Brumado Notícias

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Brumado: Em estado grave, adolescente com suspeita de dengue hemorrágica é transferida para UTI em Itapetinga

03 Jul 2015 - 14h00


Brumado: Em estado grave, adolescente com suspeita de dengue hemorrágica é transferida para UTI em Itapetinga
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma adolescente que esteve internada no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva na cidade de Itapetinga, na última quinta-feira (02). O site Brumado Notícias apurou junto ao setor de Vigilância Epidemiológica (Vigep) que a jovem ficou internada na unidade aguardando uma vaga em uma UTI e, nesse período, o caso acabou se agravando. A menina foi transferida com as plaquetas bem abaixo do índice tolerável e já apresentando outras complicações. A equipe médica do hospital suspeita que ela tenha contraído dengue hemorrágica. Na manhã desta sexta-feira (03), nossa equipe de reportagem acompanhou os trabalhos dos agentes de endemias, que realizavam a borrifação no quarteirão onde a adolescente mora com a família no centro da cidade. Segundo dados da Vigep, com esse somam-se 47 notificações de dengue este ano em Brumado - 25 foram descartados, 18 ainda estão sendo avaliados em laboratório e quatro estão confirmados.

Questões empíricas e teóricas sobre a redução da maioridade penal – por Samuel Milhazes

03 Jul 2015 - 12h00


Questões empíricas e teóricas sobre a redução da maioridade penal – por Samuel Milhazes
Foto: Divulgação

Tramitam no Congresso Propostas de Emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade, perante as quais se questiona – por se tratar de direitos e garantias individuais – pretensa violação ao status constitucional de cláusula pétrea conferido ao texto do artigo 228 da Constituição Federal que estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

Homem morre em acidente na BA-148, entre Livramento e Brumado

03 Jul 2015 - 11h30


Homem morre em acidente na BA-148, entre Livramento e Brumado
Foto: Reprodução/WhatsApp

Um acidente entre dois carros de passeio, registrado na BA-148, no trecho que liga os municípios de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, deixou uma vítima fatal. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, João Cláudio Fernandes Matos, de 66 anos, dirigia com destino a São José dos Campos, em São Paulo, quando acabou sendo atingido por um veículo Strada. Ele tentava fazer uma manobra de retorno na pista quando a colisão aconteceu. Embora tenha sido socorrido pelo Samu 192, João Cláudio não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rodovia. Uma guarnição da 46ª CIPM esteve no local controlando o tráfego. Além disso, as Polícias Rodoviária Estadual e Técnica também foram acionadas.

Brasil não cumpriu quatro de cinco metas do movimento Todos pela Educação

03 Jul 2015 - 11h00


Brasil não cumpriu quatro de cinco metas do movimento Todos pela Educação

Das cinco metas estipuladas pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), quatro não foram cumpridas pelo Brasil. É o que mostra um relatório da ONG, que será lançado hoje e aponta dificuldades principalmente nos objetivos relacionados à qualidade. O documento mostra alguns dos principais desafios que o país ainda precisa enfrentar na área educacional, como incluir cerca de 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica, garantir aos alunos aprendizado adequado e combater os motivos que fazem com que apenas 54% dos jovens concluam o ensino médio na idade certa. Em 2013, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio aprenderam os conteúdos considerados adequados pelo movimento na disciplina, e 27,2% em português, valores abaixo das metas intermediárias definidas pela instituição para o ano, que eram, respectivamente, de 28,3% e 39%. No 9º ano da educação fundamental, os percentuais foram de 16,4% em matemática e de 28,7% em língua portuguesa – as metas intermediárias eram de, respectivamente, 37,1% e 42,9%. O 5º ano apresentou, respectivamente, 39,5% de alunos com aprendizado adequado em matemática, e 45,1% em língua portuguesa, inferior às metas de 42,3% e de 47,9%. A meta 4 não foi atingida já que 54,3% dos conseguiu concluir em 2013 a etapa final da educação básica na idade apontada como adequada. O objetivo era alcançar 63,7%. No ensino fundamental, 71,7% dos jovens concluíram até os 16 anos, menos que 84% desejados. A meta 5 determina a ampliação do investimento em educação e boa gestão dos recursos. Em 2013, o investimento público direto na área foi de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e o investimento específico em educação básica está no patamar de 4,7% -- em 2000, era de 3,2%. Até 2022, a meta é chegar a 5% nesse setor.

OAB diz que PEC da Maioridade Penal é inconstitucional

03 Jul 2015 - 10h30

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ele pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior. "Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo”, avaliou Coêlho. Em nota, a AMB declarou que a alteração é inconstitucional por abolir diretos e garantias individuais. A entidade afirma que o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. A PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções. Diante da aprovação, articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares contrários à aprovação afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

Brumado: Gasolina de R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299 no Posto Sabrina

03 Jul 2015 - 10h00


Brumado: Gasolina de R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299 no Posto Sabrina
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No Posto Sabrina II você encontra gasolina por apenas R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299. Aproveite a baixa no preço dos combustíveis, que estão inflacionados no país, e vá até o posto encher o tanque do seu veículo. Conhecido por vender o combustível mais barato da cidade, o Posto Sabrina II fica localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, em Brumado. O melhor combustível, com o melhor preço, é no Posto Sabrina II.

Brumado: Gasolina de R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299 no Posto Sabrina
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Igaporã: Vereador condena o não pagamento de salários a servidores municipais

03 Jul 2015 - 09h30


Igaporã: Vereador condena o não pagamento de salários a servidores municipais
Foto: Divulgação

Em nota, o vereador da cidade de Igaporã, Gerson Pereira Reis, o Nengo, condenou a medida adotada pela administração municipal ao não pagar os salários dos servidores antes do São Pedro, realizado entre 26 e 28 de junho. O parlamentar chegou a denunciar a “farra com o dinheiro público”. Para ele, a administração não demonstra compromisso “com aqueles que fazem o município andar apesar de tantos percalços e falta de gerência”. Segundo Nengo, o problema é consequência natural dos erros cometidos pela atual gestão. “Na nossa visão, prevíamos que isso mais cedo ou mais tarde iria acontecer, diante a situação de inchaço da máquina pública com pessoal  contatados e excessos de cargos pra agradar os partidários, comprometendo assim outros serviços  públicos essenciais”. O parlamentar ainda afirmou que a política administrativa adotada pela gestão municipal teria provocado um esvaziamento da festa na Praça do Forró e acarretado a diminuição nas vendas do comércio local, dependente do funcionalismo público. “É inadmissível que haja  uma prioridade de pagamento a empresas e outros serviços sobre  o cumprimento sagrado da folha de pagamento”, concluiu ele.

Ministra denuncia adesivos contra Dilma ao MPF

03 Jul 2015 - 09h00


Ministra denuncia adesivos contra Dilma ao MPF
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça por causa de adesivos contra a presidente Dilma Rousseff. O material, que está sendo vendido em sites, coloca o rosto de Dilma na imagem de um corpo de mulher com as pernas abertas. O adesivo está sendo colado na entrada do tanque de combustível, sugerindo penetração sexual. Em comunicado, a Secretaria classifica o material como "violenta deturpação da imagem da presidente Dilma Rousseff" e solicita que os órgãos adotem diligências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material, bem como a apuração de responsabilidades civis e penais dos autores."Esclareço que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente", enfatizou Menicucci. O Partido dos Trabalhadores usou sua página no Facebook para condenar o conteúdo dos adesivos e convocou uma campanha contra o que classifica como discriminação de gênero.

Após ser envenenada e baleada, cadela sobrevive e precisa ser adotada

03 Jul 2015 - 08h30


Após ser envenenada e baleada, cadela sobrevive e precisa ser adotada
Foto: Divulgação

Em Brumado, no Loteamento Maria de Lourdes, no Bairro Santa Tereza, tem sido cada vez mais comum casos de maus tratos contra animais. No local, diversos cães e gatos já foram envenenados ou baleados. O último caso ocorreu com uma cadela de nome Shakira, que já havia sido envenenada e salva pela Associação dos Protetores de Animais de Brumado. Segundo Marcela, uma das protetoras, Shakira desapareceu da rua onde costuma ficar e chamou a atenção dos moradores. A protetora relatou que, quando apareceu, estava se arrastando, sem conseguir andar e com marcas de tiros de chumbinho. “Ela é muito mansa, por isso mesmo é um alvo fácil da covardia de algum morador do loteamento que não gosta de animais”, disse a defensora. O veterinário Leo Viana foi acionado e conseguiu salvar a vida do animal. A Associação de Protetores não tem mais espaço para fazer resgates e pede para que Shakira seja adotada. “Ela já sofreu demais nas ruas. Ela é muito tranquila e ainda é uma filhotona”, disse Paulo Esdras. Quem quiser adotar Shakira ou servir de lar temporário para retirá-la do local onde sofre risco de morte, basta entrar em contato pelo telefone (77) 9992-2367.

Feriado de 2 de julho é comemorado com desfile no município de Caetité

03 Jul 2015 - 08h00


Feriado de 2 de julho é comemorado com desfile no município de Caetité
Foto: Divulgação

O feriado de 2 de julho foi comemorado na cidade de Caetité com um desfile cívico marcado pela participação popular. Para os moradores do município, comemorar a data é um dos momentos mais importantes no calendário ao longo do ano. O desfile teve a participação de escolas municipais e estaduais, fanfarras, Forças Armadas, filarmônicas, Maçonaria, Clube dos Desbravadores, vaqueiros, trabalhadores rurais, comunidades quilombola, além de 20 grupos de montaria que foram o destaque da festa. 

Feriado de 2 de julho é comemorado com desfile no município de Caetité
Foto: Divulgação

Depois da apresentação do desfile, o prefeito José Barreira, a presidente da Câmara Municipal, Jaquele Fraga, e o comandante da 94º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Eduardo Moreira, fizeram juntos o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Caetité. Ao som do Hino Nacional, cada um representou uma bandeira. O 2 de Julho em Caetité também recebe inúmeros visitantes da região. O desfile é realizado pela prefeitura, por meio das secretarias de Educação e de Cultura, com envolvimento das demais pastas.

Ivana Bastos recebe representantes de empresas italiana e sul-coreana e da Bahiafarma

03 Jul 2015 - 07h30


Ivana Bastos recebe representantes de empresas italiana e sul-coreana e da Bahiafarma
Foto: Divulgação

No começo da semana, a deputada Ivana Bastos recebeu os representantes da empresa italiana Bioimpianti, que produz órteses e próteses, Stefano Barbieri e Fábio Bedini, o diretor da sul-coreana Gendory INC, Chom Kyu Chong, que realiza teste rápidos de doenças com HIV e Sífilis, e o diretor geral da Bahiafarma, Ronaldo Dias. A Bahiafarma, através de parceria com as empresas estrangeiras, visa adquirir tecnologias para a produção de órteses, próteses e testes rápidos para doenças como HIV, HCV e Sífilis. Segundo o superintendente de Desenvolvimento Econômico do Estado, Paulo Guimarães, já foram iniciadas as negociações para que o Ministério da Saúde adquira os produtos da Bahiafarma. Bastos considera que, além de trazer benefícios para a saúde da população, a iniciativa contribui para o crescimento do setor econômico. “Recebi a visita dos diretores e fiquei encantada com o projeto e com o comprometimento dos empresários. Acredito que a Bahia terá a tecnologia necessária para a produção das próteses e órteses, bem como para realização dos testes rápidos, o que contribuirá significativamente para a realização de implantes ortopédicos, assim como para o desenvolvimento da economia do estado”, disse.

Rejeição de Dilma bate recorde que pertencia a José Sarney em 1989

02 Jul 2015 - 12h00


Rejeição de Dilma bate recorde que pertencia a José Sarney em 1989

A nova pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope confirma a trajetória de queda livre em todos os índices positivos do governo Dilma Rousseff, detectada logo após a presidente assumir seu segundo mandato. Para piorar, a petista quebrou o recorde de rejeição na série histórica do levantamento CNI/Ibope, iniciada em março de 1986. Com percentual de reprovação de 68%, a administração de Dilma ultrapassou em quatro pontos a de José Sarney, considerada ruim ou péssima por 64% dos brasileiros em junho de 1989. A comparação com as cinco últimas pesquisas CNI/Ibope mostra um crescimento de 41 pontos nos índices negativos. Em março de 2014, 27% achavam o governo ruim ou péssimo. Esse percentual sofreu oscilações nas três sondagens seguintes – em junho, setembro e dezembro -, mas sem alterar o cenário de maneira significativa. No entanto, em março deste ano, a rejeição saltou para 64%, puxada pelos efeitos da Operação Lava Jato e pelo agravamento das crises política e econômica enfrentadas pelo Planalto. Na outra ponta, a dos que acham o governo ótimo ou bom, a avaliação positiva da presidente desceu à casa de um dígito pela primeira vez desde janeiro de 2011. Agora, só 9% aprovam a atual gestão, ligeiramente superior a Sarney, com 7%. No começo de 2014, 36% dos entrevistados atribuíram conceito alto para a gestão da petista. Em dezembro, esse índice subiu para 40%. Três meses depois despencou para 12%. Se comparado com o melhor momento do governo da petista, que alcançou 63% de aprovação em junho de 2013, a queda foi de 54 pontos. Informações do Correio.

Siamês separado volta à Riacho de Santana um mês após alta

02 Jul 2015 - 11h30


Siamês separado volta à Riacho de Santana um mês após alta
Foto: Paula Resende/G1

Um mês após receber alta do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, o gêmeo siamês Heitor Brandão, de 6 anos, voltou na madrugada desta quarta-feira (1º) para a cidade Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, onde mora a família. O garoto sobreviveu à cirurgia de separação do irmão Arthur, que morreu três dias após o procedimento. A mãe do Heitor, a professora Eliana Ledo Rocha, contou que o garoto estava ansioso para rever o pai e a irmã, que já estão na Bahia. “Nós vamos voltar sempre aqui ao estado de Goiás para fazer o acompanhamento dele. A gente vai, mas a gente volta”, afirmou a mãe ao G1. A cirurgia de separação foi realizada em fevereiro deste ano. Após receber alta médica, no último dia 27 de maio, o garoto permaneceu com a mãe na Casa do Interior, abrigo de apoio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), onde se hospedam desde que chegaram ao estado, pois precisava refazer os curativos. Agora, quatro meses após a operação, Heitor já anda com a ajuda de uma cadeira de rodas motorizada.

Conquista: Justiça determina suspensão de reuniões e entrevistas promovidas para manter consórcios de 'morte súbita'

02 Jul 2015 - 10h30

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal deferiu liminar proibindo que oito empresas que promovem consórcios ilegais de motocicletas, do tipo “morte súbita”, realizem reuniões e entrevistas para manter este tipo de contrato ou constituam associação ou outra pessoa jurídica para comercializá-los. A liminar bloqueou R$100 mil em bens das empresas Jair Lagoa Motocicletas, Legal Motos Ideal e Aliança Portugal Motos, por descumprirem decisão judicial anterior e seguirem comercializando e mantendo tais contratos. Além das empresas cujos bens foram bloqueados, a fim de garantir o pagamento de multa por descumprimento da decisão, devem cumprir a liminar as empresas D+ Motos, CVC Comércio de Veículos Conquista, Fábia Motos, DN Motos Conquista e Brasil Car. Todas foram alvos da ação civil pública proposta pelo MPF em 2012 para denunciar a modalidade ilegal de consórcio, que não possui autorização do Banco Central do Brasil (Bacen). A ação obteve decisão favorável em 2015, que determinou a nulidade dos contratos. Segundo os procuradores da República que atuaram no caso, as concessionárias vêm fazendo uso de blogs e entrevistas com a finalidade de distorcer o conteúdo da sentença e coagir os consumidores a manter os contratos ilícitos. Para evitar que as empresas sigam desrespeitando a sentença e lesando os consumidores, o MPF moveu a ação cautelar que resultou na liminar da Justiça que determina “a imediata cessação de qualquer publicidade, entrevista, nota pública e reunião aberta aos consumidores, seja através dos sócios ou de representantes ou advogados de qualquer das rés, tendentes a manter ou comercializar a venda dos contratos denominados de 'morte súbita'”.

Apenas 54% dos jovens brasileiros concluíram ensino médio em 2013

02 Jul 2015 - 10h00


Apenas 54% dos jovens brasileiros concluíram ensino médio em 2013
Foto: Reprodução

Em 2013, 54,3% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos, idade considerada adequada, segundo o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação (TPE). No ensino fundamental, 71,7% dos estudantes conseguiram se formar até os 16 anos. Porém, as metas intermediárias definidas pelo movimento para o ano de 2013 eram 63,7% e 84%, respectivamente. O movimento Todos Pela Educação divulga hoje (2) o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do Brasil. Os resultados desta edição referem-se aos anos de 2013 e 2014. São cinco metas monitoradas no documento: 1 - Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2 - Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3 - Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; 4 - Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos; 5 - Investimento em educação ampliado e bem gerido. Segundo o movimento, os números apresentados no relatório mostram desafios que o país ainda precisa enfrentar na área de educação, como incluir aproximadamente 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica e garantir aprendizado adequado aos estudantes – somente 9,3% dos estudantes do ensino médio apresentaram proficiência esperada em matemática, em 2013. No mesmo ano, 27,2% desses alunos tiveram o aprendizado esperado em português. Os valores estão também abaixo das metas intermediárias definidas pelo TPE para o ano, que eram 28,3% e 39%, respectivamente. De acordo com a Agência Brasil, o relatório mostra que, ainda em 2013, o investimento público direto em educação no Brasil foi 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de investimento específico em educação básica estão no patamar de 4,7%, o que mostra uma tendência de crescimento desde 2000, quando o investimento era 3,2%.

'Quero ser prefeito de Brumado', diz Manelão ao assumir o PMDB

02 Jul 2015 - 09h30


'Quero ser prefeito de Brumado', diz Manelão ao assumir o PMDB
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Candidato a deputado estadual mais bem votado em Brumado nas eleições de 2014, o empresário Emanuel Araújo Lima, o Manelão, declarou ao site Brumado Notícias que agora quer concorrer ao executivo municipal. “Quero ser prefeito de Brumado”, disse ele ao assumir o comando do PMDB no município. Araújo afirmou que é pré-candidato e já teria sido contatado por diversas lideranças políticas do município no intuito de formar alianças, visando o pleito eleitoral do próximo ano. No entanto, ele relembrou que conseguiu uma grande margem de votos sem apoio de tais lideranças. Com o prestígio nas urnas, Manelão se posiciona de maneira neutra e diz que vai aguardar o amadurecimento das alianças para definir seu posicionamento. “No momento estou em campo neutro, não sou nem oposição nem situação. Se eu puder fazer algo para contribuir com a administração de Aguiberto e que venha a favorecer Brumado, assim vou fazer. Mas se os benefícios vierem por meio de canais de oposição ao prefeito e eu também puder ajuda assim o farei. Não posso me furtar de dar apoio ao progresso de nossa cidade, venha ele do lado A ou B. Ainda vou aguardar o melhor amadurecimento e propostas de alianças, aí poderei dizer se realmente serei candidato a prefeito ou se volto a disputar uma cadeira na assembleia legislativa em 2018”, destacou Araújo.

Eleições 2014: Ministério Eleitoral ingressou 981 ações por doações acima do limite na Bahia

02 Jul 2015 - 09h00

Um total de 981 pessoas físicas e jurídicas situadas na Bahia devem responder à Justiça Eleitoral por terem realizado doações acima do limite permitido em lei para apoiar campanhas das eleições 2014. Elas são alvo de representações ajuizadas por membros do Ministério Público Eleitoral que atuam frente às zonas baianas, em uma força-tarefa coordenada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). As representações foram ajuizadas até o dia 13 de junho, prazo definido em súmula do Tribunal Superior Eleitoral. Para realizar o trabalho, os promotores eleitorais contaram com o apoio da PRE, que realizou reunião em abril último contemplando estratégias de atuação frente ao tema e emitiu nota técnica específica sobre as doações eleitorais. Os membros do MP Eleitoral obtiveram os dados sobre doadores em excesso por meio da Receita Federal, a partir dos quais solicitaram a quebra de sigilo fiscal para embasar as representações. Conforme a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas.

Brumado: Servidores do INSS vão paralisar as atividades por tempo indeterminado

02 Jul 2015 - 08h30


Brumado: Servidores do INSS vão paralisar as atividades por tempo indeterminado
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão aderir a greve geral nacional e paralisação as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (07). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os servidores aprovaram o indicativo de greve desde o último dia 31 de maio, em Brasília. De acordo com o sindicato da categoria, sem perspectiva de atendimento das reivindicações, pois a politica do governo Dilma Rousseff (PT), aprovou reajuste fiscal, aprofundando ataques ao conjunto dos trabalhadores do setor público e privado, retirando conquistas históricas da classe trabalhadora. Alterando a forma do pagamento de pensões e o acesso aos benefícios previdenciários como auxílio doença.

Câmara aprova nova proposta para reduzir maioridade penal

02 Jul 2015 - 08h00


Câmara aprova nova proposta para reduzir maioridade penal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica a derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 votos favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução. A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. As informações são da Agência Brasil.