Bombeiros de Lençóis, na Chapada Diamantina, pertencente ao 11° BBM, em Itaberaba, recuperaram o corpo de um homem que ficou preso após a carreta que dirigia tombar e cair no rio Santo Antônio. A ocorrência aconteceu na tarde desta terça-feira (7) na BR-242 no município. Quando os militares chegaram ao local, encontraram o veículo com as rodas para cima e com a cabine totalmente submersa. Os bombeiros acessaram a cabine ancorados e verificaram que havia uma vítima presa entre os bancos e o teto da cabine. Cortaram os cintos de segurança, mas não conseguiram retirar o corpo, sendo necessário guinchar a carreta da água. Após a retirada, o corpo foi deixado sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais. A causa do acidente ainda é desconhecida. Manter a revisão do veículo em dia, assim como respeitar os limites de velocidade são medidas que podem evitar acidentes.

Os corpos de duas mulheres foram encontrados com marcas de tiros na zona rural do município de Gavião, no interior da Bahia. As informações são do G1. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Bruna Gonçalves Simões e Jozilma Lima dos Santos. As idades delas não foram reveladas. Os corpos delas foram encontrados por populares na região. Informações apuradas pela produção da TV Bahia indicam que Bruna e Jozilma foram sequestradas, em endereços diferentes, na cidade de Conceição do Coité. O local onde os corpos foram encontrados e elas foram sequestrados são distantes cerca de 54 km. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar os corpos das mulheres para o Instituto Médico Legal (IML), onde vão passar por perícia. O caso é investigado pela delegacia de Gavião.

O município de Ibiassucê, sob a administração do prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, tem investido na qualidade de vida da população com a construção de praças em diversas áreas da cidade. Uma das localidades beneficiadas é a comunidade de Santo Antônio, onde as obras já foram iniciadas. No perímetro urbano, o Bairro Alto da Boa Vista também teve a ordem de serviço assinada e as obras já começaram. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito destacou que os equipamentos públicos terão elementos para proporcionar um ambiente agradável e acolhedor. “O nosso projeto reflete no compromisso em investir em espaços públicos com bem-estar, convivência social e qualidade de vida dos cidadãos”, frisou. Nando Cardoso ainda ressaltou que já realizou a entrega da Praça da Venda Velha.

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária no Brasil, em decorrência da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) ser detectada em aves silvestres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7), através da portaria número 680. A decisão foi assinada pelo titular da pasta, Carlos Fávaro. O documento, via estadão, diz que a decisão passa a contar a partir do fim do prazo estabelecido pela Portaria número 624, de 6 de novembro de 2023. No início do mês passado, o ministro Fávaro já tinha indicado à imprensa que o estado de emergência zoossanitária seria renovado. Na época, o ministro disse que "o Brasil é um dos quatro países do mundo que não tem gripe aviária no plantel comercial. O sistema de defesa agropecuária brasileiro é muito eficiente. Vamos manter o status de emergência para evitar uma possível crise que possa vir a acontecer”, afirmou.

Presidente da Associação Quilombola do Pastinho, Maria Leôncia denunciou que a comunidade está completamente abandonada pelo poder público em Tanhaçu. Ao site Achei Sudoeste, a líder comunitária disse que a escola da comunidade foi desativada, o transporte escolar é precário e o posto de saúde do local foi fechado há 3 anos. Quando precisam do serviço de saúde, segundo Leôncia, os moradores quilombolas têm de se deslocar 20 km até a sede. Isso quando conseguem condução. “Para tomar uma injeção, medir a glicemia, fazer um curativo, tudo temos que nos deslocar até a sede. Tá tudo abandonado: saúde, educação, estradas. O sentimento é de total abandono”, lamentou.

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual  divulgado nesta terça-feira (7). O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos. Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado. O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.

Das 18 cidades que compõem a área de abrangência da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Carinhanha é um dos municípios com a maior taxa de violência doméstica. Os números foram apresentados pela delegada Adriana Santos. Além dos casos de violência doméstica, o município lidera os casos de estupro de vulneráveis. A delegada assumiu o cargo há menos de 30 dias, mas disse que houve um crescimento na quantidade de denúncias. O que é visto como “positivo”, já que são crimes que não chegam ao conhecimento policial. “Isso é muito prejudicial porque acaba não sendo apurado e o infrator nem é processado. E, geralmente, muitos infratores não cometem o crime contra uma vítima só. Então estamos conseguindo reduzir bastante isso. Muita gente que não denunciava agora está denunciando e a ajuda muito no trabalho de combate”, destacou.

A força-tarefa composta pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Ministério Público do estado (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), deflagrou, nesta terça-feira (7), em Olinda (PE), a terceira fase da Operação Di@na. As informações são da Agência Brasil. A ação, que teve o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), resultou na prisão preventiva do principal investigado pelas ameaças de estupro e morte contra as deputadas estaduais mineiras Lohanna Souza França Moreira de Oliveira (PV), Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT). Na investigação, iniciada em agosto de 2023, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Militar apuraram que as ameaças foram planejadas e executadas no contexto de fóruns e grupos na internet denominados chans, espaços virtuais em que seus integrantes realizavam incitação à violência, à pedofilia e à necrofilia, com postagens de imagens de estupros, assassinatos e mutilações e com grande conteúdo de abuso e exploração sexual infantil. Nas fases anteriores, a força-tarefa, no cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, recolheu diversos dispositivos de informática nas residências de outros investigados. A partir de diligências cibernéticas avançadas e do intenso trabalho de campo, identificou parte dos usuários integrantes do chan ligados às condutas investigadas e o principal líder do grupo criminoso, usuário dos nicknames Leon e Grow. Esse suspeito passou a ser o principal investigado como responsável pelos crimes cometidos contra as parlamentares mineiras e por coagir adolescentes a se automutilarem e a lhe enviarem fotos em que apareciam nus.

Nesta terça-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal resgatou 190 aves silvestres ao fiscalizar um veículo na BR-116, trecho do município de Poções. Os animais estavam no banco traseiro do carro, em gaiolas cobertas por um lençol. O condutor informou ter adquirido os pássaros em Poções e que seriam revendidos em Feira de Santana. Na ação, foram resgatados 106 pássaros pretos, 68 tico-ticos ,13 coleirinhas, 2 papa-capins e 1 cristinha. Diante do crime de tráfico de animais silvestres, caracterizado pelas condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, o condutor se comprometeu a comparecer em juízo quando intimado, através da assinatura de um termo circunstanciado de ocorrência. Os animais resgatados foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista para aplicação dos procedimentos necessários.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro (PL), do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022. No documento, de 117 páginas, a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, e o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão argumentam que documentos e testemunhas comprovam o uso eleitoral da máquina pública e de servidores temporários como cabos eleitorais da chapa de Castro e de políticos da base aliada do governo. “O esquema teve o claro objetivo da utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade, mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, escreveram os procuradores. Em relação à Fundação Ceperj e a Uerj, os procuradores dizem que as investigações apontam que projetos das instituições foram usados para “recrutamento de milhares de cidadãos fluminenses” em favor dos candidatos nas eleições de 2022.  A procuradoria solicitou ainda a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados: o deputado estadual Léo Vieira, os deputados federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, do secretário de Governo, Bernardo Rossi, e de Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa, sem mandato parlamentar. De acordo com a procuradoria, os 12 réus do caso – nove políticos e os então gestores públicos Allan Borges (subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras/RJ), Patrique Welber Atela (secretário de Trabalho e Renda/RJ) e Danielle Christian Ribeiro Barros (secretária de Cultura e Economia Criativa/RJ) – usaram a estrutura do Estado para obter as vitórias eleitorais em 2022.

O mesmo autor é o responsável por cometer uma onda de arrombamentos na cidade de Brumado. Após o registro dos crimes e uma intensa investigação, a Polícia Militar conseguiu deter o suspeito, de 18 anos. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, da Delegacia Territorial de Brumado, informou que, desde que foi apreendido pela primeira vez, aos 11 anos, o acusado nunca negou o cometimento dos crimes. Preso em flagrante delito desta vez, na madrugada desta terça-feira (07), o jovem é usuário de drogas. Segundo o delegado, ele é dependente químico e precisa de tratamento. “Ele precisa de um tratamento de desintoxicação. Precisa ser tratado de forma digna, enquanto ser humano”, apontou. Lago ressaltou que, acima de tudo, a lei deve prevalecer e, por isso mesmo, a PM se empenhou em prender o jovem arrombador, que vinha causando diversos prejuízos aos lojistas da cidade. “Apesar do cumprimento da lei, isso não tira a condição dele de um ser humano que precisa do apoio da assistência social, de médicos e de um internamento futuro para desintoxicação”, destacou. O delegado apontou que ele ainda voltava aos locais dos crimes no dia seguinte e pedia comida aos comerciantes. “São fatos reais contados pelos comerciantes e pelo próprio jovem”, finalizou.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.   De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. “Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat). Parte da oposição criticou a proposta, alegando que se trata de mais uma despesa a ser paga pelos donos de veículos. O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) propôs que apenas seja obrigado a pagar o seguro obrigatório quem não tem seguro privado. “Eu, por exemplo, tenho um carro na família, minha filha dirige. [O veículo] Tem um seguro pra isso já, eu já pago esse seguro. Por que você é obrigado a pagar o Dpvat? Por que nós temos que impor isso a toda a sociedade brasileira? Vamos criar o seguro só pra quem não tem”, criticou o senador.

Nesta quarta-feira (08) se encerra o prazo para regularização do título de eleitor visando as eleições 2024. Em Brumado, dezenas de eleitores lotam as dependências do Fórum Eleitoral para regularizações de pendências junto à Justiça Eleitoral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral, explicou que, para que o eleitor esteja apto a votar no pleito deste ano, todas as pendências precisam ser regularizadas até amanhã. “Nas últimas semanas, a Justiça Eleitoral tem buscado oferecer uma série de oportunidades como estratégia especial para que ninguém fique desamparado”, afirmou. No último final de semana, por exemplo, o Cartório Eleitoral de Brumado, assim como todas as demais unidades da Bahia, funcionou em regime de plantão no sábado (04) e no domingo (05). Além disso, o cartório chegou a atender de forma itinerante nos municípios de Malhada de Pedras e Aracatu. Nos últimos trinta dias, segundo Araújo, mais de 2500 eleitores foram atendidos na 90ª Zona Eleitoral. Araújo orientou que o eleitor que já fez o recadastramento biométrico e precisa apenas alterar dados simples, como a mudança de domicílio ou correção de sobrenome, pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e fazer as alterações devidas. Hoje, Brumado possui quase 53 mil eleitores aptos a votar.

As câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Publica (SSP). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana. Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital. A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.

Na cidade de Tanhaçu, alunos da comunidade quilombola do Pastinho estão sem frequentar as aulas devido à falta de transporte escolar. Presidente da Associação Quilombola do Pastinho, Maria Leôncia, relatou que a escola da comunidade foi desativada pela prefeitura há dois anos e os alunos, cerca de 50, são transportados por 10 km para assistir as aulas. Ao site Achei Sudoeste, Leôncia disse que as crianças saem da comunidade por volta de 6h, em um ônibus que sequer tem cinto de segurança. “Esse problema se arrasta desde o começo. São crianças de 3 anos em um ônibus sem cinto de segurança. É errado, são 53 crianças, de 3 a 10 anos de idade. É muita criança”, apontou. Além disso, a presidente da associação denunciou que o motorista do transporte escolar abandonou o cargo e os alunos estão há dias sem ir para unidade de ensino. “Tem o ônibus, mas não tem motorista. O motorista fala que não está vindo porque está sem receber salário. A prefeitura não se manifestou”, relatou. Segundo Leôncia, as mães estão revoltadas com a situação de descaso, que já foi reportada para o coordenador estadual das comunidades quilombolas.

De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Brumado possui 1773 casos notificados de dengue, sendo 722 casos de dengue clássica, 37 de dengue com sinais de alerta, 336 descartados e 681 em investigação. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias, Fábio Azevedo, explicou que, apesar da situação de alerta, a Vigep registrou um declínio no número de novos casos notificados por semana epidemiológica. “Estamos declinando na quantidade de novos casos suspeitos. Se voltar a chover novamente, pode ser que torne a dar um pico no número de casos. A tendência é diminuir pelas ações de trabalho e a conscientização da população”, afirmou. Além das campanhas educativas, Azevedo destacou que a prefeitura promoveu um amplo trabalho de limpeza nas ruas e logradouros públicos, o que impactou na redução do número de criadouros do mosquito aedes aegypti. O coordenador orientou que a população mantenha os terrenos e lotes limpos a fim de evitar a formação de novos focos do mosquito. “Temos que estar alertas o ano todo, em qualquer período”, frisou.

Subiu para 60 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. As informações foram divulgadas na segunda-feira (6), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) A Bahia possui taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. O último óbito foi registrado em Itaberaba, cidade na região da Chapada Diamantina. A Sesab indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. Apesar de ser a segunda com mais casos de dengue no estado, a prefeitura da capital baiana informou que a cidade não está mais em epidemia da doença. Salvador registrou redução de mais de 50% no número casos confirmados de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Em sessão realizada nesta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Guanambi, os vereadores prestaram uma homenagem a uma de suas figuras mais queridas e respeitadas Vilzeni Mendes Santos Farias, popular Lena, conhecida por sua gentileza, sorriso fácil e dedicação aos colegas e amigos. O tributo foi sugerido por meio da Resolução nº 20/2024, de autoria da vereadora Eponina de Azevedo Gomes (Avante), a Eponina Pó, que propôs a nomeação da Sala das Comissões, que passará a chamar “Sala das Comissões Vilzeni Mendes Santos Farias” em honra à memória de Lena. O projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o reconhecimento e a gratidão pelo serviço exemplar prestado pela servidora ao longo dos anos. Vilzeni Mendes dedicou quase quatro décadas de sua vida ao serviço público na Câmara Municipal de Guanambi. Sua presença era sinônimo de profissionalismo e comprometimento, no assessoramento ao legislativo municipal.

Na Bahia, a adoção de tecnologias na cafeicultura tem revolucionado a vida dos agricultores familiares, elevando não apenas a qualidade do café, mas também a produtividade e a rentabilidade das comunidades rurais. Um exemplo disso é a Associação Comunitária Baixa do Lico, do município de Planalto, que viu sua realidade transformada pela chegada de maquinários e equipamentos modernos entregues pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Antes, a comunidade enfrentava desafios como a secagem do café, o que depreciava a qualidade do produto. Hoje, com investimentos em despolpadores móveis, estufas para secagem, beneficiadoras e implementos agrícolas como tratores, grades, arados, roçadeiras e pulverizadores, a realidade mudou completamente. A agricultora Marilene Moreira, residente na comunidade há 34 anos, ressalta a importância desses avanços. “Nosso café era seco de qualquer jeito, sujeito à chuva e ao sol. A chegada de máquinas como beneficiadora, despolpadora e trator melhorou bastante a nossa vida. O café fica com mais qualidade e o trabalho se tornou mais eficiente”. Outra associação beneficiada pelas melhorias na produção de café é a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região de Parafuso, em Planalto. Nailton Pereira dos Santos, membro da associação, também destaca a importância das máquinas. “O trator beneficia os associados que precisam carregar o café da roça, arar a terra, entre outras atividades. Além disso, com a assistência técnica ganhamos conhecimento para cuidar no nosso café, que é a nossa fonte de renda”.

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista, conjuntamente com a Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, manifestou em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a sua solidariedade ao advogado Emerson Moreira Silva, que procurou à instituição na última segunda-feira (06) relatando que sofreu capacitismo em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município. O capacitismo é uma ação preconceituosa que visa impedir que a pessoa com deficiência possa exercer a sua cidadania. O artigo 88, da Lei nº 13.146/15, criminaliza o capacitismo, prevendo as condutas de praticar, induzir ou incitar discriminação de qualquer pessoa em razão de sua deficiência. Na nota, a entidade destacou a importância de termos uma sociedade efetivamente inclusiva e igualitária, que respeite as pessoas com deficiência e seus direitos. “Manifestamos solidariedade ao nosso colega advogado Dr. Emerson Moreira Silva e informamos que, desde o ocorrido, a Subseção vem prestando suporte ao mesmo. O Presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência - André Peixoto, esteve no momento do fato com o Emerson Moreira para prestar apoio e realizar encaminhamentos”, detalhou. A Polícia Militar foi acionada e também foi registrado boletim de ocorrência. A OAB, através da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência, irá acompanhar todos os desdobramentos do caso.

O juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determinou a paralisação total das atividades, nos dias de maior fluxo de movimento, de duas lojas da Burger King (El Shaddai Bertola Alimentação Ltda.) nos shoppings Conquista Sul e Boulevard, em Vitória da Conquista. Essa foi uma das medidas tomadas em resposta ao não pagamento de dívidas trabalhistas em uma série de execuções reunidas, cujo valor está em torno de R$ 1,2 milhão. O Mandado de Lacre foi cumprido no mês de março em duas sextas-feiras alternadas, uma em cada endereço da empresa, acompanhado pela fixação de um aviso ao público explicando o motivo da interdição. Outras duas medidas excepcionais determinadas pelo magistrado foram a inclusão do nome dos devedores no cadastro de inadimplentes (SerasaJud) por tempo indeterminado e a expedição de Mandado de Constatação para verificar a vinculação das máquinas de cartão de crédito utilizadas ao CNPJ das executadas. Além disso, simultaneamente, o magistrado deferiu o requerimento da autora da ação solicitando a expedição de mandado de penhora e avaliação dos imóveis da empresa. O processo está em execução desde maio de 2023, e a empresa apresentou embargos. Na sentença, embasada em princípios constitucionais como eficiência, duração razoável do processo e proporcionalidade, bem como o art. 138, IV do Código de Processo Civil (CPC), o juiz enfatizou a importância de garantir a efetividade das decisões judiciais diante de casos em que o executado possui condições de cumprir a ordem, mas opta por não fazê-lo. “A administração da justiça deve ser gerida à luz da igualdade material e considerando tanto a massa de processos existentes quanto os recursos disponíveis, para reagir de maneira justa e expedita perante as ameaças e violações a direitos”, ressaltou o juiz Marcos Fava na decisão. O juiz acrescentou que o grupo proprietário das lojas devedoras, a El Shaddai Bertola Alimentação Ltda. (franqueada da marca), está inadimplente, mas continua formalmente ativo, nos endereços mencionados. Após cumpridas as ordens de lacre, o magistrado constatou que agora opera as atividades nas lojas é a franqueadora Zamp, que se negava a responder pelas dívidas, alegando que contrato de franquia não dá direito à responsabilidade subsidiária. “Esse é o ponto: não é pelo contrato de franquia, mas porque ela assumiu os equipamentos, o negócio e o ponto comercial com a manutenção da marca (BK), o que dá sucessão de empregadores, e, portanto, responsabilidade pelos créditos vencidos. Com o lacre, garantiu a dívida com fiança bancária e apresentou embargos à execução”, acrescentou o magistrado, ressaltando a complexidade do caso e o desdobramento das ações judiciais em busca da justiça para os trabalhadores afetados pela situação.

Na noite desta segunda-feira (6), em rondas pela Rua Troiano de Freitas, no Bairro Santo Antônio, em Guanambi, policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tomaram conhecimento de que um homem armado, em uma motocicleta vermelha, teria subtraído vários celulares na região. De posse das informações passadas pelo pai de uma das vítimas, que conseguiu rastrear um dos aparelhos, a guarnição deslocou-se até o Bairro Residencial dos Pássaros, onde visualizou o suspeito. O homem de 25 anos é velho conhecido pela prática de roubo de celulares. Ao avistar a viatura, ele fugiu correndo em direção a um matagal, dispensando os celulares no chão. Os quatro aparelhos foram recolhidos pela equipe policial e apresentados na delegacia territorial para as providências legais cabíveis.

Teve início nesta segunda-feira (06) e vai até o próximo sábado (11) o atendimento do Odontomóvel para estudantes da rede estadual de ensino em Guanambi. A iniciativa do Governo do Estado é realizada através do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, que oferece, gratuitamente, serviços de avaliação, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Nos últimos quatro meses, o Odontomóvel passou por 58 municípios e 107 unidades escolares, atendendo mais de 19 mil estudantes. Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

O Município de Guanambi aderiu nesta terça-feira (7), ao projeto de educação inclusiva desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino. O termo de adesão ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos’ foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo prefeito do Município Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques. O momento, registrou o PGJ, é de pactuação de uma parceria que, certamente, promoverá frutos muito positivos para a população. Ele lembrou que os desafios da área da educação são grandes e afirmou que o MP tem muito zelo no trato com as questões dessa área. O prefeito Arnaldo Azevedo agradeceu ao MP pela parceria e a secretária de Educação, Lajucy Donato, destacou a alegria em ver instituições como o MP pensando a educação e buscando soluções, sobretudo para a educação inclusiva “que é um grande desafio”. De acordo com ela, nos últimos três anos, o Guanambi registrou um aumento de matrícula de alunos especiais em torno de 75%. “Sabemos que sozinhos não vamos dar conta”, disse ela, afirmando que “a parceria é um presente para os que estão preocupados com a educação”.

O promotor de Justiça Adriano Marques falou sobre o projeto e assinalou que ver o Município abraçá-lo é motivo de felicidade, pois é mais um aliado que se soma à causa. Ele destacou que, em Cruz das Almas, onde o projeto foi implantado de forma piloto, muitos alunos especiais saíram da invisibilidade e passaram a receber a atenção devida. Com a assinatura do acordo, o Município de Guanambi se compromete a realizar mapeamento dos estudantes com deficiência no município e encaminhar à equipe do projeto de educação inclusiva; criar uma equipe multidisciplinar composta, no mínimo, por psicólogo, pedagogo e assistente social, a fim de fornecer suporte psicopedagógico às escolas, inclusive na elaboração de anamnese, plano de desenvolvimento individual e avaliação devolutiva, assim como realizar relatórios acerca do desenvolvimento psicopedagógico de cada aluno. O termo de adesão também prevê que o Município deverá cumprir recomendações sugeridas pelo MP para implantação e execução do projeto; fornecer suporte à equipe do projeto e a seus parceiros na realização de reuniões, palestras, seminários e workshops para a sensibilização da educação inclusiva, promovendo a efetiva participação dos profissionais da educação, da saúde, dos pais, dos familiares e dos alunos. Além disso, auxiliar a equipe do projeto e as instituições parceiras na capacitação de servidores e de professores da rede municipal de ensino nos temas relacionados à educação inclusiva, notadamente para executar anamneses, planos de desenvolvimento individuais, avaliações devolutivas, relatórios de cada estudante, entre outros. Também participaram da reunião a pedagoga do Ceduc, Iracema Lemos, e o advogado Gustavo Mazzei.