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Deputado assegura R$ 2,1 milhões para construção de duas UBSs em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O mandato do deputado estadual Felipe Duarte (PP) segue conquistando importantes benefícios para a população de Guanambi. O parlamentar assegurou emendas impositivas no valor de R$ 2,1 milhões, para a construção da sede própria das unidades de saúde dos Bairros Monte Azul e Santa Luzia. “Estamos em parceria com o mandato do prefeito Nal Azevedo, trabalhando firmes, para ampliar a rede de assistência e oferecer mais dignidade no atendimento da população na área da atenção básica”, disse o deputado. Para o Bairro Monte Azul, foi assegurado o valor de R$ 1 milhão, para construção da sede da unidade na praça do bairro, que será a primeiro porte 3 da cidade, e atenderá os moradores dos bairros: Monte Azul, Santa Rita, Renascer 1 e 2, Joaquim Fernandes, Residencial dos Pássaros, Loteamento Cerqueira e adjacências. Para o Bairro Santa Luzia, foi alocada a quantia de R$ 1, 1 milhão. Ambos equipamentos, funcionam em imóveis alugados.

ALBA aprova, por unanimidade, lei que reestrutura carreira do professor indígena Foto: Sandra Travassos/ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. “Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino”, comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT). Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público. O relator do projeto, deputado Marcelino Galo (PT), agradeceu a indicação aos líderes Rosemberg e Alan e destacou que a reestruturação da carreira de professor indígena produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633 mil e 423 e, para os anos de 2025 e 2026, o valor de R$ 823 mil e R$ 854 mil. Serão beneficiados cerca de 700 professores. Uma emenda de Alan Sanches não foi aproveitada, mas Rosemberg Pinto se comprometeu que será analisada pela Secretaria Estadual de Educação.

PF registra 45 propriedades e mais de 200 animais em ação contra deputado Foto: Agência Alba

A Polícia Federal fez a alienação antecipada de 45 propriedades urbanas e rurais e de 245 semoventes, como são chamados os animais de bando que constituem um patrimônio, nesta segunda-feira (22). As informações são do G1. Isso significa que os bens foram categorizados como garantia para o pagamento de uma dívida. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, no âmbito da Operação Hybris II. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro vindos de jogos de aposta, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais no município e em cidades próximas. De acordo com a PF, trata-se de um desdobramento da Operação El Patrón, deflagrada em dezembro de 2023, tendo como um dos alvos o deputado estadual Binho Galinha (Patriota). Na época, foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, o bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. As investigações seguem em andamento. Para o cumprimento da decisão publicada nesta segunda, a PF contou com apoio da Receita Federal, do Ministério Público Estadual (MP-BA) e da Força Correcional Integrada.

Assembleia Legislativa debate valorização das Baianas de Acarajé Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última semana, um debate em defesa das baianas de acarajé foi promovido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rita Santos, presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), informou que a deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) criou a frente parlamentar “Baiana do Acarajé” na AL-BA e, na última segunda-feira (15), foi realizada uma atividade para tratar sobre o ofício de baiana do acarajé no estado da Bahia. Segundo Santos, a proposta é valorizar a profissão. “Tudo começou aqui, mas outros estados vêm valorizando muito mais o nosso ofício do que o próprio estado. A partir dessa atividade, já estamos tendo alguns desdobramentos para tratar do ofício a nível de estado, não mais só a nível de Salvador. Temos que valorizar essas mulheres em todos os municípios”, defendeu. O ofício de baiana de acarajé é reconhecido pelo Governo Federal como patrimônio brasileiro. Na Bahia, o Governo Estadual também reconheceu o ofício, porém, segundo a presidente da Abam, o título venceu desde 2017 e não foi revalidado.  

Manifestantes barrados na ALBA e governador sai pelos fundos para despistar sindicalistas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Manifestaram percorreram diversos órgãos públicos nesta quinta-feira (18) chamando a atenção do Governo do Estado para duas pautas importantes: recomposição salarial e valorização do Planserv (plano de saúde da categoria). Ao site Achei Sudoeste, o professor Clóvis Piau, que está à frente da Aduneb (Seção sindical dos docentes da Universidade do Estado da Bahia), disse que o objetivo do movimento é sensibilizar o governador para a importância de ouvir e negociar com a categoria. “Que possamos discutir de forma aberta, democrática e construtiva as possibilidades, sem radicalismo. Não queremos mais ou menos, queremos discutir o justo, mas parece que o governador não está interessado”, afirmou. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os manifestantes foram barrados e o governador saiu pela porta dos fundos. Segundo Clóvis, a polícia impediu os manifestantes, funcionários públicos estaduais, de entrar na AL-BA e Jerônimo Rodrigues despistou a categoria a fim de não ser confrontado. “Ele saiu pela porta dos fundos para não encontrar os seus colegas, professores e professoras das universidades estaduais da Bahia, e demais servidores públicos. É vergonhoso isso”, lamentou. O professor destacou que a deflagração de uma possível greve depende da posição do governador daqui por diante.

Deputado quer inclusão de produtores rurais em programa de renegociação de dívidas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em 28 de março deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a renegociação de até 100% das parcelas que vencem este ano de operações de crédito rural de investimento relacionadas à produção de soja, milho, leite e carne em diferentes estados brasileiros, deixando o Estado da Bahia de fora do benefício. A decisão revoltou o deputado estadual Felipe Duarte (PP), que cobrou durante sessão na Assembleia Legislativa que a AL-BA cobre o CMN para que insira o Estado entre os beneficiados com o programa. “Na decisão, tanto o Ministério da Fazenda como o CMN consideraram a seca que impactou a produtividade da safra 2023/2024, especialmente na produção de grãos. A Bahia sofreu recentemente com a maior seca dos últimos 40 anos, nada mais justo que nossos produtores também sejam beneficiados com a prorrogação de suas dívidas, como foram com os outros 17 estados”, frisou. A prorrogação é direcionada aos agricultores familiares e empresariais e se aplica a contratos de crédito rural vinculados aos programas de investimento agrícola do BNDES, Pronaf e às linhas de financiamento dos fundos constitucionais.

Deputado Vitor Bonfim assume a presidência do Conselho de Ética da AL-BA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) foi o nome escolhido para assumir a presidência do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi tomada após reunião entre o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), com os membros do colegiado, que é formado por seis deputados indicados pela bancada do governo e dois deputados indicados pela bancada da oposição. O principal desafio do Conselho de Ética neste primeiro semestre é analisar a situação do deputado Binho Galinha (PRD), apontado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) como mentor de uma organização ligada a crimes de extorsão, agiotagem, jogo do bicho, receptação qualificada, entre outros delitos, na cidade de Feira de Santana, seu principal reduto eleitoral. Na última terça-feira (9), a esposa do deputado, Maiana Cerqueira, foi presa pela Polícia Federal na Operação Hybris, um desdobramento da Operação El Patron. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (17), após a reunião, o deputado Vitor Bonfim explicou que os trabalhos do Conselho de Ética vão começar a partir do momento em que o colegiado receber as informações que são alvo das denúncias. Ele também revelou que o colegiado irá definir o futuro de Binho Galinha após analisar o inquérito enviado pelo MP-BA à ALBA. “A documentação já se encontra na presidência e vai ser encaminhada à presidência do conselho de ética e, posteriormente, haverá a distribuição para os membros componentes do conselho”, revelou. Já o vice-presidente do Conselho de Ética, Marcelino Galo (PT), frisou que cabe à comissão analisar processos relacionados à falta de decoro de parlamentares e que, até o momento, não há nenhum outro caso, além deste, submetido ao colegiado. “A comissão não foi instalada para um caso específico, então assim que for provocada cabe a ela analisar o que diz respeito ao comportamento, principalmente, ao decoro do parlamentar”, pontuou. Ele também adiantou que a primeira reunião do Conselho de Ética será realizada dentro do prazo de oito dias, ocasião em que os membros irão se debruçar no teor da documentação.  Confira a composição:  Presidência: Vitor Bonfim (PV); Vice-presidência: Marcelino Galo (PT); Demais membros titulares: Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Sandro Régis (União), Samuel Junior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB).  Suplentes: Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP), Marcinho Oliveira (União), Raimundinho da JR (PL), Robinho (União), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Assembleia Legislativa da Bahia prepara queixa crime contra o prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Raimundo Ramos Andrade (PL), o Raimundinho da JR, ingressou na justiça com uma queixa crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), após o mesmo dizer que os deputados seriam comprados pelo governador. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar chamou Vasconcelos de prefeitinho e exigiu respeito ao parlamento. “O parlamento merece respeito. Nós aqui jamais vamos ficar calados com uma situação de um prefeitinho. Ele tá achando que a Câmara dos Deputados faz parte do projeto dele. Ele tem que comprar os vereadores para administrar a cidade de Brumado. Na cidade dele ele conduz dessa forma, mas aqui não temos rabo preso com ninguém”, disparou. Andrade informou que levará o processo até as últimas consequências para fazer com que o gestor pague diante de suas declarações. “Pra mim ele é um moleque. Ele deveria medir as suas palavras. Vamos levar até as últimas consequências pra mostrar que ele tem que respeitar o parlamento. Não podemos ficar à mercê de um prefeitinho. Ele vai ter que provar e se explicar para o Estado da Bahia”, apontou. Todos os 63 parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) estão bastante revoltados com as declarações feitas por Eduardo. Por isso, a assembleia, conforme adiantou, irá entrar com uma ação coletiva contra o prefeito. “Não vou admitir que pessoas desqualificadas denigram a imagem dos parlamentares eleitos com o voto popular. Que o povo de Brumado dê a resposta a esse prefeitinho que não passa de um moleque agora em outubro. Ele tem que pagar por sua irresponsabilidade”, cobrou. O prefeito deve responder por calúnia, injúria e difamação.

Deputado estadual apresenta queixa crime contra prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Raimundo Ramos de Andrade (PL), o Raimundinho da JR, propôs uma queixa crime em desfavor de Eduardo Lima Vasconcelos, prefeito de Brumado, pois no dia 16 de março deste ano, durante uma entrevista, foi dito que “Me ofereceram a chance de sair deputado pelo estado. Eu falei ‘deputado da Bahia não faz nada’. Me mostra um projeto da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Me mostra um que eu dou um prêmio. Nada, faz nada. São todos comprados pelo governador”. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, sentindo-se ofendido em sua honra, o parlamentar, através do seu Advogado Vivaldo Amaral Adães intentou a ação penal privada por Calúnia (detenção de 06 meses a 02 anos), Difamação (detenção de 03 meses a 01 ano) e Injúria (detenção de 01 mês a 06 meses), incidindo, ainda, a causa de aumento de pena, pois as ofensas foram replicadas via rede social. “É importante ressaltar que a ação visa preservar a honra de Raimundinho da JR, tendo em vista que esse é um conceito que se constrói durante toda uma vida e que pode, em virtude de apenas uma única acusação leviana, como a do atual prefeito de Brumado, ruir imediatamente, provocando resultados imensamente danosos. Daí a necessidade de se buscar a Justiça, objetivando a reparação de todas essas questões”, disse o advogado do deputado.

Deputados autorizam empréstimo de R$ 400 milhões para governo da Bahia Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Os deputados estaduais autorizaram, na terça-feira (2), um empréstimo de R$ 400 milhões para o Governo da Bahia usar na área de segurança pública. As informações são do G1. No entanto, apesar da aprovação, a falta de detalhamento na utilização do dinheiro foi questionada por ao menos quatro parlamentares. O pedido de autorização para a contratação do empréstimo foi analisado após os deputados aprovarem a criação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) designou o deputado Vitor Bonfim (PV) para dar o parecer oral. O parlamentar apontou que a verba pretendida será destinada à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado para a área de segurança pública. Segundo Vitor Bonfim, o empréstimo tem o objetivo de “potencializar a eficiência na prestação dos serviços públicos, aumentando o nível de satisfação dos cidadãos” e reiterou o compromisso do Governo da Bahia na prestação de serviços eficazes e de qualidade à população.

Felipe Duarte garante que salas de aula da rede municipal de Guanambi sejam climatizadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) alocou uma emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil para a Secretaria de Educação de Guanambi, que colocou em execução um programa para climatização de todas as salas de aula da rede municipal de ensino. Recentemente, foram adquiridas mais 200 unidades de climatizadores, os quais, gradativamente, estão sendo instalados nas escolas da sede e dos distritos rurais. Segundo a secretária de educação, Lajucy Donato, foi contratada uma empresa especializada para refazer a estrutura elétrica em cerca de 70% das escolas e a emenda do deputado foi fundamental para acelerar a climatização das salas. Duarte destacou que Guanambi será uma das poucas cidades da Bahia com 100% das salas com ar-condicionado.

Deputado afirma que Bolsonaro será preso e condenado por tentativa de golpe de Estado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) afirmou que tem absoluta convicção de que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) será condenado e consequentemente preso por ter atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A declaração foi dada durante entrevista ao jornalista Vilson Nunes, da Rádio Visão FM, em Palmas de Monte Alto, na última sexta-feira (22). O parlamentar apontou que pelas provas já colhidas em investigações feitas pela Polícia Federal é possível dizer que “Bolsonaro utilizou o escudo do exército” para tramar golpe com militares. “Ele tentou utilizar das Forças Armadas, mas agora com os depoimentos que nós assistimos, o Alexandre de Moraes abriu os depoimentos e tá muito claro, a tentativa dele de envolver as Forças Armadas num golpe, e esses oficiais superiores em seus depoimentos, claramente, dirigiram-se a ele como a referência que a tentativa foi dele, isso cria portanto, a condição institucional para ele ser condenado”, manifestou o petista.

Deputados estaduais preparam nota de repúdio contra prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Raimundo Ramos de Andrade (PL), o Raimundinho da JR, comentou as declarações do prefeito de Brrumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que disse durante o podcast Interior Baiano que os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) são comprados pelo governador. O parlamentar exigiu respeito com a AL-BA, com o governador e com os deputados estaduais. “Para aprovar qualquer projeto, o governador não precisa comprar nenhum dos parlamentares aqui porque temos consciência do que aprovamos nessa casa. Se ele está querendo atingir alguém pense direitinho no que vai falar”, rebateu. Indignado, Raimundinho da Jr ainda classificou o prefeito como moleque e prefeitinho de quinta categoria. “Pra mim, ele é um moleque esse prefeitinho de quinta categoria. Acho que Brumado tem que colocar ele pra fora. Ele pensa que o dinheiro compra tudo, mas nós aqui na assembleia não nos vendemos. Temos respeito com o povo baiano. Se ele é corrupto, aqui tem gente direita”, acrescentou. O deputado informou que ele e os demais colegas irão intimar o gestor a comparecer até a AL-BA para provar as suas declarações, bem como vão processá-lo de forma coletiva, tendo em vista a gravidade das falas do gestor. “Antes de falar do parlamentar do Estado da Bahia que ele tenha vergonha na cara e seja honesto com o seu povo. O governador da Bahia tenho certeza que ele jamais vai se prestar a um papel ridículo como ele está fazendo na cidade de Brumado. Uma pessoa que já passou da terceira idade, deve estar delirando”, finalizou. Diante do impasse, a AL-BA está preparando uma nota de repúdio contra o gestor.

Presidente da AL-BA classifica prefeito de Brumado como 'vagabundo' Foto: Divulgação

Exaltado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), rebateu as declarações do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), durante o podcast Interior Baiano na última semana. O caso ganhou repercussão estadual após matéria publicada no site Achei Sudoeste. No bate-papo, o gestor acusou o governo de comprar deputados estaduais. Menezes assegurou que o prefeito terá de responder na justiça por suas falas, consideradas por ele caluniosas. “O vagabundo do prefeito de Brumado vai ter que responder pelas declarações. O setor jurídico da AL-BA já está estudando as providências que poderão ser adotadas. Paralelo a isso, eu vou sugerir que cada deputado da Casa entre com uma ação contra o prefeito por calúnia”, declarou em entrevista ao site Off News.

Deputado chama Eduardo Vasconcelos de 'prefeitinho de quinta categoria e mau-caráter' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Raimundo Ramos de Andrade (PL), o Raimundinho da JR, chamou o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), de “prefeitinho de quinta categoria e mau-caráter” após o mesmo acusar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) de comprar os deputados estaduais. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Interior Baiano Notícias. “Ele deveria se respeitar e respeitar esta Casa. O Governo do Estado não precisa comprar ninguém para aprovar os projetos. Para mim, você não passa de um prefeitinho de quinta categoria e mau-caráter”, disparou. Na oportunidade, o parlamentar questionou se essa seria a ideologia implementada pelo gestor no município. “Minha indignação vem do desrespeito daquele prefeitinho da cidade de Brumado, será que a ideologia dele é comprar os vereadores do município?”, questionou.

'Governador compra deputados', afirma prefeito de Brumado ao negar disputar AL-BA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista no podcast Interior Baiano, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), respondeu que, finalizado o seu último mandato neste ano, não pretende concorrer a nenhum cargo público. O gestor contou que, quando encerrou os dois primeiros mandados (2005 a 2012), ofereceram a ele a chance de sair candidato deputado pelo Governo do Estado, porém recusou o convite. “Deputado na Bahia não faz nada. Me mostra um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia? Se me disser um eu dou um prêmio. Não fazem nada”, disparou. Para o prefeito, os deputados estaduais são comprados pelo governador. “São todos comprados pelo governador. Não todos claro, tem sempre uma minoria que merece respeito. Acho que não vou ficar mais vivendo a vida pública da mesma forma. Gostaria de voltar à sala de aula, isso eu gostaria. A função do professor é a mais sublime e importante do mundo”, finalizou.

Felipe Duarte entrega novo rabecão para DPT de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O deputado estadual, Felipe Duarte (PP) entregou um novo veículo tipo rabecão para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi. A aquisição foi efetuada através de emenda parlamentar do deputado, com o objetivo de reestruturar o equipamento da cidade. “Me sinto extremamente realizado em poder destinar, através de minhas emendas, um veículo tipo rabecão para o DPT de Guanambi. Esta ação é mais um movimento para a reestruturação do órgão, que atende não só o nosso município como outras 18 cidades do sertão produtivo. Sabemos o quanto esse veículo é importante para as demandas do nosso povo”, disse o deputado. A luta de Felipe pela reestruturação técnica e física do DPT começou em maio do ano passado, quando o parlamentar protocolou pedido na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) solicitando melhorias para o órgão. A entrega foi feita nesta terça-feira (27), ao lado do governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner e da diretora-geral do DPT, Ana Cecília.

Vitor Bonfim sugere prioridade a advogados em atendimento bancário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Estabelecer prioridade no atendimento bancário aos advogados no exercício de sua função no Estado da Bahia é o que propõe o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O texto da proposição especifica que terão prioridade no atendimento os advogados que buscarem as instituições bancárias para levantar alvarás ou obter informações referentes aos seus clientes. De acordo com Vitor Bonfim, a garantia do atendimento prioritário nas agências bancárias aos advogados, quando no exercício de sua função, visa otimizar o tempo de atendimento desses profissionais em função das demandas da sociedade, acrescendo maior celeridade ao sistema de Justiça. O parlamentar explica que o Artigo 7º, alínea “c” do inciso VI, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assegura que os referidos profissionais têm direito a ingressar livremente em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado. “Ressalta-se também que, segundo o Art. 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Neste sentido, ainda que no desempenho de seu ministério privado, esse profissional presta um serviço público e exerce função social, nos termos do Art. 2º, § 1º da Lei nº 8.906, de 1994. Todavia, as filas intermináveis dos bancos, muitas vezes, obstaculizam o exercício da advocacia em defesa do cliente e a concretização desses direitos”, argumentou o deputado ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Vitória da Conquista: Morre o ex-deputado estadual Leônidas Cardoso

Morreu neste sábado (10), em Vitória da Conquista, o ex-deputado estadual Leônidas Rocha Cardoso, 82 anos, em decorrências de complicações de saúde. A prefeitura da cidade decretou luto oficial de três dias. Natural de Vitória da Conquista, Leônidas iniciou sua trajetória política em 1979, tendo exercido seu mandato como deputado estadual por três vezes. Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi o 1º vice-presidente da Mesa Diretora, entre 1987 e 1989, presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (1989) e vice-presidente de outras comissões. Em 1989, ainda pela Alba, ele foi condecorado com a Medalha de Reconhecimento Constituintes. Figura bastante querida e importante nome da política baiana, Leônidas foi um defensor de Vitória da Conquista, tendo sido uma das personalidades fundamentais para o progresso da região Sudoeste da Bahia. Leônidas deixa quatro filhos: Leônidas, Lívia, Yuri e Matheus. O velório ocorre a partir das 15h, na Câmara de Vereadores. O local e horário do sepultamento ainda não foram informados pela família.

Vitor Bonfim foi o deputado que mais relatou projetos do governo na AL-BA em 2023 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) fechou o ano de 2023 sendo reeleito mais uma vez ao título de relator-mor dos projetos enviados pelo Executivo. De acordo com o site Política Livre, coube a Bonfim apresentar o parecer, em plenário, de mais de 50% das proposições aprovadas.

Deputada discorda de presidente do Consórcio Alto Sertão sobre ações de combate à seca Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após o presidente do Consórcio Público do Alto Sertão e prefeito da cidade de Lagoa Real, Pedro Cardoso (MDB), criticar a falta de iniciativa do governo do estado no socorro aos municípios diante da grave seca que assola a região, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) disse que discorda totalmente da posição do gestor. Em entrevista a Val Rodrigues, o Bocão, da Rádio 104 FM de Guanambi, a parlamentar salientou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) criou um comitê de crise especialmente para debater ações de enfrentamento à seca. “Temos acionado a própria Embasa para levar água até várias comunidades. Os municípios que estão com decreto de emergência o governo já isentou a conta de água. Na nossa região, vários municípios ainda estão aguardando o decreto”, afirmou. Além disso, a deputada pontuou que na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) foi montada uma força tarefa para ligar os poços artesianos já perfurados, bem como iniciar a perfuração de novos poços. Por fim, segundo Bastos, o governo também está viabilizando a distribuição de ração para distribuição ao pequeno e médio produtor rural. “É muito fácil falar que não fez, mas tem muito município que também não fez a sua parte. O governo tem sido sensível e tem trabalhado para ajudar o pequeno produtor. Discordo muito de Pedro”, completou.

Michelle Bolsonaro vai ser homenageada na Assembleia da Bahia Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) vai receber a Comenda 2 de Julho, que é o maior título honorífico concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os deputados estaduais aprovaram o pedido de condecoração nesta terça-feira, 19, em uma vitória para o PL, que conta com uma bancada de apenas quatro parlamentares na Assembleia. Já a Federação Brasil da Esperança, formado por PT, PV e PCdoB, tem 17 representantes. Ao todo, a Alba possui 63 membros. O Estado é governado pelo Partido dos Trabalhadores desde 2007 e deu uma vitória expressiva ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, com quase quatro milhões de votos a mais do que ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram 72% dos votos válidos no segundo turno, com vitória do petista em 415 dos 417 municípios baianos. O pedido de condecoração da ex-primeira-dama foi proposto pelo deputado bolsonarista Leandro de Jesus (PL-BA), que contou ao Estadão que a aprovação aconteceu porque teve muito diálogo e que ele conquistou também votos de parlamentares da base do governador Jerônimo Rodrigues. A votação foi secreta. A comenda é concedida pelo Legislativo do Estado para pessoas que prestaram serviços relevantes ao Estado.

Deputado Vitor Bonfim quer Programa Aprender Valor em Brumado e Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implantação do Programa Aprender Valor nos municípios de Brumado e Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Em sua justificativa, o parlamentar defendeu que o ensino da educação financeira nas escolas é fundamental para contribuir com a formação de uma geração de consumidores mais conscientes. O Programa Aprender Valor foi criado pelo Banco Central em 2020. “No decorrer da formação de 1º ao 9º ano, os alunos terão desenvolvido projetos com habilidades financeiras e socioemocionais, tais como planejamento de recursos e autogestão, de forma contextualizada nas matérias tradicionais de Português, Matemática e Ciências Humanas, conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2010”, explicou. Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) realizada em maio deste ano apontou que mais de 78% das famílias estavam endividadas. Dessa forma, para Bonfim, a educação financeira no ensino fundamental através dos alunos irá nutrir as famílias de uma informação básica adicional ao comprometimento de suas finanças, impondo aos jovens uma noção de controle e disciplina financeira. "As aulas assistidas são um verdadeiro aprendizado para torná-los responsáveis no futuro, contribuindo para a construção de uma sociedade financeiramente mais saudável”, concluiu.

Deputado estadual é acusado de liderar grupo miliciano em Feira de Santana Foto: Divulgação/MP-BA

Um deputado estadual da Bahia foi alvo nesta quinta-feira (07), da Operação ‘El Patron’, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Polícia Federal, Receita Federal e pela Força Correicional Integrada da Secretaria de Segurança Pública (Force/Coger/SSP). O parlamentar é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana, acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. Seis pessoas foram presas preventivamente e cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa e fazendas do deputado. Ele e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, entre elas policiais militares. Foram apreendidos documentos, pasta de cocaína, armas e munições. Foram denunciados Kléber Cristian Escolano de Almeida, Thierre Figueiredo Silva, Nilma Carvalho Pereira, Ruan Pablo Pereira Carvalho, Alexandre Pereira dos Santos, Washington Martins Silva, Mayana Cerqueira da Silva, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, Jorge Vinícius de Souza Santana Piano, Jackson Macedo Araújo Júnior, Vagney dos Santos Aquino, Josenilson Souza da Conceição, Roque de Jesus Carvalho, Bruno Borges França e Kleber Herculano de Jesus. A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou a pedido do MP o bloqueio de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 imóveis urbanos e rurais, sendo dez fazendas, nove casas, quatro terrenos, dois apartamentos e uma sala comercial, quatorze veículos, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. O MP solicitou à Justiça que determine o pagamento de multa superior a R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Durante as investigações, revelou-se que a organização criminosa realizou, em uma década, movimentações bancárias superiores a R$ 100 milhões de reais, total transferido diretamente ao logo do tempo pelos investigados e por empresas constituídas com o intuito de garantir aparência de licitude aos recursos movimentados. Segundo a denúncia, o grupo contaria, ainda, com a participação de policiais militares do estado da Bahia, os quais integrariam o braço armado da organização criminosa, com atribuições de efetuar cobranças, mediante violência e grave ameaça, de valores indevidos oriundos de jogatinas e empréstimos a juros excessivos. A deflagração da operação envolveu a atuação de aproximadamente 200 agentes públicos, entre policiais, delegados, promotores de Justiça e auditores fiscais, e contou com o apoio do Comando de Operações Táticas (COT), Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI), Gaecos Regionais Norte e Sul e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

Seca na região de Guanambi: Felipe Duarte encaminha pleitos de audiência pública Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um dia após realização de audiência pública para discutir a situação da seca que atinge a região de Guanambi, no sudoeste baiano, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) encaminhou os pleitos levantados pelos produtores rurais e prefeitos para a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “A audiência pública que fizemos em Guanambi foi essencial para debatermos o assunto, elencar ações a serem implementadas em caráter de urgência e encaminhá-las o mais rápido possível para que que possamos reverter este quadro tão cruel que a nossa região está enfrentando”, disse o deputado. Entre os pleitos, estavam a linha de crédito para compra de ração e insumos; prorrogação automática de débitos vencíveis até dezembro de 2024; fornecimento emergencial de água aos necessitados, através de carros pipas; cadastramento dos produtores que se enquadrem no programa de fornecimento de ração dos estoques do Conab; apoio aos produtores de leite do sudoeste baiano; decretação, caso necessário, de estado de calamidade nos municípios atingidos pela seca. “Não podemos assistir 130 municípios sofrendo, o gado morrendo e nada ser feito. É hora de unirmos forças em busca de uma solução para este problema. Tenho certeza de que a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, juntamente com o governo estadual e secretarias da área, vai nos ajudar a trazer uma solução”, disse Felipe Duarte.

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