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Rio do Antônio receberá sistema de esgotamento sanitário

06 Set 2014 - 08h00
Rio do Antônio receberá sistema de esgotamento sanitário
Foto: Reprodução

O prefeito e o ex-prefeito da cidade de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e Antônio Oliveira Novais (DEM), o Zico, respectivamente, anunciaram à população que o sistema de esgotamento sanitário do município será implantando. Segundo o prefeito, a licitação para implantação do sistema foi homologada. A empresa Cinal Construtora Incorporadora Ltda. foi a vencedora do certame no valor de R$ 6.844.977,70, publicado no Diário Oficial no dia 03 de setembro. O convênio para execução da obra foi firmado entre a prefeitura, a Embasa, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

Rio do Antônio: Prefeito e ex-prefeito ajuízam ação contra vereador petista

21 Ago 2014 - 10h30
Rio do Antônio: Prefeito e ex-prefeito ajuízam ação contra vereador petista
Foto: Reprodução

Um protocolo de ação cível e penal foi ajuizado na Comarca de Caculé pelo ex-prefeito e pelo atual prefeito da cidade de Rio do Antônio, Antônio Oliveira Novais (DEM), o Zico, e Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, em face do vereador Políbio Pereira Costa Júnior (PT), conhecido como Júnior do Tabuleiro. A ação se deve à denúncia feita pelo parlamentar em sua página pessoal no facebook referente a uma suposta máfia dos combustíveis formada pelos gestores. Júnior acusa os mesmos de crimes funcionais de responsabilidade e de improbidade administrativa. Diante das acusações, Zico e Celinho ajuizaram as ações alegando que o parlamentar estaria se utilizando de sua posição pública para denegrir a imagem de ambos com falsas denúncias. A ação penal trata-se de uma Interpelação Criminal, na qual se solicita que o vereador prove o que afirmou na denúncia sob pena de responder pelo crime de calúnia e difamação. Já a ação cível requer a indenização pelos danos morais causados pela denúncia.

Rio do Antônio: Ex e atual prefeito rebatem denúncias sobre formação de máfia dos combustíveis

12 Ago 2014 - 15h00
Rio do Antônio: Ex e atual prefeito rebatem denúncias sobre formação de máfia dos combustíveis
Foto: Reprodução

O ex-prefeito e o atual prefeito da cidade de Rio do Antônio, Antônio Oliveira Novais (DEM), o Zico, e Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, respectivamente, rebateram em nota de esclarecimento enviada ao site Brumado Notícias às acusações levantadas pelo vereador Políbio Pereira Costa Júnior (PT), conhecido como Júnior do Tabuleiro, contra ambos. Em sua página pessoal no Facebook, o parlamentar denunciou a formação de uma máfia dos combustíveis no município. Segundo Novais e Guimarães, as alegações são falsas, vez que o veículo mencionado na denúncia teria sido adquirido legalmente pelo município conforme documentação encaminhada. Para o gestor e o ex-prefeito, o vereador queria apenas se promover e “criar espetáculos para atrair atenção da opinião pública, contudo sem qualquer fundamento”. “Adotaremos as medidas legais, tanto na esfera cível como na esfera penal, em face da acusação irresponsável da qual fomos vítima”, disseram.

Rio do Antônio recebe ambulância e liberação de recurso para calçamento

29 Jul 2014 - 13h30
Rio do Antônio recebe ambulância e liberação de recurso para calçamento
Foto: Carol Garcia/GOVBA

Por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o governo da Bahia adquiriu um lote com 300 ambulâncias para dar suporte na assistência à saúde nos municípios baianos. Um dos veículos foi entregue hoje (29) no distrito de Ibitira, que pertence ao município de Rio do Antônio, no sudoeste baiano. Durante a cerimônia de entrega da ambulância, Jaques Wagner (PT) anunciou a liberação de recursos da ordem de R$ 300 mil, pela Conder, para calçamento de vias da localidade. “Para nós, a saúde está em primeiro lugar. Temos 417 municípios, por isso vamos adquirir ainda mais”, afirmou o governador. O secretário municipal de saúde, Wanderley Rodrigues, disse na ocasião que nos casos mais graves as pessoas são encaminhadas para cidades como Vitória da Conquista, Ibiassucê e Guanambi.

Rio do Antônio: Prefeito decreta situação de emergência por causa da seca

25 Jul 2014 - 18h30
Rio do Antônio: Prefeito decreta situação de emergência por causa da seca
Foto: Reprodução

Em razão da escassez de chuva nos últimos meses no município de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, o prefeito Humberto Célio Guimarães (DEM) decretou estado de emergência. O pouco volume de chuva registrado na cidade não foi suficiente para repor as aguadas superficiais, nem os reservatórios subterrâneos nas áreas afetadas, principalmente na zona rural. Entre as consequências da estiagem prolongada estão a os danos à agricultura, como a perda da safra 2013/2014, e perda na formação de pastagens. Segundo o prefeito, o estado de emergência visa adotar as ações e medidas urgentes necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retorno à normalidade.

Rio do Antônio: Vereador denuncia falta de atendimento odontológico na cidade

30 Abr 2014 - 09h50
Rio do Antônio: Vereador denuncia falta de atendimento odontológico na cidade
Foto: Divulgação

Segundo denúncia do vereador Júnior do Tabuleiro (PT), há mais de dois meses a população da cidade de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, está sem atendimento odontológico. O único consultório da sede do município encontra-se fechado. O parlamentar destacou que a situação se deve à falta de manutenção nos equipamentos, que estariam quebrados e sem condições de uso. Tabuleiro cobrou providências do secretário municipal de saúde, Antônio Vanderlei. Ciente do problema, o secretário prometeu buscar uma solução enviando um técnico responsável para fazer a manutenção dos equipamentos, mas até então o caso não foi resolvido. Para o vereador petista, a população está sendo prejudicada. “Espero que isso seja resolvido o mais rápido possível para que o povo possa ter acesso ao que lhe é de direito. Já tomei todas as medidas possíveis para que isso fosse resolvido me restando de última instância o apelo à imprensa”, destacou Tabuleiro.

Rio do Antônio: Prefeito assina ordem de serviços para construção de UBS

29 Mar 2014 - 16h00
Rio do Antônio: Prefeito assina ordem de serviços para construção de UBS
A futura Unidade de Saúde da Família do bairro Lagoa do Barro. (Foto: Divulgação).

O prefeito da cidade de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), assinou na última terça-feira (25) ordem de serviços para construção de uma nova Unidade Básica de saúde (UBS), no Bairro Lagoa do Barro, na sede do município. A obra será construída em parceria com o Ministério da Saúde. Além da construção da unidade, outra nova já está em fase terminal de construção. A mesma deve ser entregue no distrito de Umbaúba. Outras quatro estão passando por reformas: duas no distrito de Ibitira e outras duas na sede do município. Segundo o secretário de Saúde, Antônio Wanderley, essas intervenções promoverão melhorias significativas no acesso e na estruturação da qualidade tanto para os profissionais de saúde, quanto para os serviços públicos de saúde prestada à população.

Prefeitura de Rio do Antônio fortalece a frota de veículos

17 Mar 2014 - 15h35
Prefeitura de Rio do Antônio fortalece a frota de veículos
Foto: Divulgação

O prefeito do município de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, comemorou a chegada de mais quatro veículos adquiridos para fortalecer o atendimento público nas áreas de saúde e assistência social da municipalidade. Três dos veículos estão disponibilizados para atender a demandas dos programas CAPS e USF, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, enquanto outro atenderá à Secretaria de Assistência social. O prefeito salientou a importância das aquisições. “Estes veículos vão integrar o conjunto de ações de melhorias do SUS que a atual administração vem formatando e a eficiência no transporte de pacientes para outros centros urbanos da região, bem como, as ações sociais de atendimento as famílias mais vulneráveis da sociedade, trazendo mais amparo e benefícios para a população, que é um dos mais relevantes objetivos de nossa administração”, disse Celinho.

Prefeitura de Rio do Antônio fortalece a frota de veículos
Foto: Divulgação

Rio do Antônio: Médico cubano não aparece para trabalhar

12 Fev 2014 - 13h50
Rio do Antônio: Médico cubano não aparece para trabalhar
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta terça-feira (11) que 24 cubanos já deixaram o programa Mais Médicos.

Um médico cubano que trabalhava no município do Rio do Antônio, no sudoeste do estado, está desaparecido. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou ao G1 nesta terça-feira (11) que 24 cubanos já deixaram o programa Mais Médicos. No total, 9.549 médicos participam do programa no país, dos quais cerca de 7.400 vindos de Cuba. Dos 24 cubanos que deixaram o programa, 22 já haviam sido desligados até a semana passada por motivos pessoais ou de saúde. Dois médicos, que já eram conhecidos, ainda não oficializaram a saída, e três estão sumidos, entre os quais o que atuava no município baiano. O ministro informou que na próxima quinta-feira (13) será publicado no Diário Oficial regras de como os municípios deverão proceder quando médicos enviados pelo governo deixarem de comparecer ao trabalho. Em caso de desligamento, eles serão substituídos por outros participantes. A meta é ter 13 mil médicos no programa até o fim de março.

Rio do Antônio: TRE-BA cassa mandato do prefeito Celinho e do vice Murilo

06 Fev 2014 - 18h10
Rio do Antônio: TRE-BA cassa mandato do prefeito Celinho e do vice Murilo
A dupla cassada por compra de votos e outros ilegalidades no pleito de 2012 foi eleita com 52,57% dos sufrágios.

O prefeito do município de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e seu vice Murilo Marcondes Dias Martins (PSB) tiveram os mandatos cassados nesta quinta-feira (06) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a ação foi protocolada na justiça eleitoral pela coligação “A Força do Povo”, encabeçada pelo candidato derrotado José Souza Alves (PV), o Deca e pelo vereador André Rogério Bercovites Soares (PT). O juiz Saulo José Casali Bahia relatou seu voto pela cassação do prefeito e do vice por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágios. Por seis votos a zero, a corte eleitoral baiana decidiu pela cassação do diploma de ambos e a realização de um novo pleito municipal. A dupla cassada por compra de votos e outros ilegalidades no pleito de 2012 foi eleita com 52,57% dos sufrágios. Celinho e Murilo chegaram a ser absolvidos pelo juiz de primeiro grau, Almir Edson Lélis Lima, da comarca de Caculé, no dia 07 de outubro de 2013. Ambos tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos. Ainda cabe recurso.

Rio do Antônio: Prefeito pode ser cassado esta semana

27 Jan 2014 - 13h30
Rio do Antônio: Prefeito pode ser cassado esta semana
Celinho foi denunciado por compra de votos, abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, dentre outras, nas eleições 2012.

Esta é uma semana decisiva para Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e Murilo Marcondes Dias Martins (PP), respectivamente, prefeito e vice-prefeito do município de Rio do Antônio, no sudoeste baiano. Ambos foram acusados de compra de votos, abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, dentre outras, nas eleições 2012. O processo deverá ser julgado finalmente na próxima quinta-feira (30), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Celinho e Murilo tiveram o voto contrário do relator do caso, juiz Saulo José Casali Bahia e já acompanhou o voto o juiz Cássio José Barbosa Miranda. Um terceiro magistrado, que pediu vistas, deverá apresentar seu voto na sessão do TRE-BA e o processo será julgado. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, na cidade a expectativa é grande acerca da definição do caso no tribunal baiano, o qual poderá decidir pelo afastamento do gestor municipal do cargo. Este vem tendo a sua postura administrativa bastante criticada pela população e sofrendo diversas denúncias em diversos órgãos fiscalizadores do poder público.

Rio do Antônio: Deca diz que o município está passando pelo seu pior momento administrativo

13 Dez 2013 - 11h15
Rio do Antônio: Deca diz que o município está passando pelo seu pior momento administrativo
O ex-candidato a prefeito ressaltou que gostaria de ver a sua cidade em pleno desenvolvimento. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Analisando a atual situação política e administrativa do município de Rio do Antônio, o ex-candidato a prefeito, José Souza Alves (PV), o Deca, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que a cidade deveria ter uma estrutura bem melhor. Para ele, o momento é ruim e a atual administração está deixando a desejar em todas as áreas. “Gostaria que o município estivesse em pleno desenvolvimento e as pessoas pudessem ter mais acesso à prefeitura a fim de usufruir do poder público, mas infelizmente não é isso que está acontecendo”, disse o ex-candidato. Sobre as denúncias de compra de votos nas últimas eleições envolvendo o nome do atual prefeito, Humberto Célio Guimarães (DEM), Deca afirmou que a situação é absurda e que as pessoas deveriam ganhar as eleições com seu trabalho e sua luta. “Comprar a consciência dos eleitores é ridículo. E isso aconteceu muito nessas últimas eleições”, garantiu Alves. O ex-candidato a prefeito declarou ainda que, se houver justiça, a situação será revertida.

Rio do Antônio: Prefeito recebe ônibus escolar

09 Nov 2013 - 13h00
Rio do Antônio: Prefeito recebe ônibus escolar
A deputada Ivana Bastos esteve com o gestor Humberto Célio Guimarães na entrega do veículo em Salvador. (Foto: Divulgação).

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), acompanhada do prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, participou na última quinta-feira (07), da entrega de ônibus escolares para municípios baianos, através do programa Caminho da Escola, do Governo Federal. O município de Rio do Antônio foi um dos contemplados e o prefeito recebeu a chave do veículo das mãos do governador Jaques Wagner (PT). Para a parlamentar, a chegada do veículo é importante para garantir que alunos tenham todas as condições para permanecerem nas salas de aula. “Com a entrega desses do ônibus, garantimos a segurança dos estudantes e menores índices de evasão escolar nas comunidades rurais do estado”, pontou a deputada.

Rio do Antônio: Prefeito autoriza obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas

24 Out 2013 - 10h22
Rio do Antônio: Prefeito autoriza obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas
Humberto Célio Guimarães fez o anúncio de pavimentação de obras no Distrito de Ibitira ao lado dos moradores mais antigos da localidade. (Foto: Jornal Tribuna do Sertão).

Através de uma ordem de serviços, o prefeito do município de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), autorizou a execução das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro São José, no distrito de Ibitira. O município foi contemplado com um contrato de repasse, celebrado entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Programa Planejamento Urbano e a prefeitura, e obtido através da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Cláudio Cajado (DEM). A intervenção beneficiará mais de 200 famílias, que conviviam com esgoto a céu aberto e muita poeira. Do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o gestor recebeu um caminhão caçamba vinculado à segunda etapa o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo Humberto Célio, o equipamento irá reforçar a frota municipal para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais e combate à seca.

Rio do Antônio: Prefeito autoriza obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas
O município ainda recebeu um caminhão caçamba do Ministério do Desenvolvimento Agrário. (Foto: Jornal Tribuna do Sertão).

Rio do Antônio: Justiça Eleitoral considera provas ilícitas e mantém prefeito e vice nos cargos

08 Out 2013 - 05h50
Rio do Antônio: Justiça Eleitoral considera provas ilícitas e mantém prefeito e vice nos cargos
Humberto Célio Guimarães (DEM) e Murilo Marcondes Dias (PSB) continuam no comando do executivo da cidade.

A Justiça Eleitoral decidiu no último dia 07 de outubro que as provas contra prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM) e Murilo Marcondes Dias (PSB) - respectivamente, relativas às ações formuladas pela coligação ‘A Força do Povo’ são insuficientes para demonstrar abuso de poder político ou econômico, ou a captação ilícita de sufrágio durante as eleições de 2012. A coligação derrotada utilizou de mídias em áudio e vídeo para tentar comprovar possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito e vice na época da campanha eleitoral, e ainda testemunhas para corroborarem tais provas. Com base nisso, ‘A Força do Povo’ protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), pedindo a perda dos cargos dos gestores municipais de Rio do Antônio. Entretanto, os denunciados contestaram, alegando não haver provas concretas para corroborar as ações e pediram análise pericial das mídias. A justiça acatou a contestação e os documentos passaram pelo crivo de um perito. “Não há evidência técnica que demonstre relação entre as atividades mostradas nos vídeos anexados e o abuso de poder”, considerou o perito, afirmando que os vídeos foram editados. A análise do juiz do caso, Almir Edson Lélis Lima, seguiu a linha da perícia. Para o magistrado, os vídeos violaram a intimidade dos interlocutores, a gravação foi feita de forma premeditada e a pessoa que as fez teve o objetivo de utilizá-las como provas nas ações, tornando-as ilícitas. 

Rio do Antônio: Justiça Eleitoral considera provas ilícitas e mantém prefeito e vice nos cargos
O juiz Almir Edson Lélis Lima acompanhou o laudo pericial que comprovou que os vídeos apresentados de supostas compras de votos foram editados.

Para comprovar tais documentos, a coligação denunciante utilizou-se de testemunhas, as quais assinaram um termo registrado em cartório afirmando terem sido vítima da compra de votos. “Salta aos olhos que os eleitores semianalfabetos ou de todo analfabetos foram utilizados para incriminar os impugnados, colocando suas assinaturas em textos previamente preparados”, declarou o juiz, considerando na sentença que essas pessoas foram utilizadas como massa de manobra. Almir Lima ainda destacou algo importante para a sua decisão: “Em todas essas ‘armações’ [grifo do juiz], sobressai-se o nome de um tal André ou de um Alex, o primeiro é vereador pela coligação impugnante e o segundo é filho do candidato da coligação”. Por fim, o magistrado deu parecer de improcedência para a AIJE e AIME e manteve íntegros os cargos do prefeito e vice de Rio do Antônio. Já os denunciantes da coligação ‘A Força do Povo’ foram condenados por falsidade documental e deverão pagar o mesmo valor das despesas referente aos honorários do perito para Humberto Célio Guimarães e Murilo Marcondes Dias.

Rio do Antônio: Há dois dias sem água, escolas suspendem aulas

25 Set 2013 - 08h00
Rio do Antônio: Há dois dias sem água, escolas suspendem aulas
De acordo com os moradores, uma simples falta de conexão, mais conhecida como T, afetou o abastecimento de todo o município.

As escolas do município de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, estão sem aulas há dois dias devido à falta de água. Em contato com o site Brumado Notícias, os moradores disseram estar indignados com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Isso porque, de acordo com os moradores, uma simples falta de conexão, mais conhecida como T, afetou o abastecimento de todo o município. “O que nos deixa mais indignados é que essa conexão é encontrada em qualquer loja de material de construção”, afirmou o morador Arlindo Charles Camargo. Com a interrupção, diversos órgãos públicos da cidade estão sendo afetados. A nossa reportagem tentou contato com o prefeito Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, na manhã desta terça-feira (25), mas os telefones estavam desligados. A assessoria de comunicação da Embasa também não foi localizada para explicar o fato e falar sobre a previsão de normalização do abastecimento.

BR-030: Veículo da prefeitura de Rio do Antônio fica destruído em acidente

24 Ago 2013 - 13h22
BR-030: Veículo da prefeitura de Rio do Antônio fica destruído em acidente
Apesar da gravidade o motorista teve ferimentos na cabeça e na perna, mas passa bem. (Foto: Bonny Silva).

Na tarde da última sexta-feira (23), um veículo da prefeitura de Rio Antônio, no sudoeste baiano, se envolveu em um acidente na BR-030. O acidente envolveu três veículos, entre eles uma carreta, mas, apesar da gravidade da colisão, ninguém se feriu gravemente. Além da carreta, o outro automóvel envolvido no acidente era um táxi. Segundo o repórter Bonny Silva, o gol, de placa policial NTI-3937, da prefeitura de Rio do Antônio, era conduzido pelo servidor Mozar Neres de Souza, 51 anos, que viajava para o município de Guanambi. O veículo oficial saiu da pista após ser fechado pela carreta e o motorista teve ferimentos na cabeça e na perna, mas passa bem. O veículo da prefeitura ficou completamente destruído.

BR-030: Veículo da prefeitura de Rio do Antônio fica destruído em acidente
O veículo oficial saiu da pista após ser fechado pela carreta. (Foto: Bonny Silva).

Rio do Antônio: Ivana Bastos parabeniza município pelos 51 anos

26 Jul 2013 - 16h16
Rio do Antônio: Ivana Bastos parabeniza município pelos 51 anos
Na ocasião, a deputada embrou as recentes obras que chegaram ao município. (Foto: Divulgação).

Em homenagem a passagem dos 51 anos de emancipação política do município de Rio do Antônio, que ocorrerá no próximo sábado (27), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia uma Moção de Congratulação. Na ocasião, a parlamentar lembrou as recentes obras que chegaram ao município, entre elas as obras de recuperação da estrada que liga os municípios de Malhada de Pedras e Rio do Antônio, e desse município ao entroncamento da BA-617, passando pelo distrito de Umbaúba. “Sua execução já está bem adiantada, com previsão de conclusão para o final deste ano, o que fortalece ainda mais a lutar em favor desse povo que muito nos orgulha em representar nesta Assembleia.”, comentou Bastos. Rio do Antônio surgiu a partir da Fazenda de Bernardo José Dias, quando por volta da segunda metade do século XVII foi construída uma Capela em louvor a Nossa Senhora do Livramento, atualmente a padroeira do município. A partir daí, se formou uma aglomeração próxima à Fazenda de Antônio. Esta era cortada por um rio, daí a denominação Rio do Antônio. Em 27 de julho de 1962, a Lei Estadual de n° 1759 concedeu autonomia a Rio do Antônio desmembrando suas terras do município de Caculé. A cidade está localizada no Território de Identidade Portal do Sertão, antiga região administrativa da Serra Geral.

Léo Santana e Banda Parangolé nos 51 anos do município de Rio do Antônio

05 Jul 2013 - 17h50
Léo Santana e Banda Parangolé nos 51 anos do município de Rio do Antônio
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (05) pelo empresário Gilson Porto da Solegal Produções. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

O município de Rio do Antônio, localizado no sudoeste baiano, completará 51 anos de emancipação político-administrativa, e para comemorar a data será realizada uma grande festa. Serão dois dias de evento e seis atrações para animar o povo de Rio do Antônio, conforme anunciou o empresário Gilson Porto, da Solegal Produções, ao site Brumado Notícias. No dia 26 o palco da festa receberá 26 Léo Santana e Banda Parangolé, grupo nacionalmente conhecido. Nesse mesmo dia também fará parte da festa a banda Entre um Gole e Outro e a dupla Gil e Vanessa. Já no segundo dia (27), o agito vai ficar por conta das bandas Barra da Saia, Caso Contrário e Kleytones.

MPF exige cumprimento de carga horária dos profissionais de saúde, diz prefeitura de Rio do Antônio

04 Jul 2013 - 10h21
MPF exige cumprimento de carga horária dos profissionais de saúde, diz prefeitura de Rio do Antônio

Em matéria publicada no dia 30 de junho, o Brumado Notícias relatou a insatisfação dos profissionais de saúde do Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, que reivindicavam melhorias para a área e buscavam a garantia dos seus direitos trabalhistas. Na ocasião, os profissionais denunciaram que existiam concursados no município que, embora tivessem de cumprir uma jornada de 40 horas semanais, só cumpriam 30 horas ou menos. Ciente da denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) determinou à administração municipal a adoção imediata de providências cabíveis para coibir o descumprimento, por profissionais da área de saúde lotados no Programa de Saúde da Família (PSF), da jornada de 40 horas semanais. Na recomendação, o MPF ainda exigiu que fossem afixadas listas com os nomes e horários de trabalho dos profissionais da área lotados no PSF nas entradas da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e nas unidades dos PSF’s, em locais visíveis ao público. Os munícipes também deveriam ser informados sobre os locais onde se encontram tais listas por meio dos veículos de comunicação regional, com indicação do setor responsável pelo recebimento de reclamações. As exigências devem ser atendidas no prazo de dez dias. Segundo nota enviada pela Prefeitura de Rio do Antônio, o município já cobriu a lacuna e vacância de carga horária sem majorar o índice de despesa com pessoal, cumprindo assim a determinação do MPF.