Uma jovem de 22 anos foi vítima de importunação sexual nesta sexta-feira (16), enquanto trabalhava em um estabelecimento localizado na Avenida Tiradentes, no centro de Sebastião Laranjeiras. O 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionado para atender à ocorrência no local.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, após coletar os detalhes e as características do agressor com a vítima, os policiais militares deram início às diligências na região para localizar o autor do crime. O suspeito, de 36 anos, foi localizado e abordado pela equipe no bairro conhecido popularmente como Casinhas.

Diante do flagrante, tanto a vítima quanto o suspeito foram encaminhados pela guarnição para a Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto. O caso foi registrado e apresentado à autoridade policial para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Na tarde desta sexta-feira (16), durante patrulhamento tático em Igaporã, policiais militares da Rondesp Meio Oeste abordaram dois nacionais que se encontravam sob fundada suspeita. Durante a busca pessoal, foram localizados em poder dos suspeitos materiais de origem ilícita.

Entre os materiais apreendidos estavam 400 g de substância análoga à maconha; 200 g de substância análoga à cocaína; 70 g de substância análoga ao crack; R$ 22,40 em espécie; 1 balança de precisão; 1 veículo Corolla, cor preta; 1 motocicleta Honda 160, cor vermelha; 2 celulares iPhone; 3 câmeras de monitoramento; 1 caixa som JBL; e 1 TV 49 polegadas.

Diante dos fatos, os suspeitos e todo material apreendido foram apresentados à 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, para adoção das medidas legais cabíveis.

Um idoso de 83 anos foi encontrado sem vida dentro da própria residência na tarde desta sexta-feira (16), na Rua Vereador Paulo Chaves, localizada no centro de Brumado.

A vítima foi identificada como Edson Trindade Guimarães. Ele morava sozinho e estava há algum tempo sem manter contato com pessoas próximas. Diante da falta de notícias, a cuidadora que o acompanhava há cerca de cinco anos foi até o local, mas não obteve resposta e não conseguiu acessar o interior da casa.

Na sequência, um conhecido conseguiu visualizar o idoso deitado no imóvel e acionou a Polícia Militar. Para possibilitar o acesso, o Corpo de Bombeiros foi chamado e realizou a abertura forçada da entrada.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) esteve no local e constatou o óbito, identificando que o idoso já apresentava rigidez cadavérica. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para realizar a perícia e a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. As causas do falecimento ainda não foram divulgadas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 50 quilos de cocaína na madrugada desta sexta-feira (16), no porta-malas de um automóvel, após um acidente no km 550 da BR-116, no município de Milagres.

A ocorrência teve início por volta de 3h, quando os policiais realizavam o atendimento de um acidente de um veículo Spin. A equipe PRF notou comportamento suspeito e nervosismo excessivo por parte do motorista e do passageiro, que tentavam se distanciar dos policiais.

Diante da atitude, os policiais procederam à revista minuciosa no automóvel e encontraram 50 tabletes de substância análoga à cocaína, com peso aproximado de 1 kg cada, acondicionados no porta-malas.

A droga apreendida e os dois ocupantes do veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Itaberaba para a lavratura do flagrante e adoção das medidas cabíveis.

Um motorista a bordo de um veículo modelo Celta mobilizou agentes de trânsito e forças policiais na tarde desta sexta-feira (16), no centro de Guanambi. A intervenção começou por volta das 12h40, após a equipe de fiscalização flagrar o condutor dirigindo de forma agressiva pelas vias da cidade.

Durante a abordagem, segundo informou o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) ao site Achei Sudoeste, os agentes de trânsito constataram que o homem apresentava visíveis sinais de embriaguez. Ao ser solicitado a apresentar a documentação do veículo e a carteira de habilitação, o condutor acelerou repentinamente, iniciando uma fuga pela Rua dos Expedicionários e acessando a Rua Rui Barbosa pela contramão de direção antes de escapar temporariamente.

As equipes deram início às buscas e, minutos depois, o Departamento de Fiscalização de Trânsito recebeu a denúncia de uma motorista relatando que o mesmo carro quase colidiu contra o veículo dela na Avenida Sandoval Moraes. Em seguida, o suspeito seguiu em alta velocidade pela Avenida Prefeito José Neves Teixeira, no sentido do Hospital Geral de Guanambi (HGG).

Com o apoio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), as forças policiais foram alertadas sobre o trajeto e conseguiram interceptar e alcançar o condutor minutos após a fuga, garantindo a contenção do suspeito e a segurança do tráfego local.

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (15) pela Polícia Civil da Bahia, durante a Operação Fora de Rota, deflagrada em Vitória da Conquista para combater o tráfico de drogas. A ação é resultado de investigações iniciadas há cerca de dois meses e meio, após denúncias de que motoristas de aplicativos e entregadores estariam utilizando os veículos de trabalho para transportar e comercializar entorpecentes.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos bairros Candeias, Recreio e Boa Vista. Em um dos endereços-alvo, foram apreendidas 16 porções de cocaína prontas para comercialização, além de outra grande porção da mesma substância, que seria fracionada para venda. Nas diligências, também foram apreendidos um veículo apontado como utilizado na atividade criminosa, balanças de precisão e munições de pistola calibre 380. Segundo as investigações, o suspeito já possuía registro por tráfico de drogas.

De acordo com o delegado titular da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Fabiano Aurich, o homem comercializava cocaína enquanto realizava corridas por meio de aplicativo de transporte.

O suspeito foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ele permanece à disposição do Poder Judiciário. As investigações prosseguem para identificar e responsabilizar outros possíveis envolvidos na atividade criminosa.

Um homem com mandado de prisão definitiva pelo crime de estupro de vulnerável foi localizado e preso pela Polícia Militar nesta sexta-feira (16), na zona rural do município de Seabra, na Chapada Diamantina. A ação foi realizada por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), pertencente à 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

A ordem judicial de prisão contra o suspeito foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), após o trânsito em julgado de sua condenação. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, com o mandado em mãos, os policiais se deslocaram até um povoado da região para efetuar o cumprimento da medida.

Após ser capturado, o homem foi encaminhado e apresentado na sede da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), também em Seabra. No local, foram adotados os procedimentos legais cabíveis para o cumprimento formal da pena, ficando o indivíduo à disposição da Justiça.

O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou a liberação de R$ 622.224,00 destinados à execução de ações emergenciais de proteção e defesa civil em quatro municípios do sudoeste da Bahia. Os recursos contemplam as prefeituras de Aracatu, Cordeiros, Tanque Novo e Caraíbas, com autorizações oficializadas em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15).

A distribuição da verba reservou R$ 191.419,20 para Aracatu, valor idêntico ao repassado para Cordeiros (R$ 191.419,20). A cidade de Caraíbas receberá R$ 191.865,60, enquanto o município de Tanque Novo contou com a aprovação de R$ 47.520,00. A transferência financeira será realizada em parcela única e deverá ser utilizada estritamente no âmbito das ações previstas na legislação de defesa civil.

As administrações municipais dispõem de um prazo de 180 dias, contados a partir da publicação das portarias, para concluir a aplicação dos valores e realizar as intervenções necessárias. A regulamentação exige obediência às normas federais de execução e a identificação visual das obras de restabelecimento de serviços essenciais por meio da instalação de placas informativas nos locais das intervenções.

Ao término do prazo de execução ou da realização do último pagamento, as prefeituras terão 30 dias para apresentar a prestação de contas final das despesas efetuadas. As medidas entraram em vigor imediatamente na data de sua publicação oficial.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, expediu uma recomendação direcionada aos municípios de Carinhanha, Feira da Mata, Iuiu e Malhada. De acordo com documento publicado nesta quinta-feira (15) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a orientação visa assegurar o cumprimento integral do calendário letivo e da carga horária mínima anual exigida por lei nas redes municipais de ensino, além de determinar a revogação de eventuais atos que autorizem a flexibilização dessas exigências.

O documento é direcionado aos prefeitos, secretarias municipais de Educação e conselhos municipais de Educação dos quatro municípios. A recomendação toma como base as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece a obrigatoriedade de, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, com carga horária anual de 800 horas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e 1.000 horas para o Ensino Médio.

Na fundamentação, a promotora relembrou pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) e diretrizes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Bahia). Os órgãos ressaltam que o cumprimento dos 200 dias de aula é rigoroso e deve ser garantido mesmo nos casos em que haja necessidade de estender as atividades letivas para além do ano civil.

As administrações municipais têm o prazo de 10 dias para responder formalmente ao MPBA sobre o acatamento das orientações e as medidas adotadas. O órgão ministerial advertiu que o descumprimento dos termos poderá resultar no ajuizamento de Ação Civil Pública e na adoção de outras providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que institui regras específicas e diferenciadas para a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Com a nova legislação, que abrange tanto os vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS), a idade mínima para requerer o benefício passa a ser de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. A concessão está condicionada à comprovação de 25 anos de contribuição e de efetivo exercício nessas atividades profissionais.

A medida altera de forma significativa as exigências anteriores aplicadas a essas categorias, que seguiam a regra geral previdenciária de 62 anos de idade mínima para mulheres e 65 para homens. A nova diretriz engloba regras permanentes e transitórias — com sistema de pontos e escalonamento de idades —, assegura a integralidade e a paridade em hipóteses específicas e estende os mesmos direitos previdenciários aos agentes indígenas de saúde e de saneamento. Além disso, a norma autoriza o cômputo do tempo de mandato classista e de períodos em readaptação funcional decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

A sessão solene de promulgação reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de expressiva presença de agentes que acompanhavam os discursos nas galerias do plenário. Tramitando desde 2021 e aprovada pelo Senado em julho, a proposta foi classificada por Alcolumbre como um ato de justiça e dignidade a trabalhadores que chegam aos locais mais isolados do país. O presidente Lula reforçou a relevância da atuação preventiva das equipes em visitas domiciliares, pontuando que o atendimento à reivindicação da categoria representa o reconhecimento de um direito justo e necessário.

Para mitigar os impactos financeiros das aposentadorias precoces e dar viabilidade à aplicação da EC 140 nos entes federativos, o texto estabelece a prestação de assistência financeira complementar pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, compensando o aumento de despesas nos RPPS. Mecanismo semelhante de repasse financeiro foi fixado para cobrir os reflexos operacionais e atuariais no RGPS administrado pelo INSS.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, na terça-feira (13), ação contra o Município de Correntina para garantir o cumprimento dos requisitos legais de segurança no transporte escolar e no transporte de crianças e adolescentes vinculados ao serviço de acolhimento institucional. Na ação, ajuizada pela promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, o MPBA solicita à Justiça que determine ao Município a adoção de uma série de medidas, como a verificação prévia e de forma periódica da regularidade e idoneidade dos condutores dos veículos.

O Ministério Público também pede que sejam afastados os profissionais que não atendem às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que seja estabelecido protocolo para afastamento cautelar nos casos de notícia formal e circunstanciada de violência sexual contra estudantes. A promotora de Justiça frisou que o transporte escolar constitui instrumento para efetivação do direito à educação, por assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na escola, e sua prestação deve observar requisitos de segurança e qualidade.

A ação foi ajuizada após o Município não responder a recomendação expedida pelo MPBA visando a adoção de providências. Segundo o Ministério Público, em mais de 16 meses e após diversos ofícios, a administração municipal não apresentou relação legível dos condutores com número e categoria das carteiras nacionais de habilitação (CNHs), apesar de afirmar que os profissionais atendiam às exigências legais. Também não teria identificado o condutor do ônibus escolar envolvido em acidente com uma carreta em maio de 2025. Além disso, o Município admitiu ter colocado na condução de veículo do transporte escolar um profissional que não integrava o quadro regular de motoristas de ônibus e estava em capacitação. Também foram noticiados casos de condução de veículo de transporte de crianças por motorista sem habilitação compatível.

Em caráter liminar, o MPBA pede, entre outras medidas, que o Município apresente a relação e a documentação dos condutores e afaste imediatamente da atividade aqueles que não comprovem o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 138 do CTB, especialmente a habilitação na categoria D, garantindo a continuidade do serviço com profissionais habilitados. Requer ainda que o Município não permita a atuação de motoristas em desacordo com as exigências legais. Ao final da ação, o MPBA requer que o Município implante sistema permanente de verificação dos condutores, com controle da regularidade e compatibilidade da CNH, antecedentes criminais, infrações de trânsito, curso especializado e cadastro atualizado, além de inserir essas exigências nos contratos, credenciamentos, convênios e editais do transporte escolar.

Uma família denunciou uma suposta negligência médica, falha na assistência e irregularidades na declaração de óbito após a bebê Serena nascer sem vida no Hospital Inácia Pinto dos Santos, conhecido como Hospital da Mulher, em Feira de Santana. Elis Lane Nere Bastos Souza deu entrada na unidade na terça-feira (13) com 39 semanas de gestação, após ter passado por exames no posto de saúde de Santo Estevão e por avaliação no Hospital do Distrito do Bravo de Serra Preta, onde os batimentos cardíacos do feto foram auscultados e normalizados.

De acordo com o relato dos parentes, Elis Lane deu entrada no Hospital da Mulher às 16h e esperou cerca de duas horas até passar pela triagem, onde os batimentos do bebê foram novamente ouvidos sem relatos de anormalidades. Duas horas após a triagem, foi feita uma avaliação de toque sem a escuta cardíaca, e a médica de plantão orientou que a gestante aguardasse mais duas horas para reavaliação. Ao ser transferida para a sala pré-parto, a equipe não conseguiu auscultar o coração da criança, situação confirmada em seguida por ultrassom. A família aponta que, mesmo após a constatação e a indicação de uma cesariana de urgência, a gestante permaneceu em trabalho de parto com fortes contrações até a realização da cirurgia, iniciada apenas às 6h30 do dia seguinte.

A contradição nos registros do óbito é um dos principais pontos contestados pela família. Segundo o pai e a avó da criança, o médico explicou verbalmente que o óbito havia sido provocado por aspiração de mecônio, mas preencheu a declaração de óbito indicando causa desconhecida. A família pede justiça e apuração rigorosa dos órgãos competentes. O médico citado foi procurado por meio de sua clínica, mas ainda não se manifestou.

Diante do caso, a Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) publicou uma portaria no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (16) determinando a criação de uma comissão de sindicância para apurar as circunstâncias do atendimento com rigor técnico. Em nota, a fundação expressou pesar pelo óbito fetal, solidarizou-se com a família e informou estar à disposição para prestar acolhimento. O Hospital da Mulher, que conta com 120 leitos e atende a Feira de Santana e mais 80 municípios da região, realizou o sepultamento de Serena nesta sexta-feira (16).

Um cadáver em avançado estado de decomposição foi localizado na manhã desta quinta-feira (15) em uma cova rasa na Fazenda Sobrado, localizada na zona rural do município de Presidente Jânio Quadros. A suspeita é de que a vítima seja um homem identificado preliminarmente pelo prenome Luan, que constava como desaparecido na região há alguns dias.

A localização do corpo ocorreu após um vaqueiro que trabalhava na propriedade rural buscar por gado e notar a concentração de aves de rapina sobre uma área com terra revolvida. Ao se aproximar do ponto indicado, o trabalhador identificou parte do cadáver enterrado e acionou imediatamente as forças policiais para o isolamento da área.

As equipes constataram que a vítima apresentava perfurações provocadas por disparos de arma de fogo. Tatuagens no corpo coincidem com as marcas do morador desaparecido, contudo a identificação formal aguarda laudo oficial do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As apurações iniciais indicam que a motivação do crime pode estar associada a acerto de contas ligado ao comércio ilícito de entorpecentes na região.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Presidente Jânio Quadros, que coordena as investigações para determinar a autoria e as circunstâncias do homicídio. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde passa por exames necroscópicos e periciais para confirmação da identidade e determinação das causas da morte.

O Brasil registrou 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, o que representa 4% da população do país na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram um recuo de 9,2% em relação a 2024, quando o contingente era de 1,65 milhão (4,3% dos jovens). Na comparação com o ano de 2016, que contabilizava 2,1 milhões nessa condição (5,2%), a queda acumulada alcança 28,6%.

Pela metodologia adotada pelo IBGE, enquadra-se como trabalho infantil qualquer atividade econômica remunerada ou trabalho para autoconsumo realizado por crianças de até 13 anos. Para a faixa de 14 e 15 anos, a única ocupação permitida é na condição de aprendiz. Já para os adolescentes de 16 e 17 anos, exige-se o registro em carteira assinada, sendo estritamente vedadas as atividades noturnas, insalubres ou perigosas.

O levantamento revela a oscilação do indicador ao longo da última década: após uma trajetória de queda de 15,7% entre 2016 e 2019, o trabalho infantil voltou a crescer 7% em 2022, impulsionado pelos impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19. O indicador recuou 14,7% de 2022 para 2023, voltou a subir 2,1% no ano seguinte e retomou a tendência de redução em 2025.

Policiais militares da Rondesp Meio Oeste apreenderam porções de entorpecentes e um veículo durante uma ação realizada nesta sexta-feira (16), no município de Riacho de Santana.

A intervenção ocorreu durante patrulhamento tático ostensivo na cidade, quando a guarnição avistou um homem em atitude suspeita. Durante a busca pessoal, os militares encontraram com o indivíduo 42 gramas de substância análoga à maconha e um cordão de prata.

Na mesma ação, os policiais recolheram uma motocicleta Honda 150, de cor azul e placa HBV 7392, utilizada pelo suspeito. O homem, o veículo e todo o material apreendido foram encaminhados à sede da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Bom Jesus da Lapa, onde a ocorrência foi registrada para a admoestação das medidas legais pertinentes.

Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas na tarde da última sexta-feira (16), no distrito de Vila do Café, na zona rural do município de Encruzilhada. A prisão ocorreu por volta das 13h50, durante ações de intensificação do policiamento preventivo realizadas por uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Ao notar a aproximação da equipe policial, o suspeito tentou fugir a pé e tentou se esconder atrás de barracas na feira coberta da localidade. Os militares realizaram o acompanhamento tático e alcançaram o indivíduo no local. Durante a busca pessoal, os policiais encontraram 21 porções de substância análoga à cocaína e 19 porções de substância análoga à maconha.

Além dos entorpecentes, as forças de segurança apreenderam R$ 410,00 em espécie, um celular da marca Samsung, um fone de ouvido e um carregador. Após a abordagem, o suspeito foi encaminhado para avaliação médica de praxe e, em seguida, apresentado na Delegacia Territorial de Encruzilhada junto com todo o material apreendido para a adoção das medidas cabíveis.

Policiais da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por meio da guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), realizaram a prisão em flagrante de duas pessoas por tráfico de drogas na quinta-feira (15), no município de Seabra, na Chapada Diamantina.

Segundo informou a unidade militar ao site Achei Sudoeste, a intervenção ocorreu durante um patrulhamento ostensivo na região, quando os policiais identificaram uma residência utilizada para a guarda e cultivo de entorpecentes. Na busca no imóvel, os agentes apreenderam nove pés de Cannabis sativa, cerca de 300 gramas de maconha pronta para comercialização, porções de cocaína e haxixe, sementes da planta, balança de precisão, aparelhos celulares e outros materiais associados à prática ilícita.

Os dois ocupantes do imóvel foram detidos no local e encaminhados à sede da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), junto com todo o material recolhido. Na unidade policial, a autoridade competente lavrou o Auto de Prisão em Flagrante (APF) pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, deixando a dupla à disposição da Justiça.

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de trabalho 6x1 — de seis dias de atividade para um de descanso — e estabelece o modelo 5x2, garantindo duas folgas semanais a todos os trabalhadores do país dentro de 60 dias. O texto, que teve sua tramitação concluída no Senado na última quarta-feira (14) por 75 votos a 1, institui ainda a redução gradual da jornada máxima semanal das atuais 44 para 40 horas, sem qualquer diminuição salarial, ao longo de um período de transição de 14 meses.

A solenidade de promulgação reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em um plenário lotado por parlamentares da base aliada e ministros de Estado, sob a ausência de lideranças da oposição. Durante o evento, Alcolumbre destacou a coragem do Legislativo em enfrentar uma demanda histórica da sociedade, ressaltando o valor incalculável de proporcionar mais tempo de convivência familiar e cuidado pessoal aos trabalhadores.

Em seu discurso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, salientou o alcance da medida sobre a rotina de milhões de brasileiros e detalhou contrapartidas aprovadas para mitigar os impactos financeiros sobre o setor produtivo. Como forma de apoiar os micro e pequenos negócios, o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) subirá dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de passar a permitir a contratação de até dois funcionários por MEI. Adicionalmente, uma futura lei complementar disciplinará outras medidas compensatórias para microempresas e empresas de pequeno porte.

O presidente Lula comemorou a promulgação e rebateu os discursos críticos que previam cenários de colapso econômico com a mudança, comparando a resistência atual aos debates históricos em torno da criação do 13º salário na década de 1960. O chefe do Executivo enfatizou que conquistas trabalhistas convertem-se em qualidade de vida, bem-estar e longevidade para a população trabalhadora sem inviabilizar o funcionamento das empresas.

A implementação do novo regime seguirá um cronograma faseado: em até 60 dias a partir da promulgação, entra em vigor a escala 5x2 e a primeira redução da carga horária para 42 horas semanais. Os 12 meses seguintes servirão para a adaptação progressiva das duas horas excedentes e, ao término dos 14 meses de transição, a jornada máxima será fixada em 40 horas semanais e 8 horas diárias, exigindo o pagamento de horas extras para excedentes. Empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração pública terão um prazo diferenciado de até 12 meses para a conclusão dos aditivos contratuais necessários.

O texto promulgado abre exceções para adequações operacionais específicas, permitindo negociação direta entre patrão e empregado para trabalhadores com diploma superior e remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5x2. Por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, também será possível adotar regimes compensatórios diversos, desde que as folgas remuneradas correspondam a duas por semana, na média, e sejam gozadas dentro do mesmo mês-calendário, garantindo-se ao menos um dia de repouso no período máximo de sete dias de trabalho.

Um trabalhador de 32 anos morreu após sofrer um acidente de trabalho na tarde desta sexta-feira (16), na Fazenda Bonito, área rural do município de Caraíbas. O caso ocorreu nas proximidades do povoado de Vila Mariana, em uma jazida de extração de minérios.

A vítima foi identificada como Caíque Fernandes dos Santos. Ele atuava no local quando torceu o pé ao caminhar sobre pedras de quartzo, perdeu o equilíbrio e caiu, atingindo gravemente a cabeça contra as rochas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e encontrou o trabalhador ainda com sinais vitais. Ele recebeu os primeiros socorros e foi levado às pressas para o hospital municipal de Caraíbas, mas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado na unidade de saúde.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) acompanhou a ocorrência e permaneceu no hospital até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela remoção do corpo e pelos exames periciais no Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. As circunstâncias do acidente de trabalho serão apuradas pelas autoridades competentes.

Sem um endereço, mas com fotos da mulher que esperava encontrar, o pedreiro Edimar Rocha Martins, de 49 anos, percorreu ruas de Belo Horizonte perguntando se alguém a conhecia. Também procurou uma rádio em busca de ajuda. A viagem de ônibus desde Imperatriz, no Maranhão, havia ultrapassado 2 mil quilômetros, mas a “namorada” não existia: era uma personagem criada por inteligência artificial.

Edimar relatou que acreditava estar conversando com uma mulher disposta a dividir a vida com ele e estava apaixonado. Divorciado, deixou o Maranhão na sexta-feira e chegou à capital mineira no domingo (11).

“Eu já andei com várias fotos, mostrando e perguntando se alguém conhecia essa pessoa e todos falaram que não. Então, eu me senti enganado”, afirmou em entrevista ao G1.

A aproximação começou depois que vídeos da personagem apareceram nas redes sociais do pedreiro. Apresentada como Jéssica Oliveira e Jessica Fazendeira, ela reúne mais de 300 mil seguidores e divulga uma plataforma de vendas pela internet. Nas publicações, aparece com voz e aparência humanas realistas, diz ser divorciada e afirma procurar um homem para viver em uma fazenda no interior.

Segundo Edimar, o perfil também trocava mensagens privadas com ele. Nessas conversas, a suposta mulher oferecia ajuda para viabilizar o encontro, o que contribuiu para que ele não desconfiasse da situação. O pedreiro, atualmente afastado pelo INSS, disse que ela nunca lhe pediu dinheiro.

“Sempre oferecia para pagar minha passagem, me buscar em qualquer lugar, passar o endereço, e eram assim as propostas”, contou.

Apesar dessas promessas, ele embarcou sem saber onde encontrá-la. Após as buscas frustradas, foi encaminhado à Unidade de Acolhimento e Atendimento ao Migrante da Prefeitura de Belo Horizonte.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que o pedreiro recebeu alimentação, teve acesso a banho e foi orientado sobre os riscos de golpes pelas redes sociais. Após avaliação da equipe técnica, a prefeitura providenciou uma passagem para Augustinópolis, no Tocantins, sua cidade natal e destino para onde desejava seguir. Ele viajou na tarde de terça-feira (13).

Antes do embarque, Edimar lamentou o episódio. “Isso aí é uma coisa que não era nem para existir. Era para uma lei botar em cima disso aí, que todo mundo é enganado. Qualquer um cai”, declarou.

Um forte temporal atingiu o município de Tanhaçu, na tarde desta sexta-feira (16). A intensidade da precipitação provocou enxurradas e deixou diversas vias da cidade completamente alagadas, surpreendendo os moradores da região.

Imagens que circulam nas redes sociais registram a força do volume de água e os impactos imediatos causados em diferentes pontos do município. O episódio faz parte de um cenário de instabilidade climática que atinge outras localidades do sudoeste baiano e do Norte de Minas Gerais.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta emitido para a região, prevendo pancadas de chuva que podem atingir até 50 milímetros por dia, acompanhadas de rajadas de vento e descargas elétricas.

Com a continuidade do tempo instável, a orientação das autoridades é para que a população redobre os cuidados, evitando atravessar ruas alagadas ou se aproximar de áreas sujeitas a enxurradas. Durante as tempestades, recomenda-se não se abrigar debaixo de árvores nem permanecer perto de estruturas que ofereçam risco de desabamento ou queda.

A população deve acompanhar os comunicados oficiais e ficar atenta às atualizações meteorológicas nas próximas horas. Em caso de emergência ou incidentes, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA Pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (16), aponta o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tecnicamente empatados no segundo turno. O parlamentar tem 50,5% das intenções de voto contra 49,5% do petista.

Lula e Flávio se enfrentam nas urnas em 25 de outubro. No levantamento anterior do instituto, divulgado em 3 de outubro, o atual presidente tinha 52,3% ante 47,7% do adversário.

Entre os entrevistados que votariam no candidato do PL, 56% são homens e 46% são mulheres. Dos eleitores que declararam voto em Lula, 54% são mulheres e 44% são homens.

No levantamento, 92, 9% disseram que a escolha é definitiva e 71% admitiram que podem mudar o voto até o dia da eleição.

As entrevistas foram feitas presencialmente entre 13 e 15 de outubro. Foram ouvidos 2.002 eleitores com 16 anos ou mais, nas 27 unidades da Federação, em cerca de 140 municípios.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela própria CNT e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00652/2026.

O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), indeferiu, em decisão publicada, nesta quinta-feira (15), o pedido de medida cautelar apresentado pela empresa Integrados Sistemas e Equipamentos Ltda. (Omnitech IT Solutions) contra a Prefeitura de Dom Basílio. De acordo com documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a denúncia referente a supostas irregularidades na execução do Contrato nº 663/2025, de softwares de gestão pública, e na prorrogação dos aditivos do Contrato nº 082/2021, mantido com a empresa Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.

A empresa denunciante argumentou que a prefeitura não disponibilizou adequadamente o banco de dados e os relatórios necessários para a migração dos sistemas, o que inviabilizou a conclusão do serviço e culminou na rescisão do contrato e na aplicação de sanção financeira. A Omnitech pleiteava, liminarmente, a suspensão dos atos de rescisão de seu contrato e o cancelamento das prorrogações efetuadas junto à Delta Consultoria.

Ao analisar o pedido de urgência, o relator destacou a ausência dos requisitos de risco da demora e perigo na paralisação, uma vez que o processo administrativo de rescisão do Contrato nº 663/2025 já havia sido concluído pela prefeitura, esvaziando o objeto da liminar. O relator também pontuou que o TCM não possui competência para tutelar direitos privados decorrentes de disputas contratuais entre partes, devendo esse litígio ser dirimido no âmbito do Poder Judiciário.

Apesar do indeferimento da cautelar, o TCM prosseguirá com o julgamento do mérito do processo para investigar a conduta da gestão municipal, incluindo o Prefeito Fernando Silva Santos e demais agentes públicos envolvidos. A instrução analisará a eventual omissão do município no fornecimento de dados, a legalidade dos aditivos concedidos à antiga prestadora de serviço, a concomitância entre os contratos e os procedimentos adotados na posterior contratação do Contrato nº 916/2026 com a empresa Delta Consultoria por valor superior ao original. Os denunciados e a empresa interessada foram notificados para apresentar defesa no prazo de 20 dias.

Neste ano, o Grupo de Montaria Rumo ao Coração de Jesus, da cidade de Malhada de Pedras, está promovendo a 15ª cavalgada até a Gruta da Mangabeira, em Ituaçu.

Diversos amigos se reúnem e percorrem 136 quilômetros em romaria entre as duas cidades. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta sexta-feira (16), Irenio Nascimento, coordenador do grupo, disse que, nesta edição, diante da redução na temperatura de ontem pra hoje, os animais e os 32 cavaleiros conseguirão se desenvolver melhor e com mais conforto durante o trecho. No próximo pouso, na região de Umburanas, os amigos terão um momento de confraternização até seguir viagem novamente.

Segundo Irenio, em 15 anos de cavalgada, as romarias sempre transcorreram em paz e com tranquilidade. “Por onde a gente passa só deixamos alegria. Isso nos engrandece muito. Quando o grupo chega ao altar, se sente renovado", salientou. A cada ano, mais jovens aderem ao grupo e o movimento ganha mais força na região. “Ficamos felizes de ver a juventude nos acompanhando”, pontuou.

A dona de casa Fabíola Barbosa também está fazendo parte da cavalgada após ter feito uma promessa ao filho, que é especial. Ambos irão pagar a promessa juntos, seguindo junto com o grupo ao longo do percurso. “Queremos uma benção”, ressaltou.

Lucas Ataíde, secretário de saúde de Malhada de Pedras, atuará como socorrista durante o trecho entre os dois municípios. A logística conta com suporte de saúde e de alimentação para garantir a total segurança do evento.

Pai do secretário, Fernando Ataíde defende a manutenção da tradição cultural e regional. “É um momento bacana de descontração, integração e confraternização entre todos que participam”, apontou.

Uma mulher, identificada como Biatriz Pereira de Melo, 52 anos, foi encontrada morta nesta quinta-feira (15) na comunidade de Pau D’Arco, localizada na zona rural do município de Malhada. Uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada via telefone funcional e deslocou-se até o local para averiguar a ocorrência.

De acordo com o relato do companheiro da vítima aos policiais, ela havia ido ao quintal da residência para molhar as plantas. Após ouvir um barulho vindo do exterior da casa, o homem foi averiguar a situação e encontrou a companheira caída perto de uma pilha de blocos, apresentando um ferimento na região da cabeça.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamado para realizar os procedimentos periciais no local. Após a conclusão dos trabalhos de praxe, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. As circunstâncias do fato e a causa exata da morte serão apuradas pelas autoridades competentes.