórios firmados pela administração pública municipal de Ituaçu, em razão do princípio da publicidade que norteia todo o exercício da administração pública. O juiz destacou que, embora os atos de fiscalização do Poder Legislativo sejam realizados mediante atuação do colegiado (Mesa Diretora, Plenário, Comissões) e não pela atuação individual dos parlamentares, não se afasta ou se restringe os direitos inerentes ao parlamentar como indivíduo. A prefeitura deverá dar acesso aos documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada à R$ 50 mil, imposta de forma pessoal.

No início da gestão do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, o Memorial Moraes Moreira, que homenageava o artista foi fechado. O espaço havia sido inaugurado em 14 de agosto de 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Adalberto Alves Luz (PP). O Memorial Moraes ficava na sede da secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer do município. O local ainda contava com um acervo da história natural e uma sala de valorização do esporte no município. Através das redes sociais, os moradores da cidade lamentaram a situação, após postagem realizada pelo filho de Moraes Moreira, Davi Moraes, sobre a polêmica envolvendo uma homenagem que seria realizada pela prefeitura municipal (veja aqui). “Em Ituaçu, havia um museu contando a história e com toda a obra de Moraes Moreira, aberto ao público, organizado, cuidado, feito com muito carinho e respeito. Assim que a atual gestão assumiu, o museu foi fechado!”, disse Socorro Colla. Para Tereza Morais, familiar do artista, disse que a atual gestão de Ituaçu fechou o espaço destinado para o músico. “Como familiar e conterrânea, ao tomar conhecimento da referida homenagem, fiquei muito surpresa e ao mesmo tempo indignada pois essa mesma gestão que agora propõe a homenagem, não mediu esforços para acabar com uma verdadeira homenagem que Ituaçu fez ao seu filho, fechando o Memorial Moraes Moreira”, escreveu.